EletivaOutros procedimentos de jurisdição voluntária
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
06/12/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Rio das Ostras 2 Vara
Partes do Processo
MONICA MAGALHAES DA SILVEIRA
CPF
Autor
RENATO LIMA
Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
CESAR DE SOUZA LIMA JUNIOR
OAB/RJ 235169·CPF·Representa: Autor
MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS
OAB/DF 6541·Representa: Autor
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS
OAB/DF 11873·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA
OAB/RJ 1640·CPF·Representa: Autor
THALY DA CONCEICAO GOMES
OAB/RJ 244563·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
25/08/2025, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 14:41
Expedição de documento (Certidão)
25/08/2025, 14:40
Decurso de Prazo
23/08/2025, 01:48
Decurso de Prazo
22/08/2025, 01:11
Decurso de Prazo
08/08/2025, 01:09
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2025, 13:30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/07/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 12:03
Conclusão (para julgamento)
26/06/2025, 14:52
Ato ordinatório
26/06/2025, 14:52
Decurso de Prazo
05/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809704-86.2023.8.19.0068.
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mantenho a decisão de id. 184272582 por seus próprios fundamentos. I-se. Rio das Ostras, 22 de maio de 2025. HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CURATELADO: RENATO LIMA RESPONSÁVEL: MONICA MAGALHAES DA SILVEIRA
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/07/2025, 13:02
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 12:03
Conclusão (para julgamento)
26/06/2025, 14:52
Ato ordinatório
26/06/2025, 14:52
Decurso de Prazo
05/06/2025, 00:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 05:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809704-86.2023.8.19.0068.
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Mantenho a decisão de id. 184272582 por seus próprios fundamentos. I-se. Rio das Ostras, 22 de maio de 2025. HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CURATELADO: RENATO LIMA RESPONSÁVEL: MONICA MAGALHAES DA SILVEIRA
27/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2025, 14:47
Mero expediente
26/05/2025, 14:47
Conclusão (para despacho)
05/05/2025, 18:37
Ato ordinatório
05/05/2025, 18:37
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 14:58
Publicação
11/04/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0809704-86.2023.8.19.0068.
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Id. 173291310:
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DESPACHO Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CURATELADO: RENATO LIMA RESPONSÁVEL: MONICA MAGALHAES DA SILVEIRA Indefiro o pedido de gratuidade de justiça dos patronos, ante a ausência de comprovação. Ademais, o benefício da gratuidade de justiça deferido ao autor não se estende ao patrono. Venham as custas nos termos do ato ordinatório de id. 171180738. Intime-se. Rio das Ostras, 8 de abril de 2025. HENRIQUE ASSUMPCAO RODRIGUES DE ALMEIDA Juiz Titular
09/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/04/2025, 13:57
Expedida/certificada
08/04/2025, 13:57
Mero expediente
08/04/2025, 13:57
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 16:01
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 15:29
Ato ordinatório
25/03/2025, 15:29
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:14
Petição (Petição (outras))
17/02/2025, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0809704-86.2023.8.19.0068.
REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Em cumprimento ao provimento CGJ nº 05/22 e considerando que o cumprimento de sentença se refere à cobrança de honorários advocatícios, à parte exequente para recolher as custas descritas a seguir para expedição de ofício de RPV e mandado de notificação via OJA. R$ 11,26 na conta 1102-3 R$ 37,92 na conta 1107-2 R$ 30,73 na conta 2212-9 Mais seus acréscimos legais, que serão calculados pelo sistema GRERJ eletrônica, quando houver, referente à expedição das diligências. Rio das Ostras, 7 de fevereiro de 2025. LINCOLN BREDER PINTO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) CURATELADO: RENATO LIMA RESPONSÁVEL: MONICA MAGALHAES DA SILVEIRA