Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Documento
Definitivo
DecisãoDefinitivo
Decisão2025
Conclusão
Nenhum documento disponível.
Certifico o trânsito em julgado do processo, estando o processo regular, nos termos do art. 196, § 4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Às partes sobre a remessa dos autos para a Central de Arquivamento, no prazo de 5 dias.
Petição
Certifico o trânsito em julgado do processo, estando o processo regular, nos termos do art. 196, § 4º, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Às partes sobre a remessa dos autos para a Central de Arquivamento, no prazo de 5 dias.
Publicação
Ato ordinatório
Expedido o mandado de pagamento nº 3164253 para o Banco do Brasil.
Publicação
Ato ordinatório
Expedição de documento
Publicação
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
DecisãoAto ordinatório
Petição
Petição
Petição
Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 691e decisão de fls.693, a parte ré para efetuar a devolução do valor de R$ 6.499,40 (seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
Publicação
Ato ordinatório
2024
Petição
Mero expediente
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Petição
2023
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Confirmada
Conclusão
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Petição
Petição
Confirmada
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
2022
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento
Petição
2021
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Documento
Publicação
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Outras Decisões
Conclusão
Petição
Petição
Conclusão
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Outras Decisões
Petição
Petição
Ato ordinatório
Petição
Petição
Mero expediente
2020
Conclusão
Petição
Mero expediente
Conclusão
Documento
Petição
Confirmada
Confirmada
Confirmada
Publicação
Documento
Petição
Publicação
Ato ordinatório
Petição
2019
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Conclusão
Ato ordinatório
Petição
Confirmada
Confirmada
Remessa
2018
Petição
Petição
Petição
Mero expediente
Conclusão
Confirmada
Petição
2017
Conclusão
Mero expediente
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Conclusão
Ato ordinatório
Redistribuição
Confirmada
Expedição de documento
2016
Ato ordinatório
Documento
Petição
Confirmada
Distribuição
O feito encontra-se na fase de cumprimento de sentença. Observa-se que o devedor efetuou o pagamento integral (id. 705), tendo o exequente se manifestado acerca da quitação total (id. 707). Expeça-se mandado de pagamento ao autor ou seu patrono, com poderes para receber, conforme requerido no id. 707, nos termos do Aviso 44/2020 e 486/2021, com as cautelas de praxe, independentemente de trânsito em julgado.
Diante do exposto, considerando a satisfação da obrigação pela executada, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 924, II c/c art. 771 do Código de Processo Civil.
Publique-se e
Intime-se. Decorrido o prazo recursal e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.
Expedida/certificada
Confirmada
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Expedição de documento
Ato ordinatório
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Não-Concessão
Conclusão
Ato ordinatório
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Documento
Petição
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Mero expediente
Petição
Petição
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Conclusão
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Confirmada
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Recebimento
Ato ordinatório
Baixa Definitiva
DecisãoTrânsito em julgado
DecisãoConclusão
Não-Provimento
Publicação
Inclusão em pauta
Remessa
Conclusão
Petição
Publicação
Mero expediente
Conclusão
Distribuição
Remessa
Recebimento
Remessa
Movimentação processual
Mero expediente
Documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Procedência
DecisãoConclusão
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Audiência do art. 334 CPC
Infrutífera
Petição
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Confirmada
Expedida/Certificada
Expedida/certificada
Movimentação processual
Audiência do art. 334 CPC
Confirmada
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Remessa
Expedição de documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Incompetência
Conclusão
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Ato ordinatório
Documento