Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Ao MP, tendo em vista o interesse de incapaz.
2025
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Intime-se a parte exequente, pessoalmente, para promover o andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 485, §1º do CPC.
Assiste razão ao Ministério Público na sua manifestação de id.138. A pretensão de id.122 deve ser formulada na via judicial própria, já que o pedido de recebimento de pensão por morte não se confunde com a prestação alimentícia discutida nestes autos. À exequente para informar como pretende prosseguir na execução.