Procedimento Comum Cível 0825374-14.2023.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0825374-14.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0825374-14.2023.8.19.0021. AUTOR: RAYANE BARBOSA ROSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando a complexidade do exame a ser realizado pelo expert, estando os honorários propostos de acordo com a praxe forense e com o disposto no Verbete nº 360 da Súmula da Jurisprudência Predominante desta Corte, HOMOLOGO-OS, no patamar indicado no IE 213887359. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se-o, para realização de seu mister. Sem prejuízo, em cumprimento ao disposto no art. 437, (sec)1º do CPC, diga a parte ré, no prazo de quinze dias, acerca dos documentos juntados pela Autora em conjunto com a petição de IE 213327555. DUQUE DE CAXIAS, 28 de maio de 2026. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/01/2026, 16:21

Documento (Outros documentos)

15/09/2025, 21:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2025, 00:20

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0825374-14.2023.8.19.0021. AUTOR: RAYANE BARBOSA ROSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Processo em ordem, sem nulidades. Tendo em vista que estão presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, dou o feito por saneado. Considerando que o fato controvertido diz respeito à regularidade das cobranças deduzidas pela empresa ré, defiro a prova pericial requerida pela parte autora. Nomeio perito o Dr. Maurício de Souza Espósito, telefones conhecidos no Cartório, para exercer seu mister independente de compromisso. Intime-se a ré para apresentação de quesitos e as partes, para indicação de assistentes técnicos, tudo no prazo de dez dias, sendo certo que a parte autora já formulou seus quesitos. Após, intime-se o perito para dizer se aceita o encargo e para oferecer proposta de honorários, devendo ser informado que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça e que os mesmos serão, ao final, suportados pela parte sucumbente. Sem prejuízo, defiro, à parte autora, a prova documental suplementar, igualmente em dez dias preclusivos. DUQUE DE CAXIAS, 29 de julho de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular

31/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/07/2025, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 11:47

Decisão de Saneamento e Organização

30/07/2025, 11:47

Conclusão (para decisão)

03/07/2025, 10:24

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2025, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:19

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0825374-14.2023.8.19.0021. AUTOR: RAYANE BARBOSA ROSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifique o Cartório quanto à regularidade da representação processual das partes, apontando onde se encontram os respectivos instrumentos de procuração que conferem poderes de representação aos patronos que atualmente assistem aos querelantes, intimando-se os mesmos para sanarem eventuais vícios, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. Após voltem, para decisão. DUQUE DE CAXIAS, 7 de fevereiro de 2025. BELMIRO FONTOURA FERREIRA GONCALVES Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•01/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Decisão de Saneamento e Organização

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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