Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Processo sigiloso ou em segredo de justiça.
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*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 09/06/2026, terça-feira , COM INÍCIO ÀS 00:00 E TÉRMINO NO SEXTO DIA ÚTIL SUBSEQUENTE (RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024), ÀS 00:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS DA SESSÃO ANTERIOR, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE, DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA RESOLUÇÃO CNJ/591, DE 23/09/2024.. OS PROCESSOS QUE FOREM ADIADOS NA SESSÃO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE. OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE, SE DESEJAREM O JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL, JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FICA FACULTADO AOS ADVOGADOS E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS NA FORMA DO ART. 9º, CAPUT E § 1º, DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 591/2024, ENCAMINHAR O ARQUIVO DE SUSTENTAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DE INICIADO O JULGAMENTO EM AMBIENTE VIRTUAL, OU PRAZO INFERIOR QUE VENHA A SER DEFINIDO EM ATO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL.
- 099. APELAÇÃO 0000161-15.2025.8.19.0071 Assunto: Exoneração / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: PORTO REAL/QUATIS PROJ JUST ITINER MUN QUATIS Ação: 0000161-15.2025.8.19.0071 Protocolo: 3204/2026.00394609 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG Funciona: Defensoria Pública
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
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ATA DE DISTRIBUIÇÃO
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Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 84ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/05/2026.
SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS:
APELAÇÃO 0000161-15.2025.8.19.0071 Assunto: Exoneração / Alimentos / Família / DIREITO CIVIL Origem: PORTO REAL/QUATIS PROJ JUST ITINER MUN QUATIS Ação: 0000161-15.2025.8.19.0071 Protocolo: 3204/2026.00394609 APELANTE: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: SIGILOSO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. SERGIO WAJZENBERG Funciona: Defensoria Pública