Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
2026
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Desistência
Conclusão
2025
Petição
Publicação
Expedição de documento
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
SENTENÇA
Processo:0800953-38.2022.8.19.0071 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: RITA BEATRIZ DOS SANTOS
RÉU: ELGUI STORE
Vistos, etc. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, para que surta seus devidos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VIII, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando, contudo,suspensa a exigibilidadede tal condenação, nos termos do artigo 98, (sec) 3º, do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro em favor da parte autora.
Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. PORTO REAL, 8 de abril de 2026. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo:0800953-38.2022.8.19.0071 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
AUTOR: RITA BEATRIZ DOS SANTOS
RÉU: ELGUI STORE
Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, promover o regular andamento do feito, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Segue endereço para realização da diligência: RITA BEATRIZ DOS SANTOS Rua Jose Germano De Almeida, 127, Vila Santo Antonio, CEP 27430-195 Quatis - RJ ESTE ATO, ASSINADO DIGITALMENTE, SERVIRÁ COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO.
PORTO REAL, 13 de novembro de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular
Conclusão
Expedição de documento
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Certifico que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. Ao autor, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção.
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Mero expediente
Conclusão
2024
Petição
Expedição de documento
Documento
Expedição de documento
2023
Antecipação de tutela
Conclusão
Expedição de documento
2022
Distribuição
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000
DESPACHO
Processo: 0800953-38.2022.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA BEATRIZ DOS SANTOS RÉU: ELGUI STORE ID 114489857: a parte deverá instaurar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados. PORTO REAL, 24 de fevereiro de 2025. PRISCILA DICKIE ODDO Juiz Titular