Intimação
D- Órgão
- 1ª Vara da Comarca de Bom Jesus de Itabapoana
- Classe
- REQUERIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Remessa
Baixa Definitiva
DecisãoExpedição de documento
2025
Remessa
Petição
Definitivo
DecisãoExpedição de documento
Expedição de documento
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Publicação
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Publicação
Expedição de documento
Expedição de documento
Ato ordinatório
Petição
Recebimento
Baixa Definitiva
DecisãoDocumento
Publicação
Documento
Conclusão
Não-Provimento
Publicação
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
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EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
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FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE FRANCISCO, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/03/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL.
198. APELAÇÃO 0801034-39.2023.8.19.0010 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Ação: 0801034-39.2023.8.19.0010 Protocolo: 3204/2024.00987385 APELANTE: MARCELO DE ALMEIDA BORGES ADVOGADO: ALAIR PIMENTEL CURCIO OAB/RJ-028129 APELADO: RUI GOMES DA SILVA ADVOGADO: SAULO AZEVEDO SILVA OAB/RJ-153548 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO
Inclusão em pauta
Pedido de inclusão em pauta virtual
2024
Publicação
Conclusão
Distribuição
Petição
Expedição de documento
Improcedência
DecisãoConclusão
Expedição de documento
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Decurso de Prazo
Petição
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
Conclusão
Expedição de documento
2023
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Documento
Audiência
Expedição de documento
Expedição de documento
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Expedição de documento
Ao autor ( 193767314)
Nos termos artigo 4º, inciso XXXVIII, alínea "a", da Ordem de Serviço n.º 01/2024, procedo à intimação das partes para cumprirem o v. Acórdão.
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
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CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
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APELAÇÃO 0801034-39.2023.8.19.0010 Assunto: Imissão / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BOM JESUS DO ITABAPOANA 1 VARA Ação: 0801034-39.2023.8.19.0010 Protocolo: 3204/2024.00987385 APELANTE: MARCELO DE ALMEIDA BORGES ADVOGADO: ALAIR PIMENTEL CURCIO OAB/RJ-028129 APELADO: RUI GOMES DA SILVA ADVOGADO: SAULO AZEVEDO SILVA OAB/RJ-153548 Relator: DES. LUIZ EDUARDO C CANABARRO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. AUSENCIA DE PROVAS.SENTENÇA DEIMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃODA PARTE AUTORA.ALEGAÇÃO DE QUE DEVE PREVALECER O ESTABELECIDO EM CONTRATO. PACTUM SUNT SERVANDA. CONTRATO SEM ASSINATURA DO RÉU INDICADO COMO COMPROVADOR. AUSÊNCIA DAS NOTAS PROMISSÓRIAS. PROVA TESTEMUNHAL QUE SÓ CONFIRMOU QUE HOUVE ALGUMA TRANSAÇÃO ENTRE AS PARTES, CONTUDO, NENHUMA DELAS SOUBE INFORMAR A RESPEITO DOS TERMOS PACTUADOS. AUSÊNCIA DE FATOS QUE CORROBORAM O DIREITO AUTORAL. ART. 373, INCISO I DO CPC. SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA NOS SEUS TERMOS. PRECEDENTES DESTA CORTE. RECURSO DESPROVIDO. Conclusões: À UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A). RELATOR(A).
Remessa
Recebimento
Remessa
Expedição de documento
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Decurso de Prazo
Documento
Audiência
Petição
Expedição de documento
Expedição de documento
Publicação
Expedição de documento
Decisão de Saneamento e Organização
Audiência
Petição
Petição
Petição
Liminar
DecisãoAudiência
Conclusão
Petição
Expedição de documento
Petição
Petição
Decurso de Prazo
Distribuição