Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Processo sigiloso
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2025
2024
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo:0800460-61.2022.8.19.0071 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Em segredo de justiça, à época representada pela genitora, em face de Em segredo de justiça em razão do suposto inadimplemento das obrigações alimentares referentes, inicialmente, aos meses de maio a julho de 2022 sob o rito da prisão (art. 528 do CPC).
Decisão em id 63766318 determinando que a exequente informe se pretende prosseguir pelos dois ritos nesta demanda. Manifestação da exequente em id 63953018 atualizando a planilha para contemplar os meses de fevereiro de 2022 a maio de 2023. Decisão em id 100571909 determinando o apensamento ao feito nº 0800459-76.2022.8.19.0007 que tramita pelo rito da penhora e a intimação do executado. Justificativa do executado em id 105820917 juntando comprovantes de pagamento referentes aos meses de fevereiro a julho de 2022, esclarecendo que de agosto a dezembro de 2022 a infante permaneceu sob sua guarda de fato e que de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 a adolescente ficou sob os cuidados do avô materno, tendo retornado a residir com a genitora apenas em janeiro de 2024, motivo pelo qual, não teria feito o pagamento nos demais meses informados.
Manifestação da exequente em id 111646360 informando o não pagamento de agosto de 2022 a dezembro de 2023 e atualizando a planilha. Decisão em id 178060713 determinando a intimação do executado quanto à planilha atualizada. Manifestação do executado em id 182298311 reiterando que a menor ficou sob sua guarda de fato e do avô materno no período executado e juntando declaração firmada pelo avô esclarecendo o exercício da guarda de fato da infante de janeiro a dezembro de 2023.
Manifestação do MP em id 195918729 requerendo a designação de audiência no juízo. Decisão ao id 203438198 designou audiência especial. Ata da audiência ao id 215316740 na qual compareceram as partes, não houve acordo, as partes prestaram depoimento e foi determinada a expedição de ofício requerida pelo Ministério Público. Manifestação da autora ao id 223636894 juntou documentos. Resposta do ofício expedido ao colégio no id 265669359.
Parecer do Ministério Público no id 267657492 considerou que, diante da resposta do ofício, parece verídica a alegação do executado. Requereu a intimação da exequente a fim de que adeque a planilha de débitos com a exclusão do período em que a alimentada permaneceu com o alimentante. Despacho ao id 273118181 determinou a intimação da exequente para adequar a planilha de débitos. Manifestação da exequente ao id 281264714 promoveu a atualização da planilha para compreender os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
Decisão acolhendo as impugnações apresentadas pelo executado, em razão da comprovação dos depósitos realizados em favor da genitora da alimentanda relativamente ao período de janeiro/2022 a julho/2022, bem como da demonstração de que a menor permaneceu sob sua guarda no período compreendido entre agosto/2022 e dezembro/2023. Na oportunidade, foi determinada a intimação da parte exequente para apresentar planilha de débito atualizada, contemplando todos os comprovantes de pagamento juntados pelo executado e excluindo os valores correspondentes ao período de agosto/2022 a dezembro/2023 (ID 283915716).
Petição da parte exequente apresentando planilha de débito atualizada, limitada ao período de fevereiro/2022 a agosto/2022 (ID 292896588). É O
RELATÓRIO.
DECIDO.
01.
Intime-se a parte exequente para que apresente planilha de débito retificada, em estrita observância ao determinado na decisão de ID 283915716, devendo excluir os valores referentes ao mês de agosto de 2022, uma vez que tal período foi expressamente afastado da cobrança. Prazo de 10 (dez) dias.
02. Cumprido o item acima, intime-se o executado, através do seu patrono, para em três dias, pagar o débito mencionado na planilha eos vencidos no decorrer no processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto.
03. Decorrido o prazo, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação ou ausência dela.
04. Após, abra-se vista ao Ministério Público. BARRA MANSA, 26 de agosto de 2026. BRUNA FRANK TONIAL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DECISÃO
Processo:0800460-61.2022.8.19.0071 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Em segredo de justiça, à época representada pela genitora, em face de Em segredo de justiça em razão do suposto inadimplemento das obrigações alimentares referentes, inicialmente, aos meses de maio a julho de 2022 sob o rito da prisão (art. 528 do CPC).
Decisão em id 63766318 determinando que a exequente informe se pretende prosseguir pelos dois ritos nesta demanda. Manifestação da exequente em id 63953018 atualizando a planilha para contemplar os meses de fevereiro de 2022 a maio de 2023. Decisão em id 100571909 determinando o apensamento ao feito nº 0800459-76.2022.8.19.0007 que tramita pelo rito da penhora e a intimação do executado. Justificativa do executado em id 105820917 juntando comprovantes de pagamento referentes aos meses de fevereiro a julho de 2022, esclarecendo que de agosto a dezembro de 2022 a infante permaneceu sob sua guarda de fato e que de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 a adolescente ficou sob os cuidados do avô materno, tendo retornado a residir com a genitora apenas em janeiro de 2024, motivo pelo qual, não teria feito o pagamento nos demais meses informados.
Manifestação da exequente em id 111646360 informando o não pagamento de agosto de 2022 a dezembro de 2023 e atualizando a planilha. Decisão em id 178060713 determinando a intimação do executado quanto à planilha atualizada. Manifestação do executado em id 182298311 reiterando que a menor ficou sob sua guarda de fato e do avô materno no período executado e juntando declaração firmada pelo avô esclarecendo o exercício da guarda de fato da infante de janeiro a dezembro de 2023.
Manifestação do MP em id 195918729 requerendo a designação de audiência no juízo. Decisão ao id 203438198 designou audiência especial. Ata da audiência ao id 215316740 na qual compareceram as partes, não houve acordo, as partes prestaram depoimento e foi determinada a expedição de ofício requerida pelo Ministério Público. Manifestação da autora ao id 223636894 juntou documentos. Resposta do ofício expedido ao colégio no id 265669359.
Parecer do Ministério Público no id 267657492 considerou que, diante da resposta do ofício, parece verídica a alegação do executado. Requereu a intimação da exequente a fim de que adeque a planilha de débitos com a exclusão do período em que a alimentada permaneceu com o alimentante. Despacho ao id 273118181 determinou a intimação da exequente para adequar a planilha de débitos. Manifestação da exequente ao id 281264714 promoveu a atualização da planilha para compreender os meses de fevereiro a dezembro de 2022.
Vistos, Denota-se dos autos que, conforme a resposta do ofício de id 265669359, respaldada pelo documento apresentado pelo executado ao id 105820934, a alimentada retornou para a escola localizada em Seropédica/RJ em 01/08/2022 e lá permaneceu até concluir o ensino fundamental em 23/12/2023. Conforme o parecer do Ministério Público de id 267657492, diante da comprovação do período em que a alimentada permaneceu na escola de Seropédica, deveria a exequente promover a exclusão do período em que a alimentada residiu com o alimentante.
Ao id 281264714 a exequente atualizou a planilha para compreender os meses de fevereiro a dezembro de 2022. Não obstante a atualização da planilha promovida pela exequente ao id 281264714, os documentos de id 265669359 e 105820934 indicam que a alimentada frequentava a escola em Seropédica de 01/08/2022 a 23/12/2023. Sendo assim, acolho as impugnações do executado de id 105820917 e 182298311 para determinar a exclusão do período executado nos meses de agosto de 2022 a dezembro de 2023.
Ressalta-se que, quanto ao período de janeiro a julho de 2022, constam comprovantes de pagamento apresentados pelo executado no id 105820938 com depósitos em favor da genitora da alimentada que devem ser considerados no débito que eventualmente persista, e que não foram deduzidos na planilha anexada ao id 281264714, observando o período de exclusão determinado. Portanto, intime-se a parte exequente para que, em quinze dias, promova a atualização da planilha a fim de considerar todos os comprovantes de pagamento apresentados pelo executado em favor da genitora e seus respectivos valores e excluir o período executado de agosto de 2022 a dezembro de 2023.
BARRA MANSA, 22 de maio de 2026. BRUNA FRANK TONIAL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo:0800460-61.2022.8.19.0071 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Helloá Luiza Cavalcante de Araújo, à época representada pela genitora Tatiane de Souza Cavalcante, em face de Adelson Pereira de Araújo em razão do suposto inadimplemento das obrigações alimentares referentes, inicialmente, aos meses de maio a julho de 2022 sob o rito da prisão (art. 528 do CPC).
Decisão em id 63766318 determinando que a exequente informe se pretende prosseguir pelos dois ritos nesta demanda. Manifestação da exequente em id 63953018 atualizando a planilha para contemplar os meses de fevereiro de 2022 a maio de 2023. Decisão em id 100571909 determinando o apensamento ao feito nº 0800459-76.2022.8.19.0007 que tramita pelo rito da penhora e a intimação do executado. Justificativa do executado em id 105820917 juntando comprovantes de pagamento referentes aos meses de fevereiro a julho de 2022, esclarecendo que de agosto a dezembro de 2022 a infante permaneceu sob sua guarda de fato e que de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 a adolescente ficou sob os cuidados do avô materno, tendo retornado a residir com a genitora apenas em janeiro de 2024, motivo pelo qual, não teria feito o pagamento nos demais meses informados.
Manifestação da exequente em id 111646360 informando o não pagamento de agosto de 2022 a dezembro de 2023 e atualizando a planilha. Decisão em id 178060713 determinando a intimação do executado quanto à planilha atualizada. Manifestação do executado em id 182298311 reiterando que a menor ficou sob sua guarda de fato e do avô materno no período executado e juntando declaração firmada pelo avô esclarecendo o exercício da guarda de fato da infante de janeiro a dezembro de 2023.
Manifestação do MP em id 195918729 requerendo a designação de audiência no juízo. Ata da audiência determinando expedição de ofício à escola Bananal, para informar todos os períodos que a exequente estudou na referida escola desde 2019, em qual modalidade presencial ou remota e, caso tenha estudado, seja enviada a frequência - id 215316740. Resposta da escola informando os períodos e a frequência - id 265669359.
Promoção ministerial requerendo adequação da planilha - id 267657492. É O
RELATÓRIO.
DECIDO.
01. Diante da resposta de id 265669359, intime-se a parte exequente para adequar a planilha de débito, com a exclusão do período em que a alimentada permaneceu com o genitor, na forma da promoção ministerial.
02. Após, intime-se o executado para manifestação. BARRA MANSA, 31 de março de 2026. BRUNA FRANK TONIAL Juiz Titular
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DESPACHO
Processo:0800460-61.2022.8.19.0071 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Helloá Luiza Cavalcante de Araújo, à época representada pela genitora Tatiane de Souza Cavalcante, em face de Adelson Pereira de Araújo em razão do suposto inadimplemento das obrigações alimentares referentes, inicialmente, aos meses de maio a julho de 2022 sob o rito da prisão (art. 528 do CPC).
Decisão em id 63766318 determinando que a exequente informe se pretende prosseguir pelos dois ritos nesta demanda. Manifestação da exequente em id 63953018 atualizando a planilha para contemplar os meses de fevereiro de 2022 a maio de 2023. Decisão em id 100571909 determinando o apensamento ao feito nº 0800459-76.2022.8.19.0007 que tramita pelo rito da penhora e a intimação do executado. Justificativa do executado em id 105820917 juntando comprovantes de pagamento referentes aos meses de fevereiro a julho de 2022, esclarecendo que de agosto a dezembro de 2022 a infante permaneceu sob sua guarda de fato e que de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 a adolescente ficou sob os cuidados do avô materno, tendo retornado a residir com a genitora apenas em janeiro de 2024, motivo pelo qual, não teria feito o pagamento nos demais meses informados.
Manifestação da exequente em id 111646360 informando o não pagamento de agosto de 2022 a dezembro de 2023 e atualizando a planilha. Decisão em id 178060713 determinando a intimação do executado quanto à planilha atualizada. Manifestação do executado em id 182298311 reiterando que a menor ficou sob sua guarda de fato e do avô materno no período executado e juntando declaração firmada pelo avô esclarecendo o exercício da guarda de fato da infante de janeiro a dezembro de 2023.
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo:0800460-61.2022.8.19.0071 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) RESPONSÁVEL: Em segredo de justiça REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Junte-se a resposta do ofício que consta nos autos 0800459-76 e dê-se vista às partes e ao MP. BARRA MANSA, 27 de fevereiro de 2026. BRUNA FRANK TONIAL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DECISÃO
Processo: 0800460-61.2022.8.19.0071 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) RESPONSÁVEL: TATIANA DE SOUZA CAVALCANTE
REQUERENTE: H.
L. C. D. A. REQUERIDO: ADELSON PEREIRA DE ARAUJO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Helloá Luiza Cavalcante de Araújo, à época representada pela genitora Tatiane de Souza Cavalcante, em face de Adelson Pereira de Araújo em razão do suposto inadimplemento das obrigações alimentares referentes, inicialmente, aos meses de maio a julho de 2022 sob o rito da prisão (art. 528 do CPC). Decisão em id 63766318 determinando que a exequente informe se pretende prosseguir pelos dois ritos nesta demanda.
Manifestação da exequente em id 63953018 atualizando a planilha para contemplar os meses de fevereiro de 2022 a maio de 2023. Decisão em id 100571909 determinando o apensamento ao feito nº 0800459-76.2022.8.19.0007 que tramita pelo rito da penhora e a intimação do executado. Justificativa do executado em id 105820917 juntando comprovantes de pagamento referentes aos meses de fevereiro a julho de 2022, esclarecendo que de agosto a dezembro de 2022 a infante permaneceu sob sua guarda de fato e que de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 a adolescente ficou sob os cuidados do avô materno, tendo retornado a residir com a genitora apenas em janeiro de 2024, motivo pelo qual, não teria feito o pagamento nos demais meses informados.
Manifestação da exequente em id 111646360 informando o não pagamento de agosto de 2022 a dezembro de 2023 e atualizando a planilha. Decisão em id 178060713 determinando a intimação do executado quanto à planilha atualizada. Manifestação do executado em id 182298311 reiterando que a menor ficou sob sua guarda de fato e do avô materno no período executado e juntando declaração firmada pelo avô esclarecendo o exercício da guarda de fato da infante de janeiro a dezembro de 2023.
Manifestação do MP em id 195918729 requerendo a designação de audiência no juízo.
Vistos, Considerando a divergência das partes quanto ao exercício da guarda de fato da adolescente no período executado nesta demanda, designo AUDIÊNCIA ESPECIAL PARA O DIA 07/08/2025 ÀS 14:30 HORAS, a ser realizada, presencialmente, na sala de audiências do juízo, quando deverão comparecer as partes. Intimem-se as partes pessoalmente. DÊ-se ciência ao Ministério Público. BARRA MANSA, 25 de junho de 2025.
BRUNA FRANK TONIAL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo: 0800460-61.2022.8.19.0071 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) RESPONSÁVEL: TATIANA DE SOUZA CAVALCANTE
REQUERENTE: H.
L. C. D. A.
REQUERIDO: ADELSON PEREIRA DE ARAUJO
Intime-se o executado da nova planilha apresenta pelo exequente ao id 111646360. BARRA MANSA, 13 de março de 2025. BRUNA FRANK TONIAL Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 2ª Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020
DESPACHO
Processo: 0800460-61.2022.8.19.0071 Classe: CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA
DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) RESPONSÁVEL: TATIANA DE SOUZA CAVALCANTE
REQUERENTE: H.
L. C. D. A. REQUERIDO: ADELSON PEREIRA DE ARAUJO Manifeste-se a parte exequente sobre justificativa de index 105820917. BARRA MANSA, 6 de dezembro de 2024. BRUNA FRANK TONIAL Juiz Titular
Manifestação do MP em id 195918729 requerendo a designação de audiência no juízo. Ata da audiência determinando expedição de ofício à escola Bananal, para informar todos os períodos que a exequente estudou na referida escola desde 2019, em qual modalidade presencial ou remota e, caso tenha estudado, seja enviada a frequência - id 215316740. Resposta da escola informando os períodos e a frequência - id 265669359.
Promoção ministerial requerendo adequação da planilha - id 267657492. É O
RELATÓRIO.
DECIDO.
01. Diante da resposta de id 265669359, intime-se a parte exequente para adequar a planilha de débito, com a exclusão do período em que a alimentada permaneceu com o genitor, na forma da promoção ministerial.
02. Após, intime-se o executado para manifestação. BARRA MANSA, 31 de março de 2026. BRUNA FRANK TONIAL Juiz Titular