Processo judicial

0800307-28.2022.8.19.0071

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA
Polo ativo
ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Polo passivo

Advogados / Representantes(2)

MATEUS PONCIANO DE ABREU
OAB/RJ 185907cpf129.***.***-13
FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA
OAB/RJ 198735cpf055.***.***-37

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 12
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Setembro 20261 evento

4 set 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários
ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados
MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 CERTIDÃO Processo:0800307-28.2022.8.19.0071 Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA EXECUTADO: ROBERT DE SOUZA MAGELLA Fica intimada a parte autora da remessa eletrônica de seu mandado de pagamento ao Banco do Brasil, cuja transferência bancária será efetivada, conforme dados bancários nele contidos.
PORTO REAL, 4 de setembro de 2026. VIVIANE RIGO CASTRO
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Agosto 20261 evento

12 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D

Maio 20262 eventos

13 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

2025

8 eventos

Junho 20252 eventos

30 jun 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(12)

Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados: MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)

Certifico que nesta data digitei o mandado de pagamento referente a última parcela do acordo no sistema SISCONDJ e ele se encontra na caixa de assinatura da magistrada.

Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados: MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)

Fica intimada a parte autora da remessa eletrônica de seu mandado de pagamento ao Banco do Brasil, cuja transferência bancária será efetivada, conforme dados bancários nele contidos.

5 mai 202600:00 · há 4 meses

Intimação

D

Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados: MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)

Certifico que nesta data digitei o mandado de pagamento no sistema SISCONDJ e ele se encontra na caixa de assinatura da magistrada.

Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados: MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000

DESPACHO

Processo: 0800307-28.2022.8.19.0071 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA EXECUTADO: ROBERT DE SOUZA MAGELLA Index; 203472079: Defiro a expedição de mandado de pagamento ao exequente. PORTO REAL, 25 de junho de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular

23 jun 202500:00 · há 1 ano

Intimação

D

Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados: MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 CERTIDÃO Processo: 0800307-28.2022.8.19.0071 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA EXECUTADO: ROBERT DE SOUZA MAGELLA Certifico que o processo está suspenso até o cumprimento do acordo: 20/04/2026. _______________________________________ Ao exequente sobre os depósitos de ID 187487070 e 195691470, informando seus dados bancários para futura expedição de mandado de pagamento em seu favor. ______________________________ PORTO REAL, 23 de junho de 2025.

VIVIANE RIGO CASTRO

Maio 20251 evento

27 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários
ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados
MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
SENTENÇA
Processo: 0800307-28.2022.8.19.0071 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA EXECUTADO: ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Vistos. etc... HOMOLOGO o acordo em index 179069643, para que produza seus devidos e legais efeitos, e porconseguinte, determino a suspensão do processo, a teor do que dispõe o art.313, II c/c o art.921, inciso I, art.922, todos do CPC/15. Noticiem as partes o cumprimento do acordo no prazo assinalado, valendo o silêncio como concordância para extinção do feito. Aguarde-se o cumprimento do acordo. I-se.
PORTO REAL, 12 de maio de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
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Março 20251 evento

18 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários
ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados
MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800307-28.2022.8.19.0071 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE : ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA EXECUTADO : ROBERT DE SOUZA MAGELLA Ao exequente sobre petição de index 179069643.
PORTO REAL, 18 de março de 2025.
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Fevereiro 20253 eventos

24 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários
ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados
MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800307-28.2022.8.19.0071 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE : ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA EXECUTADO : ROBERT DE SOUZA MAGELLA O mandado de penhora se encontra no NAROJA desta COmarca.
Ao exequente para agendar a diligência diretamente com o Sr. OJA. PORTO REAL, 24 de fevereiro de 2025.
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7 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
7 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Janeiro 20251 evento

7 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários
ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados
MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo: 0800307-28.2022.8.19.0071 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA EXECUTADO: ROBERT DE SOUZA MAGELLA Venha o valor atualizado da dívida, já descontado o valor penhorado. Após, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido constante em index 154009408. PORTO REAL, 3 de dezembro de 2024. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
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Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados: MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000

DESPACHO

Processo: 0800307-28.2022.8.19.0071 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA EXECUTADO: ROBERT DE SOUZA MAGELLA Index. 168653005: Determino a expedição de mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastemparagarantirocréditodoExequente,intimando-se,deimediato,oExecutadopara, querendo, oferecer embargos/impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação.

OBS:Devendo o exequente ser intimado para acompanhar a diligência, e disponibilizar os instrumentos necessários para efetivação da medida; ou anuir que o oficial de justiça nomeie o executado como depositário de eventuais bens que forem penhorados, salientando-se que em sede de juizados devem ser observados os princípios da celeridade, informalidade e economia processual. Outrossim fica o Oficial de Justiça autorizado a requisitar o auxílio de força policial, caso necessário, bem como deverá listar nos autos todos os bens encontrados no local, e seu estado de conservação, no caso de não haver bens suscetíveis de penhora.

PORTO REAL, 4 de fevereiro de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular

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Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
Destinatários: ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA, ROBERT DE SOUZA MAGELLA
Advogados: MATEUS PONCIANO DE ABREU (OAB 185907/RJ), FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB 198735/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0800307-28.2022.8.19.0071 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE : ANNA GILLY PORTO FIGUEIRA EXECUTADO : ROBERT DE SOUZA MAGELLA Ao exequente para informar quem será o depositários dos bens porventura encontrados.

PORTO REAL, 7 de fevereiro de 2025.