Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Publicação automática referente à migração
Conclusão
Petição
Documento
Documento
2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo:0800722-11.2022.8.19.0071 Classe:USUCAPIÃO (49) AUTOR: ATAMIRO RODRIGUES MOREIRA RÉU: LOTEAMENTO PORTO REAL Considerando os documentos recentemente juntados aos autos, notadamente o memorial descritivo e a planta do imóvel usucapiendo, determino à Serventia que certifique se foram regularmente promovidas as citações do réu e de todos os confrontantes indicados nos autos, informando, ainda, o resultado das respectivas diligências.
Outrossim, intimem-se a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município de Porto Real para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem expressamente se possuem interesse jurídico no imóvel objeto da presente ação de usucapião, manifestando-se acerca da pretensão deduzida em juízo. Intimem-se. PORTO REAL, 18 de julho de 2026. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Petição
Petição
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo:0800722-11.2022.8.19.0071 Classe:USUCAPIÃO (49)
AUTOR: ATAMIRO RODRIGUES MOREIRA
RÉU: LOTEAMENTO PORTO REAL
Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova o andamento do processo, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do CPC. Seguem os dados da parte autora para viabilizar a realização da diligência: - ATAMIRO ROCRIGUES MOREIRA, portador da CI/RG n° 006.679.893-5 do Detran/MG e CPF 011.***.***-23 residente e domiciliado naRua Beira Rio, Andre Luiz n° 55 no bairro Jardim Porto Real em Porto Real/RJ, CEP:27.570-000 ESTE
DESPACHO, ASSINADO DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Cumpra-se. PORTO REAL, 12 de novembro de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Conclusão
Movimentação processual
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
Expedida/certificada
Mero expediente
Conclusão
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Documento
2024
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Petição
Expedição de documento
2023
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
Petição
Mero expediente
Conclusão
2022
Petição
Petição
Mero expediente
Conclusão
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo: 0800722-11.2022.8.19.0071 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: ATAMIRO RODRIGUES MOREIRA RÉU: LOTEAMENTO PORTO REAL Atenda-se a Fazenda Estadual (id.106955811). Ao autor para indicar o nome e endereço do réu e dos confrontantes para fins de citação. PORTO REAL, 21 de fevereiro de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Expedição de documento
Distribuição