Procedimento Comum Cível 0857895-75.2024.8.19.0021 - TJRJ

Procedimento Comum Cível 0857895-75.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Petição

07/05/2026, 12:20

Sem descrição

30/04/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0857895-75.2024.8.19.0021. AUTOR: VALDIR COUBE DE ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro JG. 2- Indefiro a antecipação de tutela requerida, por ausência de probabilidade do direito (art. 300, caput do Cód. de Processo Civil). Em cognição sumária, não há como se aferir se, de fato, a unidade consumidora do autor não estaria ligada ao serviço de esgoto fornecido pela Concessionária Ré, necessitando de maior dilação probatória. 3- Deixo de designar audiência de conciliação em vista de não haver conciliadores disponíveis nesta serventia. Cite-se e intimem-se. DUQUE DE CAXIAS, 13 de janeiro de 2026. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular

21/01/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/01/2026, 14:35

Gratuidade da Justiça

14/01/2026, 14:35

Conclusão

16/12/2025, 08:32

Documento (Outros documentos)

16/12/2025, 08:32

Publicação

12/02/2025, 01:18

Petição

10/02/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857895-75.2024.8.19.0021. AUTOR: VALDIR COUBE DE ALMEIDA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1- Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, venham pelo autor as três últimas declarações ao imposto de renda, ainda que de isento, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento. 2- Havendo manifestação, voltem imediatamente conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 6 de fevereiro de 2025. PAULO JOSE CABANA DE QUEIROZ ANDRADE Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/02/2025, 12:38

Mero expediente

07/02/2025, 12:38

Conclusão

25/01/2025, 07:38

Documento (Outros documentos)

25/01/2025, 07:37

Distribuição (sorteio)

04/11/2024, 11:15

Documentos

Decisão

•21/01/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Petição

Sem descrição

Documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão

Documento (Outros documentos)

Publicação

Petição

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão

Documento (Outros documentos)

Distribuição (sorteio)