Processo judicial
Tribunal de Justiça - Rio de Janeiro
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2026
Publicação automática referente à migração
2025
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo:0819704-29.2023.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP, LUIZ AUGUSTO KLEIN EXECUTADO: INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS
SENTENÇA
Acolhendo à pretensão veiculada pelo autor noI.275744840,HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida e JULGO EXTINTA esta EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE
SENTENÇA
COLETIVA, com fulcro no artigo 485, inciso VIIIdo CPC, ausente a condenação em custas e honorários. Nestes termos,
Intime-se as partes. Após, DÊ-SE baixa e ENCAMINHEM-SE os autos ao arquivo Petrópolis, 10 de junho de 2026. Jorge Luiz Martins Alves Juiz de Direito
Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves Processo:0819704-29.2023.8.19.0042 Classe:CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP, LUIZ AUGUSTO KLEIN EXECUTADO: INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS
DECISÃO
Ao SISEP para trazer aos autos a procuração dos demais herdeiros, que devem ser habilitados, visando o correto preenchimento das condições da ação. Petrópolis, 7 de novembro de 2025. Jorge Luiz Martins Alves Juiz de Direito