Processo judicial

0809926-89.2024.8.19.0045

Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro

TJRJ

Data de Distribuição: -
Valor da Causa: Não informado

Órgão Julgador

Não informado

Partes do Processo(3)

AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A
Polo ativo
AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR
Polo passivo
MUNICIPIO DE RESENDE
Polo passivo

Advogados / Representantes(8)

LEONARDO VIEIRA MARINS
OAB/RJ 168281
PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN
OAB/RJ 147491cpf100.***.***-10
DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS
OAB/RJ 256584
BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR
OAB/AP 1650
CARLOS FELIPE BRUNO
OAB/RJ 63949cpf769.***.***-87
FABIO RODRIGO CANDELORO

Movimentações

Movimentos: 52
Período: 2024 - 2026
Publicações: 6
Decisões

Transparência

Suporte

Legal

Atendimento: seg a sex, 8h às 18h

OAB/RJ 96378cpf046.***.***-10

ANDRE SILVA SEABRA

OAB/RJ 127166

ANDRELIANA FURTADO DIAS

OAB/RJ 86077cpf024.***.***-63

0

2026

10 eventos

Junho 20268 eventos

26 jun 202616:55 · há 3 meses
Petição
26 jun 202604:53 · há 3 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26 jun 202604:53 · há 3 meses
Publicação
24 jun 202614:18 · há 3 meses
Expedição de documento
24 jun 202614:18 · há 3 meses
Expedida/certificada
24 jun 202614:18 · há 3 meses
Expedida/certificada
24 jun 202614:18 · há 3 meses
Mero expediente
24 jun 202600:00 · há 3 meses
Intimação
D

Maio 20262 eventos

7 mai 202615:01 · há 4 meses
Conclusão
6 mai 202619:38 · há 4 meses

2025

5 eventos

Dezembro 20255 eventos

19 dez 202503:55 · há 9 meses
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19 dez 202503:55

Documentos(6)

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Resende
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: MUNICIPIO DE RESENDE, AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR
Advogados: LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB 168281/RJ), PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB 147491/RJ), DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS (OAB 256584/RJ), ANDRE SILVA SEABRA (OAB 127166/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060

DESPACHO

Processo : 0809926-89.2024.8.19.0045 Classe/Assunto: [Água e/ou Esgoto] AUTOR: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A RÉU: MUNICÍPIO DE RESENDE, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR Às partes. Em seguida, ao Ministério Público. RESENDE, na data da assinatura. HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular

Ato ordinatório

· há 9 meses

Publicação

16 dez 202518:27 · há 9 meses

Expedição de documento

16 dez 202518:27 · há 9 meses

Expedida/certificada

16 dez 202518:27 · há 9 meses

Expedida/certificada

Intimação

D

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Resende
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: MUNICIPIO DE RESENDE, AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR
Advogados: LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB 168281/RJ), PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB 147491/RJ), DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS (OAB 256584/RJ), ANDRE SILVA SEABRA (OAB 127166/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060

DESPACHO

Processo : 0809926-89.2024.8.19.0045 Classe/Assunto: [Água e/ou Esgoto] AUTOR: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A RÉU: MUNICÍPIO DE RESENDE, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR Considerando o requerimento das partes, DEFIRO a suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Aguarde-se o decurso do prazo em Cartório. Transcorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.

RESENDE, na data da assinatura. HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular

Outubro 20252 eventos

14 out 202516:56 · há 11 meses
Petição
6 out 202514:55 · há 11 meses
Conclusão

Setembro 20253 eventos

26 set 202508:41 · há 1 ano
Petição
15 set 202517:59 · há 1 ano
Expedição de documento
15 set 202517:58 · há 1 ano
Ato ordinatório

Agosto 20251 evento

14 ago 202523:00 · há 1 ano
Petição

Julho 20259 eventos

31 jul 202519:57 · há 1 ano
Petição
28 jul 202520:07 · há 1 ano
Petição
24 jul 202503:54 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24 jul 202503:54 · há 1 ano
Publicação
22 jul 202521:03 · há 1 ano
Expedição de documento
22 jul 202520:58 · há 1 ano
Expedição de documento
22 jul 202520:58 · há 1 ano
Expedição de documento
22 jul 202520:39 · há 1 ano
Ato ordinatório
22 jul 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
Órgão

Junho 20251 evento

17 jun 202501:31 · há 1 ano
Petição

Maio 20255 eventos

26 mai 202503:38 · há 1 ano
Publicação
25 mai 202503:10 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22 mai 202517:29 · há 1 ano
Expedição de documento
22 mai 202517:29 · há 1 ano
Expedição de documento
22 mai 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D

Abril 20252 eventos

16 abr 202519:59 · há 1 ano
Petição
16 abr 202516:13 · há 1 ano
Petição

Março 20258 eventos

27 mar 202503:13 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27 mar 202503:13 · há 1 ano
Publicação
25 mar 202518:52 · há 1 ano
Expedição de documento
25 mar 202518:52 · há 1 ano
Mero expediente
25 mar 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
21 mar 202519:22 · há 1 ano
Conclusão
21 mar 202519:21 · há 1 ano
Ato ordinatório
17 mar 202518:29 · há 1 ano
Petição

Fevereiro 20254 eventos

25 fev 202517:42 · há 1 ano
Expedição de documento
25 fev 202517:42 · há 1 ano
Expedição de documento
4 fev 202503:33 · há 1 ano
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
4 fev 202503:33 · há 1 ano
Publicação

Janeiro 20255 eventos

31 jan 202519:07 · há 1 ano
Expedição de documento
31 jan 202519:07 · há 1 ano
Mero expediente
31 jan 202500:00 · há 1 ano
Intimação
D
29 jan 202518:55 · há 1 ano
Conclusão
29 jan 202518:53 · há 1 ano
Expedição de documento

2024

1 evento

Dezembro 20241 evento

30 dez 202419:30 · há 1 ano
Distribuição

Ver todas as movimentações (58)Mostrar menos

2ª Vara Cível da Comarca de Resende

Classe

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

Destinatários

MUNICIPIO DE RESENDE, AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR

Advogados

LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB 168281/RJ), PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB 147491/RJ), DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS (OAB 256584/RJ), BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (OAB 1650/AP), CARLOS FELIPE BRUNO (OAB 63949/RJ), FABIO RODRIGO CANDELORO (OAB 96378/RJ), ANDRE SILVA SEABRA (OAB 127166/RJ), ANDRELIANA FURTADO DIAS (OAB 86077/RJ)

Às partes em provas, no prazo de 15 (quinze) dias. EDUARDO QUIRINO LEITE Chefe de Serventia Judicial

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Resende
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: MUNICIPIO DE RESENDE, AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR
Advogados: LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB 168281/RJ), PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB 147491/RJ), FABIO RODRIGO CANDELORO (OAB 96378/RJ), DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS (OAB 256584/RJ), BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (OAB 1650/AP), ANDRE SILVA SEABRA (OAB 127166/RJ), ANDRELIANA FURTADO DIAS (OAB 86077/RJ), CARLOS FELIPE BRUNO (OAB 63949/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0809926-89.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S.A RÉU: MUNICÍPIO DE RESENDE, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR Certifico que as Contestações do id.186083936 ( SANEAR) e do id 186422250(Munic. de Resende) são TEMPESTIVAS.

Ao autor em Réplica. RESENDE, 22 de maio de 2025. JEIZA MARIA MOREIRA VOHRYZEK

Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Resende
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: MUNICIPIO DE RESENDE, AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR
Advogados: LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB 168281/RJ), PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB 147491/RJ), DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS (OAB 256584/RJ), BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (OAB 1650/AP), CARLOS FELIPE BRUNO (OAB 63949/RJ), FABIO RODRIGO CANDELORO (OAB 96378/RJ), ANDRE SILVA SEABRA (OAB 127166/RJ), ANDRELIANA FURTADO DIAS (OAB 86077/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060

DESPACHO

Processo: 0809926-89.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

AUTOR: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A

RÉU: MUNICIPIO DE RESENDE, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR

Intime-se a requerente de ID. 178791535 para ciência, com urgência. RESENDE, 24 de março de 2025. HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular

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Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Resende
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Destinatários: MUNICIPIO DE RESENDE, AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE - SANEAR
Advogados: LEONARDO VIEIRA MARINS (OAB 168281/RJ), PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB 147491/RJ), DIANA LISE MIRANDA SILVA VARGAS DE FREITAS (OAB 256584/RJ), BRUNO GUSTAVO TOUBAN ROMAR (OAB 1650/AP), CARLOS FELIPE BRUNO (OAB 63949/RJ), FABIO RODRIGO CANDELORO (OAB 96378/RJ), ANDRE SILVA SEABRA (OAB 127166/RJ), ANDRELIANA FURTADO DIAS (OAB 86077/RJ)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 2ª Vara Cível da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060

DESPACHO

Processo: 0809926-89.2024.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AGUAS DAS AGULHAS NEGRAS S A RÉU: MUNICIPIO DE RESENDE, AGENCIA DE SANEAMENTO BASICO DO MUNICIPIO DE RESENDE SANEAR 1)Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do NCPC. Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite(m)-se o(s) réu(s), pessoalmente (art. 247, III, NCPC), perante seu(s) respectivo(s) órgão(s) de representação processual (art. 242, §3º, NCPC), para que, querendo, ofereça(m) contestação no prazo de 30 dias contados da citação (arts. 335 c/c 183, ambos do NCPC).

2) Com a juntada das contestações, ao Ministério Público. RESENDE, 31 de janeiro de 2025. HINDENBURG KOHLER BRASIL CABRAL PINTO DA SILVA Juiz Titular

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