Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2025
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Documento
Publicação
Publicação
Inclusão em pauta
Mero expediente
2024
Documento
Documento
Petição
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030791-10.2024.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0020392-86.2016.8.19.0036 Protocolo: 3204/2024.00334606 AGTE: RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO OAB/RJ-169984 AGDO: GILBERTO DA SILVA BARBOZA AGDO: PRISCYLA DA ROSA HALLIER ADVOGADO: FABIANA DE FREITAS CARVALHO OAB/RJ-143498 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE Ementa: Embargos de Declaração - Inocorrência de omissão. Matéria apreciada e decidida pelo Aresto embargado, de forma coerente e fundamentada.Descabimento de fixação de verba honorária em sede de sentença de autocomposição. Acordo homologado na presença de ambas as partes e seus respectivos patronos, sem qualquer ressalva quanto ao eventual pagamento de honorários em favor do patrono da parte ré. Desprovimento dos Embargos Declaratórios. Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.
Documento
Conclusão
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 13/03/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:31, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030791-10.2024.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0020392-86.2016.8.19.0036 Protocolo: 3204/2024.00334606 AGTE: RODRIGO GROSSI LEOPOLDINO ADVOGADO: JORGE LUIZ DA SILVA FILHO OAB/RJ-169984 AGDO: GILBERTO DA SILVA BARBOZA AGDO: PRISCYLA DA ROSA HALLIER ADVOGADO: FABIANA DE FREITAS CARVALHO OAB/RJ-143498 Relator: DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE
Conclusão
Documento
Confirmada
Confirmada
Publicação
Documento
Conclusão
Não-Provimento
Publicação
Inclusão em pauta
Remessa
Documento
Conclusão
Petição
Publicação
Confirmada
Mero expediente
Conclusão
Distribuição
Remessa
Documento
Recebimento