Processo judicial

0802118-93.2023.8.19.0004

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(2)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Polo ativo
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Polo passivo

Advogados / Representantes(3)

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR
OAB/SP 39768cpf805.***.***-34
RICARDO DA COSTA ALVES
OAB/RJ 102800cpf025.***.***-76
PAULO RICARDO FELIX
OAB/RJ 47547cpf355.***.***-00

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2025 - 2026
Publicações: 7
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

3 eventos

Agosto 20261 evento

13 ago 202600:00 · há 1 mês
Intimação
D
Órgão
7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogados
RICARDO DA COSTA ALVES (OAB 102800/RJ), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PAULO RICARDO FELIX (OAB 47547/RJ)
Procedimento Comum Cível Nº 0802118-93.2023.8.19.0004/RJ
AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAADVOGADO(A): PAULO RICARDO FELIX (OAB RJ047547)RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800)
DESPACHO/DECISÃO
Diante do certificado, homologo o laudo pericial.
Remetam-se os autos ao Grupo de sentença, atentando-se o Cartório para o cumprimento do Ato Normativo TJ nº 27/2026, certificando previamente.
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Julho 20261 evento

24 jul 202600:00 · há 2 meses
Intimação
D

Março 20261 evento

26 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

4 eventos

Dezembro 20251 evento

9 dez 202500:00 · há 9 meses
Intimação
D

Documentos(7)

Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogados: RICARDO DA COSTA ALVES (OAB 102800/RJ), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PAULO RICARDO FELIX (OAB 47547/RJ)

Procedimento Comum Cível Nº 0802118-93.2023.8.19.0004/RJ

AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAADVOGADO(A): PAULO RICARDO FELIX (OAB RJ047547)RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.AADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SP039768)ADVOGADO(A): RICARDO DA COSTA ALVES (OAB RJ102800)

DESPACHO/DECISÃO

Certifique o cartório se as partes foram devidamente intimadas para se manifestarem na forma do Despacho ordinatório proferido no Evento 78, devendo, caso não tenha ocorrido a intimação, assim proceder.

Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogados: RICARDO DA COSTA ALVES (OAB 102800/RJ), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PAULO RICARDO FELIX (OAB 47547/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 CERTIDÃO Processo:0802118-93.2023.8.19.0004 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RÉU : AGUAS DO RIO 1 SPE S.A De ordem: As partes sobre o Laudo Pericial indicado no ID 261275484.

SÃO GONÇALO, 26 de março de 2026. MARCIA COELHO DA SILVA MASCARENHAS

Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogados: RICARDO DA COSTA ALVES (OAB 102800/RJ), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PAULO RICARDO FELIX (OAB 47547/RJ)

Index 249195630 Às partes para que se manifestem sobre a data da vistoria técnica, que ocorrerá no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 08:30 h, no seguinte endereço: Rua: Domingos Nanci - nº 838 - Casa CEP: 24.466-130 - Porto da Pedra - São Gonçalo, RJ. Devem, ainda pronunciar-se sobre as demais solicitações feitas pelo sr. perito.

Novembro 20251 evento

27 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogados
RICARDO DA COSTA ALVES (OAB 102800/RJ), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PAULO RICARDO FELIX (OAB 47547/RJ)
Diante do acrescido, nomeio, em substituição ao expert anteriormente indicado, o Dr. Márcio Soares de Souza, e-mail "[email protected]", integrante do CPTEC, na forma do Provimento CGJ 22/2023, para atuar no feito, que deverá ser intimado para informar se aceita o encargo e formular a proposta de honorários, observando a decisão saneadora do index 211803618. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, o que deverá ser certificado, voltem conclusos.
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Julho 20251 evento

29 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogados
RICARDO DA COSTA ALVES (OAB 102800/RJ), FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), PAULO RICARDO FELIX (OAB 47547/RJ)
Partes legítimas e bem representadas. Inexistem preliminares a serem analisadas; nulidades ou vícios a serem sanados. Presentes os pressupostos processuais e as condições para o legítimo exercício do direito de ação. Dou por saneado o processo. A produção da prova técnica se revela necessária à comprovação dos fatos discutidos neste feito. Em consequência, determino a produção da prova pericial, nomeando para atuar no feito o(a) Dr(a).
José Henrique Vieira de Campos, cadastrado junto ao DIPEJ com endereço eletrônico [email protected].
Intime-se acerca da nomeação, bem como para dizer se aceita o encargo e para formular proposta de honorários a serem pagos ao final pelo vencido, considerando a gratuidade de justiça concedida à parte Autora. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistente técnico no prazo de quinze dias. Laudo em trinta dias.
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Fevereiro 20251 evento

27 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo
Classe
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários
AGUAS DO RIO 1 SPE S.A, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
Advogados
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), RICARDO DA COSTA ALVES (OAB 102800/RJ), PAULO RICARDO FELIX (OAB 47547/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Processo: 0802118-93.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
DESPACHO
A fim de que seja proferida decisão de saneamento e organização do processo (artigo 357, CPC), esclareçam as partes, em quinze dias, as questões de fato sobre as quais entendem que a atividade probatória deverá recair, especificando as provas que pretendem produzir relativamente a cada uma delas. Ressalto que, em regra, a distribuição do ônus da prova se dará na forma do disposto no artigo 373, incisos I e II, do CPC.
Caso pretendam que o ônus probatório seja distribuído de forma diversa, esclareçam no mesmo prazo, indicando sobre qual questão fática pretendem a adoção dessa medida, justificadamente. Intimem-se. SÃO GONÇALO, 26 de fevereiro de 2025. JUSSARA MARIA DE ABREU GUIMARAES Juiz Titular
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