Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Requisição de tratamento psiquiátrico)
25/07/2025, 16:13
Documento (Outros documentos)
25/07/2025, 15:42
Decurso de Prazo
24/07/2025, 02:19
Publicação
24/07/2025, 00:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2025, 00:53
Publicação
23/07/2025, 00:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021.
EXEQUENTE: PAMELA DE SANT ANNA SANTOS BARBOSA
EXECUTADO: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS SA, BANCO BRADESCO SA Tendo em vista o pagamento do débito, conforme informação constante no sistema, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se MPG e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 22 de julho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 17:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/07/2025, 17:49
Conclusão (para julgamento)
22/07/2025, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021.
AUTOR: PAMELA DE SANT ANNA SANTOS BARBOSA
RÉU: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS SA, BANCO BRADESCO SA AO AUTOR PARA JUNTAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, INFORMANDO SE DÁ PLENA QUITAÇÃO. Duque de Caxias, 21 de julho de 2025 DIEGO OLIVEIRA BARROS
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO - Distribuído em 2025-02-04 17:15:13.11 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cartão de Crédito]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021.
EXEQUENTE: PAMELA DE SANT ANNA SANTOS BARBOSA
EXECUTADO: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS SA, BANCO BRADESCO SA Tendo em vista o pagamento do débito, conforme informação constante no sistema, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, na forma do art. 794, I, do CPC. Expeça-se MPG e arquive-se. DUQUE DE CAXIAS, 22 de julho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/07/2025, 17:49
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
22/07/2025, 17:49
Conclusão (para julgamento)
22/07/2025, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021.
AUTOR: PAMELA DE SANT ANNA SANTOS BARBOSA
RÉU: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS SA, BANCO BRADESCO SA AO AUTOR PARA JUNTAR DADOS BANCÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PAGAMENTO, INFORMANDO SE DÁ PLENA QUITAÇÃO. Duque de Caxias, 21 de julho de 2025 DIEGO OLIVEIRA BARROS
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO - Distribuído em 2025-02-04 17:15:13.11 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Cartão de Crédito]
22/07/2025, 00:00
Evolução da Classe Processual
21/07/2025, 19:49
Documento (Mandado)
21/07/2025, 18:11
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 10:29
Ato ordinatório
21/07/2025, 10:23
Petição (Petição (outras))
18/07/2025, 13:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 01:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021.
AUTOR: PAMELA DE SANT ANNA SANTOS BARBOSA
RÉU: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS SA, BANCO BRADESCO SA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o executado, na forma do art. 523, §2º do NCPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10%, bem como caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do NCPC, na forma do art.525 caput. DUQUE DE CAXIAS, 30 de junho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
01/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021.
AUTOR: PAMELA DE SANT ANNA SANTOS BARBOSA
RÉU: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS SA, BANCO BRADESCO SA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se o executado, na forma do art. 523, §2º do NCPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10%, bem como caso requerido pelo credor, o protesto do título judicial e a inclusão do nome do devedor nos cadastros de inadimplentes (art. 523, §1º c/c 517, §1º c/c 771 e 782, §3º, todos do NCPC). Fica, ainda, intimado o devedor de que o prazo para apresentação de impugnação independerá de nova intimação e transcorrerá após o prazo do art. 523 do NCPC, na forma do art.525 caput. DUQUE DE CAXIAS, 30 de junho de 2025. LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
01/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 13:19
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 12:35
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 10:44
Mero expediente
30/06/2025, 10:44
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 08:58
Decurso de Prazo
29/06/2025, 02:44
Trânsito em julgado
26/06/2025, 17:53
Expedição de documento (Certidão)
06/06/2025, 00:21
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2025, 00:21
Homologação de Decisão de Juiz Leigo
05/06/2025, 11:25
Documento (Outros documentos)
02/06/2025, 22:23
Recebimento
02/06/2025, 22:23
Documento (Outros documentos)
28/03/2025, 09:02
Remessa (outros motivos)
27/03/2025, 16:14
Documento (Outros documentos)
27/03/2025, 16:14
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 14:34
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
25/03/2025, 10:53
Documento (Outros documentos)
19/03/2025, 10:40
Documento (Outros documentos)
14/03/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 11:04
Decurso de Prazo
16/02/2025, 00:15
Petição (Petição inicial; Petição (outras))
12/02/2025, 11:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
A parte autora requer a exclusão de seu nome dos cadastros do serviço de proteção ao crédito, tendo em vista que questiona o débito a ela imputado. Entendo que estão presentes os requisitos do art.273 do CPC para o deferimento da antecipação de tutela. A verossimilhança consiste no fato da dívida cobrada ter se tornado controvertida em face do ajuizamento da presente ação, sendo certo ainda que casos como o alegado pela autora, vêm sendo frequentes no dia a dia forense. São públicos e notórios os constrangimentos e as restrições ao crédito, impostas àqueles que porventura, venham a ter seus nomes inscritos nos cadastros de proteção ao crédito. Conforme súmula 144 do E. Tribunal de Justiça, nas ações que versem sobre o cancelamento de protesto, inscrição indevida no rol de inadimplentes ou situações similares, a antecipação da tutela específica e a sentença, serão efetivadas mediante mera expedição de ofício ao órgão responsável pelo arquivo dos dados. Isto posto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA para determinar a expedição de ofício ao órgão responsável pelo arquivo dos dados, para retirada do nome da parte autora dos cadastros restritivos de crédito, no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação do artigo 77, parágrafos 1º e 2º do CPC. Fixo multa-diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) na hipótese de nova inclusão nos órgãos de restrição ao crédito pelo réu. Aguarde-se a audiência, já designada. Cite-se e intimem-se por OJA de plantão.
10/02/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2025, 00:32
Expedição de documento (Ofício)
07/02/2025, 13:01
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 12:03
Antecipação de tutela
07/02/2025, 12:03
Conclusão (para decisão)
07/02/2025, 10:33
Documento (Outros documentos)
06/02/2025, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 00:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Para comprovação de inscrição nos cadastros restritivos de crédito, venha declaração da CDL da Comarca, devidamente datada e assinada.
06/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 10:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804790-52.2025.8.19.0021.
AUTOR: PAMELA DE SANT ANNA SANTOS BARBOSA
RÉU: NEXT TECNOLOGIA E SERVIÇOS DIGITAIS SA, BANCO BRADESCO S.A. Para comprovação de inscrição nos cadastros restritivos de crédito, venha declaração da CDL da Comarca, devidamente datada e assinada. DUQUE DE CAXIAS, 4 de fevereiro de 2025. ISABEL TERESA PINTO COELHO DINIZ Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)