Execução de Título Extrajudicial 0804366-97.2022.8.19.0026 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0804366-97.2022.8.19.0026 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/04/2026, 17:22

Decurso de Prazo

10/02/2026, 00:50

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 02:31

Publicação

02/02/2026, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804366-97.2022.8.19.0026. EXEQUENTE: LAYS DE LIMA MAGALHAES 16027552727 EXECUTADO: JESSICA FRANCISMARA CIMINO 1-Conforme documento que segue adiante, foi ordenado eletronicamente o bloqueio de valores através do SISTEMA SISBAJUD, contudo, nenhuma quantia foi encontrada para bloqueio em nome da(s) parte(s) executada(s) em relação à ordem de bloqueio retratada no ID 258802386. 2-Contudo, foi recebido por este Juízo o Memorando GabCGJ de nº052/2025, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça, referente ao processo administrativo denominado SEI nº2024-060420, através do qual foi enviada uma planilha em que constam ordens de bloqueio judicial de valores pendentes de desdobramento, para que seja realizada transferência para conta corrente de titularidade do juízo, ou o levantamento da penhora realizada. Na referida planilha, consta o número deste processo e a informação de que ocorreu o bloqueio da quantia deR$ 100,45em conta bancária da executada apesar de não ter sido noticiado pelo SISTEMA SISBAJUD, na época em que foram realizadas as penhoras eletrônicas neste processo, tratando-se, aparentemente, de alguma inconsistência do referido sistema. Ressalto que, em cumprimento ao memorando recebido da Corregedoria, e visando o prosseguimento deste feito, determinei, nesta data, a transferência da quantia de R$ 100,45 para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo, conforme documento que será juntado adiante. Insta salientar que também foi encontrada bloqueada a quantia de R$ 11,20, que por se tratar de quantia irrisória, foi determinado o seu desbloqueio. Intimem-se as partes acerca da presente decisão e para que se manifestem no prazo de cinco dias. ITAPERUNA, 29 de janeiro de 2026. RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 20:04

Mero expediente

29/01/2026, 20:04

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 14:28

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2026, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/01/2026, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0804366-97.2022.8.19.0026. EXEQUENTE: LAYS DE LIMA MAGALHAES 16027552727 EXECUTADO: JESSICA FRANCISMARA CIMINO 1. Nesta execução de sentença, instado a pagar conforme intimação no ID 209734930, o devedor não cumpriu a obrigação, o que leva o Juízo a efetuar atos constritivos. Nesse sentido, Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEFIRO O PEDIDO DE PENHORA ONLINE de dinheiro depositado ou aplicado em instituição financeira, com fundamento no disposto no art. 52 da Lei 9.009/95 e, subsidiariamente, nos artigos 835, (sec) 1º, e 854, ambos do Código de Processo Civil. Determinei, por meio do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o bloqueio eletrônico de ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se ao valor indicado na execução, qual seja,R$ 9.518,46. Protocolo da ordem:20260057944296 2-Aguarde-se por 10 dias. Após, voltem os autos para obtenção do resultado da ordem de bloqueio. ITAPERUNA, 26 de janeiro de 2026. RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto

27/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2026, 19:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804366-97.2022.8.19.0026. EXEQUENTE: LAYS DE LIMA MAGALHAES 16027552727 EXECUTADO: JESSICA FRANCISMARA CIMINO Cumpra-se o despacho de ID.247168634. ITAPERUNA, 13 de janeiro de 2026. RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2026, 15:35

Documentos

Despacho

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804366-97.2022.8.19.0026. EXEQUENTE: LAYS DE LIMA MAGALHAES 16027552727 EXECUTADO: JESSICA FRANCISMARA CIMINO 1-Conforme documento que segue adiante, foi ordenado eletronicamente o bloqueio de valores através do SISTEMA SISBAJUD, contudo, nenhuma quantia foi encontrada para bloqueio em nome da(s) parte(s) executada(s) em relação à ordem de bloqueio retratada no ID 258802386. 2-Contudo, foi recebido por este Juízo o Memorando GabCGJ de nº052/2025, oriundo da Corregedoria Geral de Justiça, referente ao processo administrativo denominado SEI nº2024-060420, através do qual foi enviada uma planilha em que constam ordens de bloqueio judicial de valores pendentes de desdobramento, para que seja realizada transferência para conta corrente de titularidade do juízo, ou o levantamento da penhora realizada. Na referida planilha, consta o número deste processo e a informação de que ocorreu o bloqueio da quantia deR$ 100,45em conta bancária da executada apesar de não ter sido noticiado pelo SISTEMA SISBAJUD, na época em que foram realizadas as penhoras eletrônicas neste processo, tratando-se, aparentemente, de alguma inconsistência do referido sistema. Ressalto que, em cumprimento ao memorando recebido da Corregedoria, e visando o prosseguimento deste feito, determinei, nesta data, a transferência da quantia de R$ 100,45 para conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo, conforme documento que será juntado adiante. Insta salientar que também foi encontrada bloqueada a quantia de R$ 11,20, que por se tratar de quantia irrisória, foi determinado o seu desbloqueio. Intimem-se as partes acerca da presente decisão e para que se manifestem no prazo de cinco dias. ITAPERUNA, 29 de janeiro de 2026. RODRIGO PINHEIRO REBOUCAS Juiz Substituto Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna Juizado Especial Cível da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

30/01/2026, 00:00

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Documento (Aviso de recebimento (AR))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Mero expediente

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