Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Decisão de Saneamento e Organização
Decurso de Prazo
Conclusão
Petição
Petição
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Petição
Decurso de Prazo
2025
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Petição
Conclusão
Petição
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Petição
Expedida/certificada
Expedida/certificada
Decisão Interlocutória de Mérito
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Expedida/certificada
Decisão Interlocutória de Mérito
Conclusão
Petição
Petição
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Decisão Interlocutória de Mérito
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Conclusão
2024
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Decisão Interlocutória de Mérito
Conclusão
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Petição
Petição
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000
DESPACHO
Processo: 0800616-37.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS Manifeste-se o Município-réu, no prazo de 5 dias. DUAS BARRAS, 9 de maio de 2025. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000
DESPACHO
Processo: 0800616-37.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS À Defensoria Pública. DUAS BARRAS, 31 de março de 2025. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000
DECISÃO
Processo: 0800616-37.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS Bloqueio e transferência, via SISBAJUD, conforme anexo. Expeça-se o competente mandado de pagamento. DUAS BARRAS, 24 de janeiro de 2025.
MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000
DECISÃO
Processo: 0800616-37.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS ID 156437238 - Considerando a ausência de manifestação do Município-réu, em que pese regularmente intimado, e considerando, ainda, que o mesmo descumpriu a tutela de urgência deferida, DEFIRO O BLOQUEIO VIA SISBAJUD.
DUAS BARRAS, 16 de dezembro de 2024. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duas Barras Vara Única da Comarca de Duas Barras R. MODESTO DE MELO, 10, FORUM, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - CEP: 28650-000
DESPACHO
Processo: 0800616-37.2024.8.19.0020 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIA ELIZA DE JESUS LUTTERBACH REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RÉU: MUNICIPIO DE DUAS BARRAS ID 156437238 - Manifeste-se o Município-Réu, no prazo de 5 dias. DUAS BARRAS, 18 de novembro de 2024. MARIA DO CARMO ALVIM PADILHA Juiz Titular
Petição
Petição
Mero expediente
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Gratuidade da Justiça
Antecipação de tutela
Conclusão
Distribuição