Recurso Especial 0000730-83.2018.8.16.0155 - TJPR | JusConsulta

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FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPR3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPR · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Plenário do Tribunal do Júri de São Jerônimo da Serra

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Autor

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DAMIAO JOSE DA SILVA

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/12/2021, 09:25

Transitado em Julgado em 17/12/2021

17/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025903/2021

09/11/2021, 22:31

Protocolizada Petição 1025903/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

09/11/2021, 22:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 932552/2021 - AgRg

03/11/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021, 22:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0932552 - AgRg no REsp 1942880 - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2021, 18:22

Conhecido o recurso de DAMIÃO JOSE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 932552/2021 - AgRg no REsp 1942880

26/10/2021, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/10/2021, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 932552/2021

18/10/2021, 15:16

Protocolizada Petição 932552/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2021

18/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890643/2021

05/10/2021, 06:06

Protocolizada Petição 890643/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

04/10/2021, 22:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

01/10/2021, 05:23

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/12/2021, 09:25

Transitado em Julgado em 17/12/2021

17/12/2021, 09:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1025903/2021

09/11/2021, 22:31

Protocolizada Petição 1025903/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/11/2021

09/11/2021, 22:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 932552/2021 - AgRg

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/11/2021, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•28/10/2021, 14:30

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/11/2021, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021, 22:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0932552 - AgRg no REsp 1942880 - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021, 14:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/10/2021, 18:22

Conhecido o recurso de DAMIÃO JOSE DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 932552/2021 - AgRg no REsp 1942880

26/10/2021, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/10/2021, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 932552/2021

18/10/2021, 15:16

Protocolizada Petição 932552/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/10/2021

18/10/2021, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 890643/2021

05/10/2021, 06:06

Protocolizada Petição 890643/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2021

04/10/2021, 22:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2021

01/10/2021, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2021, 18:48

Expedição de Ofício nº 105847/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

30/09/2021, 16:11

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e provido e concedido habeas corpus de ofício

30/09/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2021

30/09/2021, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/08/2021, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 749728/2021

20/08/2021, 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/08/2021, 18:33

Protocolizada Petição 749728/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2021

20/08/2021, 18:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/06/2021, 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2021, 08:31

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

10/06/2021, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/06/2021, 11:09

Ofício

•30/09/2021, 16:06

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2021, 15:50