Processo judicial

0010377-26.2022.8.19.0205

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

Divórcio Litigioso
Dissolução
TJRJ
1º Grau
Em andamento

Data de Distribuição: 05/08/2022

Valor da Causa

Não informado

Órgão Julgador

CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA

Partes do Processo(2)

ROSE SHEILA SANTOS DE CARVALHO
Polo ativo
ARNALDO MENDES DE CARVALHO
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

CARLA PEREIRA BATISTA
OAB/RJ 189098cpf116.***.***-03
RODOLFO CALZOLARI SILVA
OAB/RJ 214297
DEFENSOR PÚBLICO
OAB/RJ 000002

Movimentações

Movimentos: 128
Período: 2022 - 2025
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

6

2025

15 eventos

Dezembro 20252 eventos

12 dez 202519:35 · há 9 meses
Definitivo
Decisão
12 dez 202519:35 · há 9 meses
Documento

Outubro 20255 eventos

21 out 202514:07 · há 11 meses
Definitivo
Decisão
21 out 202514:06 · há 11 meses

Agosto 20252 eventos

11 ago 202517:57 · há 1 ano
Petição
5 ago 202506:37 · há 1 ano
Confirmada

Julho 20254 eventos

26 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Junho 20252 eventos

6 jun 202509:14 · há 1 ano
Mero expediente
5 jun 202516:18 · há 1 ano

Documentos(1)

Intimação - APELAÇÃO CÍVEL28/03/2025, 00:00(abre em nova aba)

Trânsito em julgado

Decisão

13 out 202516:26 · há 11 meses

Definitivo

Decisão

13 out 202516:26 · há 11 meses

Ato ordinatório

9 out 202517:33 · há 11 meses

Ato ordinatório

Órgão

Regional de Campo Grande- Cartório da 1ª Vara de Família

Classe

DIVÓRCIO LITIGIOSO

Destinatários

ROSE SHEILA SANTOS DE CARVALHO, ARNALDO MENDES DE CARVALHO

Advogados

CARLA PEREIRA BATISTA (OAB 189098/RJ), RODOLFO CALZOLARI SILVA (OAB 214297/RJ), DEFENSOR PÚBLICO (OAB 000002/RJ)

DÊ-se baixa e arquive-se.

24 jul 202518:11 · há 1 ano

Publicação

23 jul 202521:09 · há 1 ano

Expedida/certificada

23 jul 202518:11 · há 1 ano

Expedida/certificada

Conclusão

Baixa Definitiva

Decisão

30 mai 202512:50 · há 1 ano

Documento

Abril 20251 evento

1 abr 202500:05 · há 1 ano
Publicação

Março 20253 eventos

31 mar 202511:59 · há 1 ano
Confirmada
28 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL)
Classe
APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários
ROSE SHEILA SANTOS DE CARVALHO, ARNALDO MENDES DE CARVALHO
Advogado
CARLA PEREIRA BATISTA (OAB 189098/RJ)
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
APELAÇÃO 0010377-26.2022.8.19.0205 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0010377-26.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00754096 APELANTE: ROSE SHEILA SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA OAB/RJ-189098 APELADO: ARNALDO MENDES DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Pública Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. HOMOLOGAÇÃO. REQUERIMENTO DA RÉ NO SENTIDO DE QUE SÃO DEVIDOS ALIMENTOS E A NECESSIDADE DA PARTILHA DE BENS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUANTO AOS PEDIDOS CONTIDOS NA RECONVENÇÃO. BENS ADQUIRIDOS PELO AUTOR NA CONSTÂNCIA DE SEU RELACIONAMENTO COM A ATUAL COMPANHEIRA. ESCRITURA DE UNIÃO ESTÁVEL QUE COMPROVA O PERÍODO DO RELACIONAMENTO E O MOMENTO DA AQUISIÇÃO DOS BENS. ALIMENTOS QUE NÃO SÃO DEVIDOS À EX-CÔNJUGE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
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27 mar 202521:05 · há 1 ano
Documento

2024

44 eventos

Dezembro 20242 eventos

12 dez 202417:48 · há 1 ano
Conclusão
12 dez 202413:31 · há 1 ano
Não-Provimento

Novembro 20246 eventos

25 nov 202400:05 · há 1 ano
Publicação
21 nov 202417:46 · há 1 ano
Petição

Outubro 20241 evento

10 out 202413:20 · há 1 ano
Remessa

Setembro 20246 eventos

5 set 202400:07 · há 2 anos
Publicação
3 set 202411:14 · há 2 anos
Conclusão

Agosto 20243 eventos

19 ago 202420:06 · há 2 anos
Remessa
19 ago 202420:06 · há 2 anos
Ato ordinatório

Junho 20245 eventos

27 jun 202419:37 · há 2 anos
Petição
27 jun 202419:37 · há 2 anos
Confirmada

Maio 20242 eventos

21 mai 202420:00 · há 2 anos
Petição
2 mai 202413:45 · há 2 anos
Petição

Abril 202410 eventos

30 abr 202403:10 · há 2 anos
Confirmada
30 abr 202403:10 · há 2 anos
Confirmada

Fevereiro 20241 evento

6 fev 202420:31 · há 2 anos
Petição

Janeiro 20248 eventos

26 jan 202403:10 · há 2 anos
Confirmada
26 jan 202403:10 · há 2 anos
Confirmada

2023

57 eventos

Dezembro 20233 eventos

19 dez 202313:58 · há 2 anos
Mero expediente
12 dez 202321:20 · há 2 anos
Conclusão
7 dez 202315:22 · há 2 anos
Ato ordinatório

Novembro 20235 eventos

16 nov 202319:44 · há 2 anos
Petição
10 nov 202315:57 · há 2 anos
Petição

Outubro 20237 eventos

30 out 202318:37 · há 2 anos
Expedida/certificada
30 out 202318:37 · há 2 anos
Expedida/certificada

Setembro 20238 eventos

12 set 202303:10 · há 3 anos
Confirmada
12 set 202303:10 · há 3 anos
Confirmada

Agosto 20234 eventos

17 ago 202320:09 · há 3 anos
Decisão de Saneamento e Organização
17 ago 202320:04 · há 3 anos
Conclusão

Julho 20235 eventos

14 jul 202315:53 · há 3 anos
Petição
14 jul 202315:53 · há 3 anos
Confirmada

Junho 20233 eventos

20 jun 202321:29 · há 3 anos
Conclusão
20 jun 202319:05 · há 3 anos
Mero expediente

Maio 20236 eventos

23 mai 202319:42 · há 3 anos
Documento
23 mai 202319:40 · há 3 anos
Confirmada

Abril 20234 eventos

25 abr 202312:13 · há 3 anos
Petição
18 abr 202302:02 · há 3 anos
Petição

Março 20237 eventos

27 mar 202314:14 · há 3 anos
Mandado
27 mar 202314:14 · há 3 anos
Confirmada

Fevereiro 20231 evento

16 fev 202320:55 · há 3 anos
Documento

Janeiro 20234 eventos

27 jan 202304:47 · há 3 anos
Confirmada
16 jan 202316:26 · há 3 anos
Expedida/certificada

2022

9 eventos

Novembro 20222 eventos

25 nov 202222:14 · há 3 anos
Mero expediente
25 nov 202219:06 · há 3 anos
Conclusão

Outubro 20221 evento

5 out 202219:55 · há 3 anos
Documento

Setembro 20222 eventos

29 set 202221:27 · há 4 anos
Mero expediente
29 set 202216:06 · há 4 anos
Conclusão

Agosto 20224 eventos

30 ago 202221:45 · há 4 anos
Conclusão
30 ago 202221:45 · há 4 anos
Mero expediente

Ver todas as movimentações (132)Mostrar menos

21 nov 202400:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ROSE SHEILA SANTOS DE CARVALHO, ARNALDO MENDES DE CARVALHO
Advogado: CARLA PEREIRA BATISTA (OAB 189098/RJ)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***

-------------------------

EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

-------------------------

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 145. APELAÇÃO 0010377-26.2022.8.19.0205 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0010377-26.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00754096 APELANTE: ROSE SHEILA SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA OAB/RJ-189098 APELADO: ARNALDO MENDES DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Pública

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21 nov 202400:00 · há 1 ano

Edital

D

Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL)
Classe: APELAÇÃO CÍVEL
Destinatários: ROSE SHEILA SANTOS DE CARVALHO, ARNALDO MENDES DE CARVALHO
Advogado: CARLA PEREIRA BATISTA (OAB 189098/RJ)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***

-------------------------

EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL

-------------------------

FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 145. APELAÇÃO 0010377-26.2022.8.19.0205 Assunto: Dissolução / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA DE FAMILIA Ação: 0010377-26.2022.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.00754096 APELANTE: ROSE SHEILA SANTOS DE CARVALHO ADVOGADO: CARLA PEREIRA BATISTA OAB/RJ-189098 APELADO: ARNALDO MENDES DE CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona: Defensoria Pública

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10 nov 202413:36 · há 1 ano

Confirmada

10 nov 202411:53 · há 1 ano

Inclusão em pauta

3 set 202411:00 · há 2 anos

Distribuição

2 set 202421:34 · há 2 anos

Remessa

2 set 202411:16 · há 2 anos

Remessa

2 set 202411:15 · há 2 anos

Recebimento

19 ago 202420:05 · há 2 anos

Ato ordinatório

25 jun 202421:45 · há 2 anos

Expedida/certificada

25 jun 202419:10 · há 2 anos

Expedida/certificada

25 jun 202419:09 · há 2 anos

Ato ordinatório

30 abr 202403:10 · há 2 anos

Confirmada

17 abr 202423:00 · há 2 anos

Expedida/certificada

17 abr 202423:00 · há 2 anos

Expedida/certificada

17 abr 202423:00 · há 2 anos

Expedida/certificada

17 abr 202421:43 · há 2 anos

Expedida/certificada

15 abr 202421:48 · há 2 anos

Procedência

Decisão

12 abr 202419:18 · há 2 anos

Conclusão

8 abr 202417:16 · há 2 anos

Ato ordinatório

24 jan 202411:48 · há 2 anos

Petição

24 jan 202411:48 · há 2 anos

Confirmada

15 jan 202416:28 · há 2 anos

Expedida/certificada

15 jan 202416:28 · há 2 anos

Expedida/certificada

15 jan 202416:28 · há 2 anos

Expedida/certificada

15 jan 202415:31 · há 2 anos

Expedida/certificada

10 nov 202303:10 · há 2 anos

Confirmada

10 nov 202303:10 · há 2 anos

Confirmada

10 nov 202303:10 · há 2 anos

Confirmada

30 out 202318:37 · há 2 anos

Expedida/certificada

30 out 202314:25 · há 2 anos

Expedida/certificada

24 out 202317:22 · há 2 anos

Decisão de Saneamento e Organização

23 out 202322:45 · há 2 anos

Conclusão

18 out 202317:02 · há 2 anos

Ato ordinatório

1 set 202318:45 · há 3 anos

Documento

1 set 202318:43 · há 3 anos

Confirmada

1 set 202317:04 · há 3 anos

Expedida/certificada

1 set 202317:04 · há 3 anos

Expedida/certificada

1 set 202317:04 · há 3 anos

Expedida/certificada

1 set 202309:14 · há 3 anos

Expedida/certificada

9 ago 202316:37 · há 3 anos

Ato ordinatório

3 ago 202301:27 · há 3 anos

Petição

11 jul 202318:29 · há 3 anos

Expedida/certificada

11 jul 202316:56 · há 3 anos

Expedida/certificada

7 jul 202312:23 · há 3 anos

Ato ordinatório

13 jun 202319:09 · há 3 anos

Ato ordinatório

22 mai 202317:35 · há 3 anos

Expedida/certificada

22 mai 202317:04 · há 3 anos

Expedida/certificada

22 mai 202317:03 · há 3 anos

Movimentação processual

22 mai 202316:58 · há 3 anos

Ato ordinatório

6 abr 202306:37 · há 3 anos

Documento

5 abr 202303:00 · há 3 anos

Mandado

24 mar 202318:01 · há 3 anos

Expedida/Certificada

24 mar 202310:03 · há 3 anos

Expedida/certificada

6 mar 202318:14 · há 3 anos

Ato ordinatório

2 mar 202321:52 · há 3 anos

Conclusão

2 mar 202313:07 · há 3 anos

Mero expediente

15 jan 202321:17 · há 3 anos

Expedida/certificada

15 jan 202321:17 · há 3 anos

Documento

11 ago 202215:33 · há 4 anos

Ato ordinatório

5 ago 202215:40 · há 4 anos

Distribuição

0010377-26.2022.8.19.0205

Suporte

Legal

Dezembro 20252 eventos

Outubro 20255 eventos

Agosto 20252 eventos

Julho 20254 eventos

Junho 20252 eventos

Maio 20253 eventos

Abril 20251 evento

Março 20253 eventos

Dezembro 20242 eventos

Novembro 20246 eventos

Outubro 20241 evento

Setembro 20246 eventos

Agosto 20243 eventos

Junho 20245 eventos

Maio 20242 eventos

Abril 202410 eventos

Fevereiro 20241 evento

Janeiro 20248 eventos

Dezembro 20233 eventos

Novembro 20235 eventos

Outubro 20237 eventos

Setembro 20238 eventos

Agosto 20234 eventos

Julho 20235 eventos

Junho 20233 eventos

Maio 20236 eventos

Abril 20234 eventos

Março 20237 eventos

Fevereiro 20231 evento

Janeiro 20234 eventos

Novembro 20222 eventos

Outubro 20221 evento

Setembro 20222 eventos

Agosto 20224 eventos