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UsucapiãoUsucapião ConjugalAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2022

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JORGE MILTON CERUTT RAMOS

CPF

Autor

EDILEI DE CARVALHO GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIO DE SOUZA GUARINO

OAB/RJ 176733·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

JORGE MILTON CERUTT RAMOS

CPF

Autor

EDILEI DE CARVALHO GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DE ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLICIA MILITAR, CEL. PM LUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES;

Terceiro

DIRETOR GERAL DE PESSOAL, CEL PM CLAUDIO DE BESSA HALICKI

Terceiro

CENSE- CENTRO DE SOCIOEDUCACAO IRMA ASUNCION DE LA GANDARA USTARA

Terceiro

PROCURADORIA DA DIVIDA ATIVA

Terceiro

RJ GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

CENTRO DE SAUDE AUDITIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR MOACIR RODRIGUES DO CARMO

Terceiro

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Terceiro

THAISA RIBEIRO ALVES

CPF

Reu

ARMANDO DA SILVA FILHO

CPF

Reu

UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA NO R J 2 REGIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:43

Decorrido prazo de LUCIO DE SOUZA GUARINO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:42

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 19:29

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:04

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 20:04

Todas as movimentações(57)

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 23:43

Decorrido prazo de LUCIO DE SOUZA GUARINO em 08/05/2026 23:59.

10/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

01/05/2026, 00:42

Publicado Intimação em 30/04/2026.

01/05/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/04/2026, 19:29

Despacho

•02/12/2025, 13:04

28/04/2026, 19:30

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 19:29

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 13:04

Conclusos ao Juiz

10/11/2025, 20:06

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 20:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:32

Juntada de Petição de petição

07/06/2025, 20:08

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 10:04

Decorrido prazo de JORGE MILTON CERUTT RAMOS em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Decorrido prazo de EDILEI DE CARVALHO GOMES em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0826439-78.2022.8.19.0021. AUTOR: JORGE MILTON CERUTT RAMOS registrado(a) civilmente como JORGE MILTON CERUTT RAMOS e outros TESTEMUNHA: ARMANDO DA SILVA FILHO e outros À parte AUTORA tendo em vista o transcurso do prazo solicitado na da petiçã Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe: USUCAPIÃO (49)

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

23/12/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:41

Decorrido prazo de LUCIO DE SOUZA GUARINO em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/08/2024, 20:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 00:57

Publicado Intimação em 23/07/2024.

23/07/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 12:56

Outras Decisões

22/07/2024, 12:56

Conclusos ao Juiz

26/06/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:43

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE MILTON CERUTT RAMOS registrado(a) civilmente como JORGE MILTON CERUTT RAMOS - CPF: 784.716.647-04 (AUTOR).

10/08/2023, 15:45

Conclusos ao Juiz

13/07/2023, 13:45

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:44

Decorrido prazo de LUCIO DE SOUZA GUARINO em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 15:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 19:37

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 16:12

Conclusos ao Juiz

28/09/2022, 12:05

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 12:05

Distribuído por sorteio

27/09/2022, 19:30

Decisão

•22/07/2024, 12:56

Decisão

•10/08/2023, 15:45

Despacho

•19/10/2022, 16:12