Procedimento Comum Cível 0810816-37.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Duque de Caxias 4 Vara Civel

Partes do Processo

D. B. S.

Autor

DIOGO BERNARDES SANTOS

Autor

MAURILIO SALES DOS SANTOS

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO DE ALMEIDA WERNEQUE

OAB/RJ 129809·CPF·Representa: Autor

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/RJ 157193·CPF·Representa: Autor

JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA WERNEQUE

OAB/RJ 169417·CPF·Representa: Autor

GERMANO DE ALMEIDA WERNEQUE

OAB/RJ 129809·CPF·Representa: Réu

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/RJ 157193·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GERMANO DE ALMEIDA WERNEQUE

OAB/RJ 129809·CPF·Representa: Autor

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/RJ 157193·CPF·Representa: Autor

JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA WERNEQUE

OAB/RJ 169417·CPF·Representa: Autor

GERMANO DE ALMEIDA WERNEQUE

OAB/RJ 129809·CPF·Representa: Réu

ANDREA MAGALHÃES CHAGAS

OAB/RJ 157193·CPF·Representa: Réu

JOSEANE DO NASCIMENTO OLIVEIRA WERNEQUE

OAB/RJ 169417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Contra-razões)

13/03/2026, 15:22

Publicação

05/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que, a apelação de index 245026097 é tempestiva e os apelantes faz jus à gratuidade de justiça. Ao Apelado.

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 12:42

Improcedência

15/11/2025, 19:55

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

04/10/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 13:00

Todas as movimentações(68)

Petição (Contra-razões)

13/03/2026, 15:22

Publicação

05/03/2026, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 01:06

Petição (Petição (outras))

03/03/2026, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Certifico que, a apelação de index 245026097 é tempestiva e os apelantes faz jus à gratuidade de justiça. Ao Apelado.

Documentos

•02/03/2026, 00:00

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 16:38

Expedição de documento (Certidão)

27/02/2026, 16:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2025, 12:42

Improcedência

15/11/2025, 19:55

Conclusão (para julgamento)

30/10/2025, 12:21

Remessa (outros motivos)

04/10/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

04/09/2025, 11:29

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 13:00

Publicação

25/08/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2025, 01:36

Petição (Petição (outras))

22/08/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810816-37.2023.8.19.0021. AUTOR: DIOGO BERNARDES SANTOS REPRESENTANTE: MAURILIO SALES DOS SANTOS REPRESENTADO: D. B. S. RÉU: BANCO BRADESCO SA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a retificação do polo passivo requerido pela parte ré em contestação. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir pela perda do objeto por confundir-se com o mérito. Partes capazes e bem representadas, presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. Observe-se que as partes e o MP declararam que não possuem mais provas a produzir (index 171786454; 172131803 e 199742504.) Presente o requisito legal de hipossuficiência do art. 6º, VIII do Cód. de Defesa do Consumidor, defiro a inversão do ônus da prova. Tendo em vista a inversão do ônus da prova, venha pela parte ré prova documental que ainda pretenda produzir no prazo de 5 dias. Preclusa esta, certifique-se e remetam-se os autos ao Grupo de sentença. DUQUE DE CAXIAS, 21 de agosto de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular

22/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 18:38

Expedida/certificada

21/08/2025, 18:38

Decisão de Saneamento e Organização

21/08/2025, 18:38

Conclusão (para decisão)

19/08/2025, 16:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 15:37

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0810816-37.2023.8.19.0021. AUTOR: DIOGO BERNARDES SANTOS REPRESENTANTE: MAURILIO SALES DOS SANTOS REPRESENTADO: D. B. S. RÉU: BANCO BRADESCO SA ID 96875829: Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro por ausência de amparo legal - "Art. 128.do CPC: A denunciação da lide deve ser requerida na contestaçãodo denunciante, quando for autor, ou no prazo para contestar, quando for réu." Ao autor para requerer o que for de direito. DUQUE DE CAXIAS, 9 de junho de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 18:47

Expedida/certificada

09/06/2025, 18:47

Outras Decisões

09/06/2025, 18:47

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 11:41

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2025, 15:09

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:14

Decurso de Prazo

19/02/2025, 01:14

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 11:22

Publicação

12/02/2025, 01:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:18

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 1) Réplica tempestiva. 2) As partes em provas.

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 15:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 01:17

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2024, 09:16

Gratuidade da Justiça

01/11/2024, 09:16

Conclusão (para decisão)

23/10/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

11/08/2024, 18:15

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 13:35

Publicação

18/06/2024, 00:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 00:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 17:25

Mero expediente

14/06/2024, 17:25

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 18:04

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2024, 18:03

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 15:40

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 14:37

Publicação

22/09/2023, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2023, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

21/09/2023, 07:09

Mero expediente

21/09/2023, 07:09

Conclusão (para despacho)

20/09/2023, 13:52

Petição (Petição inicial; Petição (outras))

30/03/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

20/03/2023, 14:29

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2023, 14:27

Distribuição (sorteio)

11/03/2023, 10:35

Decisão

•22/08/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00

•10/02/2025, 00:00