Execução Fiscal 0000217-92.2022.8.19.0058 - TJRJ | JusConsulta

Execução Fiscal 0000217-92.2022.8.19.0058 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0000217-92.2022.8.19.0058 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.

13/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/04/2026, 08:09

Sem descrição

09/04/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nomeio Curador Especial o Ilustre representante da Defensoria Pública na Comarca. Dê-se-lhe Vistas.

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação /r/ndo(s) PEIXARIA FLOR DO LOTE XV LTDA por Edital, para que paguem, /r/nno prazo de 05 (cinco) dias, a dívida de natureza: (ICMS + ICMS-FECP /r/nFATO GERADOR), inscrita sob a CDA 2019/008.746-8, no valor de R$ /r/n31.177,05 - com os acréscimos legais - podendo ser atualizada, sob pena /r/nde penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou /r/nque venham a mesma na forma do art 9º do mesmo diploma legal acima /r/nmencionado. 0000217-92.2022.8.19.0058. Dado e passado nesta cidade /r/nde Saquarema, 29 de novembro de 2024. Eu, _ Shirly /r/nNascimento Rodrigues - Funcionário de Órgão Externo - Matr. 92/2303, /r/ndigitei. E eu, Marcos Valerio dos Reis Cardozo - /r/nResponsável pelo Expediente - Matr. 01/18935, o subscrevo./r/n__________________________________________________/r/nAndrew Francis dos Santos Maciel - Juiz Titular. Publicação de Edital - Estado do Rio de Janeiro/r/nPoder Judiciário/r/nTribunal de Justiça/r/nComarca de Saquarema/r/nCentral da Divida Ativa/r/nRua: Dr. Roberto Silveira, s/n Fórum de SaquaremaCEP: 28990-750 - Centro - Saquarema - RJ e-mail: /r/[email protected]/r/nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, /r/ninciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Andrew Francis dos Santos Maciel - Juiz /r/nTitular, do Central da Divida Ativa da Comarca de Saquarema, Estado do /r/nRio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento /r/ntiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) /r/nEXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados /r/nnão foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, /r/nrequerendo assim o

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO exequente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a citação /r/ndo(s) PEIXARIA FLOR DO LOTE XV LTDA por Edital, para que paguem, /r/nno prazo de 05 (cinco) dias, a dívida de natureza: (ICMS + ICMS-FECP /r/nFATO GERADOR), inscrita sob a CDA 2019/008.746-8, no valor de R$ /r/n31.177,05 - com os acréscimos legais - podendo ser atualizada, sob pena /r/nde penhora de tantos bens quantos bastem para garantir a execução ou /r/nque venham a mesma na forma do art 9º do mesmo diploma legal acima /r/nmencionado. 0000217-92.2022.8.19.0058. Dado e passado nesta cidade /r/nde Saquarema, 29 de novembro de 2024. Eu, _ Shirly /r/nNascimento Rodrigues - Funcionário de Órgão Externo - Matr. 92/2303, /r/ndigitei. E eu, Marcos Valerio dos Reis Cardozo - /r/nResponsável pelo Expediente - Matr. 01/18935, o subscrevo./r/n__________________________________________________/r/nAndrew Francis dos Santos Maciel - Juiz Titular. Edital Publicação de Edital - Estado do Rio de Janeiro/r/nPoder Judiciário/r/nTribunal de Justiça/r/nComarca de Saquarema/r/nCentral da Divida Ativa/r/nRua: Dr. Roberto Silveira, s/n Fórum de SaquaremaCEP: 28990-750 - Centro - Saquarema - RJ e-mail: /r/[email protected]/r/nEDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 8º, /r/ninciso IV, da Lei nº 6830/80, na forma abaixo:/r/nO MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Andrew Francis dos Santos Maciel - Juiz /r/nTitular, do Central da Divida Ativa da Comarca de Saquarema, Estado do /r/nRio de Janeiro, etc./r/nFAZ SABER, aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento /r/ntiverem, que tramitam por este Juízo e Cartório, o(s) auto(s) do(s) /r/nEXECUTIVO(S) FISCAL(IS) abaixo mencionado(s), onde os Executados /r/nnão foram encontrados nos endereços mencionados nas iniciais, /r/nrequerendo assim o

10/02/2025, 00:00

Documentos

Audiência

•13/04/2026, 00:00

Despacho

•23/04/2025, 00:00