Cumprimento de sentença 0803128-87.2024.8.19.0021 - TJRJ

Cumprimento de sentença 0803128-87.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803128-87.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: GABRIEL COSTA ROGUSQUE EXECUTADO: DENILSON DOS SANTOS INACIO TESTEMUNHA: LUCAS COSTA DE SOUZA, DIEGO LIMA DOS SANTOS, LOUISE VITORIA DA COSTA TRINDADE Dispensado o relatório, na forma da lei. HOMOLOGO, por sentença, o acordo realizado pelas partes, para que produza os seus efeitos legais, face a sua regularidade formal.JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, III, b, do CPC. Sem custas e honorários, na forma do art. 55 da lei 9.099/95. Dispensada a intimação das partes, nos termos do Enunciado nº 5.1.4 do Aviso Conjunto nº 25/2024. Após, dê-se baixa e arquive-se. Duque de Caxias, data da assinatura digital. TASSIANA DA COSTA CABRAL Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2026, 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803128-87.2024.8.19.0021. EXEQUENTE: GABRIEL COSTA ROGUSQUE EXECUTADO: DENILSON DOS SANTOS INACIO TESTEMUNHA: LUCAS COSTA DE SOUZA, DIEGO LIMA DOS SANTOS, LOUISE VITORIA DA COSTA TRINDADE Certifique o cartório a tempestividade da impugnação apresentada em id.249951560 bem como se houve garantia do juízo. DUQUE DE CAXIAS, 24 de fevereiro de 2026. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz em Exercício Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/02/2026, 11:49

Mero expediente

25/02/2026, 11:49

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 10:37

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2026, 10:36

Evolução da Classe Processual

22/01/2026, 10:33

Expedição de documento (Certidão)

07/01/2026, 16:12

Movimentação processual

07/01/2026, 16:12

Decurso de Prazo

21/12/2025, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:51

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803128-87.2024.8.19.0021. AUTOR: GABRIEL COSTA ROGUSQUE RÉU: DENILSON DOS SANTOS INACIO TESTEMUNHA: LUCAS COSTA DE SOUZA, DIEGO LIMA DOS SANTOS, LOUISE VITORIA DA COSTA TRINDADE Certifico que foi dado início à execução. O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. DUQUE DE CAXIAS, 5 de dezembro de 2025. Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

09/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRIDO: GABRIEL COSTA ROGUSQUE ADVOGADO: JANAÍNA LUANE DE SOUZA PORTUGAL OAB/RJ-243093 Relator: JULIANA CARDOSO MONTEIRO DE BARROS TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal (STF, Ag.Rg no AI 310.272- RJ), e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 6/18). Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, devendo ser observado o artigo 98, § 3º, do CPC na hipótese de eventual gratuidade de justiça, bem como, se for caso de atuação da Defensoria Pública em favor do(a) recorrido(a), a condenação de sucumbência, nessa hipótese, reverterá em favor do CEJUR/DPGE, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95, valendo esta súmula como acórdão. Recurso inominado - *** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Cível Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803128-87.2024.8.19.0021 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS II JUI ESP CIV Ação: 0803128-87.2024.8.19.0021 Protocolo: 8818/2025.00148240 RECTE: DENILSON DOS SANTOS INACIO ADVOGADO: PHELIPE TEODOSIO ALVES DE LIMA OAB/RJ-189821

04/11/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Evolução da Classe Processual

Expedição de documento (Certidão)

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