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Capitalização / AnatocismoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Niteroi 4 Vara Civel

Partes do Processo

TEREZINHA VEIGA SARDOUX

CPF

Autor

UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Autor

CARLA FERRAZ AUDIZIO

OAB/RJ 234584·CPF·Representa: Autor

ALINE WERNECK CAMPOS AZEVEDO

OAB/RJ 130454·CPF·Representa: Autor

HELKY MACHADO DEFANTI

OAB/RJ 184681·CPF·Representa: Autor

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Autor

CARLA FERRAZ AUDIZIO

OAB/RJ 234584·CPF·Representa: Autor

ALINE WERNECK CAMPOS AZEVEDO

OAB/RJ 130454·CPF·Representa: Autor

HELKY MACHADO DEFANTI

OAB/RJ 184681·CPF·Representa: Autor

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS

OAB/MG 40399·CPF·Representa: Réu

CARLA FERRAZ AUDIZIO

OAB/RJ 234584·CPF·Representa: Réu

ALINE WERNECK CAMPOS AZEVEDO

OAB/RJ 130454·CPF·Representa: Réu

HELKY MACHADO DEFANTI

OAB/RJ 184681·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:32

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a ré apresentou Contestação tempestiva ( ID 254913770) Considerando o acima exposto: 1- À autora em réplica 2 - Às partes para especificarem as provas, bem como para informarem se têm interesse na audiência de conciliação.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a ré apresentou Contestação tempestiva ( ID 254913770) Considerando o acima exposto: 1- À autora em réplica 2 - Às partes para especificarem as provas, bem como para informarem se têm interesse na audiência de conciliação.

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 17:03

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:37

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 10:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2025, 14:37

Publicação

26/11/2025, 00:50

Todas as movimentações(49)

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:32

Decurso de Prazo

19/04/2026, 00:32

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 17:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 01:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/04/2026, 01:03

Documentos

•09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a ré apresentou Contestação tempestiva ( ID 254913770) Considerando o acima exposto: 1- À autora em réplica 2 - Às partes para especificarem as provas, bem como para informarem se têm interesse na audiência de conciliação.

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que a ré apresentou Contestação tempestiva ( ID 254913770) Considerando o acima exposto: 1- À autora em réplica 2 - Às partes para especificarem as provas, bem como para informarem se têm interesse na audiência de conciliação.

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:05

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2026, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2026, 17:03

Decurso de Prazo

11/02/2026, 01:37

Petição (Petição (outras))

06/01/2026, 10:44

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/12/2025, 14:37

Publicação

26/11/2025, 00:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802215-31.2025.8.19.0002. AUTOR: TEREZINHA VEIGA SARDOUX RÉU: UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 1- Em vista da nova documental carreada aos autos, concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se. 2- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Classe:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Trata-se de ação em que pretende a parte autora a declaração de abusividade de reajuste implementado pela parte ré no tocante ao plano de saúde titularizado pela requerente, com pedido antecipatório de tutela para limitar o valor da mensalidade do plano de saúde até o deslinde da lide. Não verifico a presença dos requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência que resta indeferida, devendo a questão ser submetida ao crivo do contraditório e da ampla defesa. Citem-se as rés. NITERÓI, 10 de novembro de 2025. FABIANA DE CASTRO PEREIRA SOARES Juiz Titular

25/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:19

Decisão Interlocutória de Mérito

24/11/2025, 11:18

Conclusão (para decisão)

04/11/2025, 14:14

Expedição de documento (Certidão)

04/11/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/09/2025, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a Declaração de IR ano 2025.

10/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 11:54

Mero expediente

08/09/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

01/09/2025, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

05/08/2025, 13:16

Decurso de Prazo

13/05/2025, 00:42

Petição (Petição (outras))

07/05/2025, 11:06

Publicação

05/05/2025, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - À parte autora para o integral cumprimento do despacho de id. 168907574.

02/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 12:08

Decurso de Prazo

23/02/2025, 00:48

Documento (Outros documentos)

17/02/2025, 11:08

Petição (Petição inicial; Petição (outras))

17/02/2025, 11:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2025, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação sobre Despacho de índice 168907574 enviada para publicação no Diário Oficial para:

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:19

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2025, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Espécie de isenção tributária, a gratuidade de Justiça representa renúncia a recursos públicos, devendo o interessado comprovar a base fática para sua configuração, nos termos do art. 179 do CTN, sendo certo que, nos termos do Art. 98, caput, do CPC, somente possui direito à gratuidade aquele que não possui recursos suficientes para pagar as despesas processuais. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita,venham cópias integrais de duas últimas declarações de rendas. Tratando-se de contribuinte isento, venha certidãoeletrônicadeinexistênciade declarações de rendasno banco de dados da Receita Federal, bem como a certidão de regularidade do CPF. O usuário poderá obter a certidão de inexistência de declaração no banco de dados da Receita Federal, navegando pelo site, seguindo a opção "consulta à restituição".

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 09:29

Mero expediente

07/02/2025, 09:29

Conclusão (para despacho)

29/01/2025, 13:42

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 11:41

Distribuição (sorteio)

28/01/2025, 17:36

Certidão

•09/04/2026, 00:00

•25/11/2025, 00:00

•10/09/2025, 00:00

•02/05/2025, 00:00

•13/02/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00