Processo judicial

0804803-09.2024.8.19.0014

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(1)

EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Polo ativo

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO PEREIRA NETO
OAB/RJ 138079cpf097.***.***-75
LUCAS DA COSTA LEMOS
OAB/RJ 186026cpf143.***.***-22
GILMAR BARBOSA LEMOS
OAB/RJ 143671cpf742.***.***-10
LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA
OAB/RJ 219445cpf103.***.***-23
REYNALDO ARAUJO PESSANHA
OAB/RJ 215710cpf128.***.***-07
REYNALDO TAVARES PESSANHA
OAB/RJ 67354cpf771.***.***-04

Movimentações

Movimentos: 0
Período: 2024 - 2026
Publicações: 13
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

0

2026

9 eventos

Junho 20265 eventos

25 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
Órgão
1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe
Regulamentação de Visitas
Destinatários
EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados
FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100
DESPACHO
Processo:0804803-09.2024.8.19.0014 Classe:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigno a AIJ para dia 15/07/2026 às 15:30h, nos termos da decisão retro. Intimem-se. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2026. GABRIEL FERREIRA RIBEIRO GOMES Juiz Substituto
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25 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
25 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
19 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D
1 jun 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Maio 20261 evento

5 mai 202600:00 · há 4 meses
Intimação
D

Março 20263 eventos

21 mar 202600:00 · há 6 meses
Intimação
D

2025

3 eventos

Novembro 20251 evento

5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

2024

1 evento

Novembro 20241 evento

11 nov 202400:00 · há 1 ano
Intimação
D

Documentos(13)

Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: Regulamentação de Visitas
Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100

DESPACHO

Processo:0804803-09.2024.8.19.0014 Classe:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigno a AIJ para dia 15/07/2026 às 15:30h, nos termos da decisão retro. Intimem-se. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2026. GABRIEL FERREIRA RIBEIRO GOMES Juiz Substituto

Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: Regulamentação de Visitas
Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100

DESPACHO

Processo:0804803-09.2024.8.19.0014 Classe:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigno a AIJ para dia 15/07/2026 às 15:30h, nos termos da decisão retro. Intimem-se. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2026. GABRIEL FERREIRA RIBEIRO GOMES Juiz Substituto

Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: Regulamentação de Visitas
Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100

DESPACHO

Processo:0804803-09.2024.8.19.0014 Classe:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigno a AIJ para dia 15/07/2026 às 15:30h, nos termos da decisão retro. Intimem-se. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de junho de 2026. GABRIEL FERREIRA RIBEIRO GOMES Juiz Substituto

Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: Regulamentação de Visitas
Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100

DESPACHO

Processo:0804803-09.2024.8.19.0014 Classe:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) AUTOR: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Ante a necessidade de readequação de pauta, redesigno a AIJ para dia 06/07/2026 às 14h, nos termos da decisão retro. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 1 de junho de 2026. GABRIEL FERREIRA RIBEIRO GOMES Juiz Substituto

Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: Regulamentação de Visitas
Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100

DESPACHO

Processo:0804803-09.2024.8.19.0014 Classe:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677)

AUTOR: Em segredo de justiça

REQUERIDO: Em segredo de justiça

1) Em razão do pedido de adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 05/05/2026, formulado pelas partes e devidamente comprovado, redesigne-se a audiência para o dia 23/06/2026, às 14 horas. Intimem-se.

2) Anote-se em cartório a renúncia da patrona Lara Tardin Figueiredo da Silva.

3)

Intime-se a parte ré para que esclareça se o advogado Lucas da Costa Lemos renunciou ao mandato ou teve seus poderes revogados, comprovando nos autos. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 5 de maio de 2026. HEITOR CARVALHO CAMPINHO Juiz Titular

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Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: Regulamentação de Visitas
Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 219445/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100

DECISÃO

Processo:0804803-09.2024.8.19.0014 Classe:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677)

AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA I)Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

II) Designo AIJ, PRESENCIAL, para o dia 05/05/2026, às 14h40min. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Atentem-se os advogados para a necessidade de promoverem a intimação das testemunhas que arrolarem, observando todas as disposições do art. 455 do CPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, intime-sepor OJA na forma do art. 166, I do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ressalto que a participação e a presença das partes nas audiências em matéria de família poderão ensejar a solução da lide, possibilitando, assim, a obtenção da paz social e do bem estar familiar. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de março de 2026. HEITOR CARVALHO CAMPINHO Juiz Titular

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21 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: Regulamentação de Visitas
Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 219445/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100

DECISÃO

Processo:0804803-09.2024.8.19.0014 Classe:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677)

AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA I)Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

II) Designo AIJ, PRESENCIAL, para o dia 05/05/2026, às 14h40min. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Atentem-se os advogados para a necessidade de promoverem a intimação das testemunhas que arrolarem, observando todas as disposições do art. 455 do CPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, intime-sepor OJA na forma do art. 166, I do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ressalto que a participação e a presença das partes nas audiências em matéria de família poderão ensejar a solução da lide, possibilitando, assim, a obtenção da paz social e do bem estar familiar. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de março de 2026. HEITOR CARVALHO CAMPINHO Juiz Titular

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21 mar 202600:00 · há 6 meses

Intimação

D

Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: Regulamentação de Visitas
Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 219445/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100

DECISÃO

Processo:0804803-09.2024.8.19.0014 Classe:REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677)

AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA

REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA I)Especifiquem, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

II) Designo AIJ, PRESENCIAL, para o dia 05/05/2026, às 14h40min. Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 dias, apresentarem rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Atentem-se os advogados para a necessidade de promoverem a intimação das testemunhas que arrolarem, observando todas as disposições do art. 455 do CPC. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, intime-sepor OJA na forma do art. 166, I do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Ressalto que a participação e a presença das partes nas audiências em matéria de família poderão ensejar a solução da lide, possibilitando, assim, a obtenção da paz social e do bem estar familiar. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 de março de 2026. HEITOR CARVALHO CAMPINHO Juiz Titular

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Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: Regulamentação de Visitas
Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 219445/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)

Relatório Social ID 231363520 : Digam os interessados, no prazo legal.

Maio 20251 evento

21 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe
Regulamentação de Visitas
Destinatários
EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados
LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 219445/RJ), FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ)
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Fórum Centro, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901
DESPACHO
Processo: 0804803-09.2024.8.19.0014 Classe: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS (14677) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: EM SEGREDO DE JUSTIÇA 1)Index 181291616, defiro a exclusão do nome do patrono, anote-se. 2)Digam as partes, após ao MP. CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de maio de 2025. HEITOR CARVALHO CAMPINHO Juiz Titular
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Fevereiro 20251 evento

25 fev 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão
1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe
Regulamentação de Visitas
Destinatários
EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados
LARA TARDIN FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 219445/RJ), FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), REYNALDO ARAUJO PESSANHA (OAB 215710/RJ), GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB 143671/RJ), REYNALDO TAVARES PESSANHA (OAB 67354/RJ)
Ficam as partes intimadas, por meio dos seus patronos, para comparecerem à SESSÃO DE MEDIAÇÃO DESIGNADA para o dia 24/03/2025, às 15H, a realizar-se na sala 02, CEJUSC- Campos MEDIAÇÃO, 4º andar, Avenida Quinze de Novembro, 289, Fórum Centro, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100, conforme determinado no ID 152684454.
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Órgão: 1ª Vara de Família da Comarca de Campos dos Goytacazes
Classe: Regulamentação de Visitas
Destinatários: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA
Advogados: FERNANDO PEREIRA NETO (OAB 138079/RJ), LUCAS DA COSTA LEMOS (OAB 186026/RJ), GILMAR BARBOSA LEMOS (OAB 143671/RJ)

"1)Ante o estudo social do index 132495665 e manifestação do MP no index 142005098, defiro a visitação provisória, com pernoite, da infante Maria Luiza junto ao seu genitor, em fins de semanas alternados, aos sábados no horário das 9h até o domingo (...)