Procedimento Comum Cível 0838778-69.2022.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

R$ 35.854,11

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Des. André Luís Mançano Marques

Partes do Processo

IENES GONCALVES SANTANA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES

OAB/RJ 227169·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FERREIRA LOFFLER

OAB/RJ 148445·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(40)

IENES GONCALVES SANTANA

CPF

Autor

ENEL DISTRIBUICAO RIO

Terceiro

ENEL

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL S/A

Terceiro

ENEL S.A.

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA ELETRICA

Terceiro

ENEL S.A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

SOCIEDADE ANONIMA ABERTA

Terceiro

ENEL RJ

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

AMPLA S/A

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDA DE ENERGIA

Terceiro

ENEL DISTRIBUIDORA RIO

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO RIO - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

JOSE AMERICO RIBEIRO

Terceiro

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

PAULINO CAMPOS FILHO

Terceiro

ENEL AMPLA ENERGIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL RIO DE JANEIRO

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A (ENEL

Terceiro

AMPLA - ENERGIA E SERVICOS S/A (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. (ENEL DISTRIBUICAO RIO)

Terceiro

ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

DE AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

ENEL - AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

CNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO BEZERRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/05/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de certidão de migração

08/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 15:24

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:00

Todas as movimentações(75)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

08/05/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:27

Juntada de Petição de certidão de migração

08/05/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•18/08/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•06/08/2025, 21:22

08/05/2026, 15:24

Juntada de Petição de contra-razões

06/05/2026, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 09:53

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 09:52

Juntada de Petição de apelação

11/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de contra-razões

11/02/2026, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 09:00

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 09:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 14:37

Expedição de Certidão.

30/12/2025, 16:56

Juntada de Petição de apelação

08/09/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 02:22

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 14:38

Julgado procedente o pedido

18/08/2025, 14:38

Conclusos ao Juiz

06/08/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

06/08/2025, 21:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:15

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 13:20

Conclusos para despacho

28/03/2025, 20:58

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 20:57

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2025.

21/01/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0838778-69.2022.8.19.0021. AUTOR: IENES GONCALVES SANTANA RÉU: ENEL BRASIL S.A Atenda-se a parte ré ao requerido pelo expert, em 10 dias, sob pena de perda da prova em seu desfavor. DUQUE DE CAXIAS, 18 de dezembro de 2024. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:03

Conclusos para despacho

18/12/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 00:22

Decorrido prazo de EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 00:07

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 16/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:15

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:39

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 18:52

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 21:35

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BEZERRA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:15

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 00:04

Publicado Intimação em 07/06/2024.

07/06/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 17:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2024, 17:30

Conclusos ao Juiz

05/06/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 11:45

Decorrido prazo de EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 15:58

Decorrido prazo de EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 22/09/2023 23:59.

24/09/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 15:51

Conclusos ao Juiz

11/08/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 22:35

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023, 12:14

Decorrido prazo de EMILENA DOS SANTOS ALCANTARA GONCALVES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:28

Decorrido prazo de Enel Brasil S.A em 13/01/2023 11:30.

14/01/2023, 00:05

Juntada de Petição de diligência

12/01/2023, 15:28

Expedição de Mandado.

11/01/2023, 11:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 11:45

Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2023, 16:48

Conclusos ao Juiz

10/01/2023, 15:23

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

26/12/2022, 22:13

Despacho

•01/04/2025, 13:20

Despacho

•18/12/2024, 13:03

Decisão

•05/06/2024, 17:30

Despacho

•11/08/2023, 15:51

Decisão

•10/01/2023, 16:48