Processo judicial

0800792-86.2026.8.19.0071

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

SEBASTIÃO ALEX DE SÁ
Polo ativo
ENEL BRASIL S.A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

LUCAS BARBOSA DE SOUZA
OAB/RJ 227966cpf116.***.***-73
MARCIO RAFAEL GAZZINEO
OAB/CE 23495
GABRIEL DA SILVEIRA BEZERRA DE MELLO
OAB/RJ 227103cpf155.***.***-86

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2026
Publicações: 4
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

4 eventos

Agosto 20261 evento

21 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários
ENEL BRASIL S.A, SEBASTIÃO ALEX DE SÁ
Advogados
LUCAS BARBOSA DE SOUZA (OAB 227966/RJ), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), GABRIEL DA SILVEIRA BEZERRA DE MELLO (OAB 227103/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo:0800792-86.2026.8.19.0071 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
AUTOR: SEBASTIAO ALEX DE SA
RÉU: ENEL BRASIL S.A Remeta-se ao Juiz. Leigo, para confecção do projeto de sentença. PORTO REAL, 18 de agosto de 2026. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
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Julho 20262 eventos

23 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Junho 20261 evento

30 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Documentos(4)

Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: ENEL BRASIL S.A, SEBASTIÃO ALEX DE SÁ
Advogados: LUCAS BARBOSA DE SOUZA (OAB 227966/RJ), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), GABRIEL DA SILVEIRA BEZERRA DE MELLO (OAB 227103/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Processo:0800792-86.2026.8.19.0071 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SEBASTIAO ALEX DE SA RÉU : ENEL BRASIL S.A

1 - Certifico que o autor apresentou réplica tempestiva em index 296477419;

2 - Certifico, outrossim, que o réu concordou com o julgamento antecipado da lide em index 296252461;

3 - Ao autor para informar se concorda com o julgamento antecipado da lide ou se requer realização de audiência. PORTO REAL, 23 de julho de 2026.

13 jul 202600:00 · há 2 meses

Intimação

D

Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: ENEL BRASIL S.A, SEBASTIÃO ALEX DE SÁ
Advogados: LUCAS BARBOSA DE SOUZA (OAB 227966/RJ), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), GABRIEL DA SILVEIRA BEZERRA DE MELLO (OAB 227103/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL Processo:0800792-86.2026.8.19.0071 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : SEBASTIAO ALEX DE SA RÉU : ENEL BRASIL S.A

1 - Certifico que o réu apresentou contestação tempestiva em index 293937945;

2 - Diga ao autor, em réplica;

3 - Ás partes para informarem se concordam com o julgamento antecipado da lide ou se requerem realização de audiência. PORTO REAL, 13 de julho de 2026.

Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Destinatários: ENEL BRASIL S.A, SEBASTIÃO ALEX DE SÁ
Advogados: LUCAS BARBOSA DE SOUZA (OAB 227966/RJ), MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), GABRIEL DA SILVEIRA BEZERRA DE MELLO (OAB 227103/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000

DESPACHO

Processo:0800792-86.2026.8.19.0071 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

AUTOR: SEBASTIAO ALEX DE SA

RÉU: ENEL BRASIL S.A

1 - Cite-se.

2 - Ao réu para apresentar defesa, no prazo de 15(quinze) dias.

3 - Após, digam as partes, excepcionalmente, se concordam com o julgamento antecipado da lide, SEM REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, em cinco dias, valendo o silêncio por anuência. Digam as partes no mesmo prazo: a - Se possuem proposta de acordo, juntando-se aos autos; b - Se possuem novas provas a produzir, especificando-as. PORTO REAL, 23 de junho de 2026. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular

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