Execução Fiscal 0006758-54.2016.8.19.0058 - TJRJ | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Saquaremacentraldedividaativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAQUAREMA

Autor

GH QUEIROZ REPRESENTAÇÃO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA

OAB/RJ 83121·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA SANTOS OLIVEIRA

OAB/RJ 83121·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do artigo 485, III, do CPC, intimem-se pessoalmente a parte autora, por carta registrada com aviso de recebimento (AR), para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, bem como seu advogado, via Diário de Justiça eletrônico, sob pena de extinção por abandono. Certificada a inércia, intime-se a parte ré para se manifestar, nos termos do artigo 485, parágrafo 6º, do CPC, valendo seu silêncio como concordância.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 22:43

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 16:19

Ato ordinatório

15/11/2025, 17:52

Confirmada

02/09/2025, 06:59

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao excepto.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 16:08

Confirmada

12/08/2025, 05:29

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 13:26

Expedida/certificada

01/08/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nomeio Curador Especial o Ilustre representante da Defensoria Pública na Comarca. Dê-se-lhe Vistas.

23/04/2025, 00:00

Mero expediente

14/04/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 14:53

Todas as movimentações(39)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nos termos do artigo 485, III, do CPC, intimem-se pessoalmente a parte autora, por carta registrada com aviso de recebimento (AR), para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, bem como seu advogado, via Diário de Justiça eletrônico, sob pena de extinção por abandono. Certificada a inércia, intime-se a parte ré para se manifestar, nos termos do artigo 485, parágrafo 6º, do CPC, valendo seu silêncio como concordância.

24/03/2026, 00:00

Mero expediente

19/03/2026, 22:43

Conclusão (para despacho)

14/02/2026, 16:19

Ato ordinatório

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 00:00

Despacho

•14/08/2025, 00:00

15/11/2025, 17:52

Confirmada

02/09/2025, 06:59

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao excepto.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 16:08

Confirmada

12/08/2025, 05:29

Conclusão (para despacho)

07/08/2025, 17:26

Petição (Petição (outras))

03/08/2025, 13:26

Expedida/certificada

01/08/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nomeio Curador Especial o Ilustre representante da Defensoria Pública na Comarca. Dê-se-lhe Vistas.

23/04/2025, 00:00

Mero expediente

14/04/2025, 18:36

Conclusão (para despacho)

09/04/2025, 14:53

Ato ordinatório

09/04/2025, 14:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: MUNICIPIO DE SAQUAREMA, a citação /r/ndo(s) GH QUEIROZ REPRESENTAÇÃO LTDA por Edital, para que /r/npaguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida de natureza: (ISS /r/nHOMOLOGADO), inscrita sob a CDA 2016/10, no valor de R$ 12.863,08 - /r/ncom os acréscimos legais - podendo ser atualizada, sob pena de penhora /r/nde tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a /r/nmesma na forma do art 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. /r/n0006758-54.2016.8.19.0058. Dado e passado nesta cidade de Saquarema, /r/n29 de novembro de 2024. Eu, ___________ Shirly Nascimento Rodrigues - /r/nFuncionário de Órgão Externo - Matr. 92/2303, digitei. E eu, ____________ /r/n, o subscrevo./r/n___________________________________________________________/r/nAndrew Francis dos Santos Maciel - Juiz Titular. Publicação de Edital - Estado do Rio de Janeiro/r/nPoder Judiciário/r/nTribunal de Justiça/r/nComarca de Saquarema/r/nCentral da Divida Ativa/r/nRua: Dr. Roberto Silveira, s/n Fórum de SaquaremaCEP: 28990-750 - Centro - Saquarema - RJ e-mail: /r/[email protected]/r/nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, /r/ninciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Andrew Francis dos Santos Maciel - Juiz /r/nTitular, do Central da Divida Ativa da Comarca de Saquarema, Estado do /r/nRio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento /r/ntiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) /r/nEXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados /r/nnão foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, /r/nrequerendo assim o

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2025, 11:43

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO exequente: MUNICIPIO DE SAQUAREMA, a citação /r/ndo(s) GH QUEIROZ REPRESENTAÇÃO LTDA por Edital, para que /r/npaguem, no prazo de 05 (cinco) dias, a dívida de natureza: (ISS /r/nHOMOLOGADO), inscrita sob a CDA 2016/10, no valor de R$ 12.863,08 - /r/ncom os acréscimos legais - podendo ser atualizada, sob pena de penhora /r/nde tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou que venham a /r/nmesma na forma do art 9º do mesmo diploma legal acima mencionado. /r/n0006758-54.2016.8.19.0058. Dado e passado nesta cidade de Saquarema, /r/n29 de novembro de 2024. Eu, ___________ Shirly Nascimento Rodrigues - /r/nFuncionário de Órgão Externo - Matr. 92/2303, digitei. E eu, ____________ /r/n, o subscrevo./r/n___________________________________________________________/r/nAndrew Francis dos Santos Maciel - Juiz Titular. Edital Publicação de Edital - Estado do Rio de Janeiro/r/nPoder Judiciário/r/nTribunal de Justiça/r/nComarca de Saquarema/r/nCentral da Divida Ativa/r/nRua: Dr. Roberto Silveira, s/n Fórum de SaquaremaCEP: 28990-750 - Centro - Saquarema - RJ e-mail: /r/[email protected]/r/nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, /r/ninciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Andrew Francis dos Santos Maciel - Juiz /r/nTitular, do Central da Divida Ativa da Comarca de Saquarema, Estado do /r/nRio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento /r/ntiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) /r/nEXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados /r/nnão foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, /r/nrequerendo assim o

10/02/2025, 00:00

Publicação

06/02/2025, 13:04

Outras Decisões

15/10/2024, 20:04

Conclusão (para decisão)

15/10/2024, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 10:09

Confirmada

15/06/2024, 00:10

Expedida/certificada

04/06/2024, 16:32

Expedida/certificada

04/06/2024, 16:31

Conclusão (para decisão)

16/10/2023, 12:06

Ato ordinatório

16/10/2023, 11:58

Confirmada

14/08/2023, 20:31

Expedida/certificada

04/08/2023, 14:22

Ato ordinatório

04/08/2023, 12:02

Documento (Certidão)

04/08/2023, 12:02

Mero expediente

15/06/2023, 18:05

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 16:09

Ato ordinatório

15/06/2023, 16:08

Outras Decisões

12/12/2018, 18:53

Conclusão (para decisão)

05/12/2018, 16:37

Distribuição (sorteio)

19/12/2016, 12:52

Despacho

•23/04/2025, 00:00

Publicação de Edital

•01/04/2025, 00:00

Publicação de Edital

•10/02/2025, 00:00