Execução de Título Extrajudicial 0857983-50.2023.8.19.0021 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0857983-50.2023.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2025, 11:18

Trânsito em julgado

13/03/2025, 11:18

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:06

Decurso de Prazo

26/02/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0857983-50.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: INSTITUTO FLAMA LTDA - EPP EXECUTADO: CESAR AUGUSTO ARAUJO DA SILVA Dispensado relatório na forma do artigo 38 da Lei 9099/95. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de titulo extrajudicial, em que pretende a exequente o recebimento de valores a título de mensalidades escolares do ano de 2020. Em id.150387573 a parte executada alega o adimplemento do débito e, a fim de comprovar o alegado, juntou a declaração de quitação de id.150387575. Intimada a se manifestar a esse respeito, a executada se manteve inerte. Recebo a manifestação da executada como exceção de pré-executividade, eis que se alega matéria de ordem pública, conforme entendimento jurisprudencial, e dispensa dilação probatória. Assiste razão ao executado, tendo em vista que o documento de id. 150387575 comprova a quitação do débito em execução. Sendo assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se e intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 13:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/02/2025, 13:13

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 14:58

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2025, 14:27

Publicação

16/12/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0857983-50.2023.8.19.0021. EXEQUENTE: INSTITUTO FLAMA LTDA - EPP EXECUTADO: CESAR AUGUSTO ARAUJO DA SILVA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se o exequente para se manifestar acerca do documento constante no ID 150387573,, no prazo de cinco Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular

13/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 16:10

Mero expediente

12/12/2024, 16:10

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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