Execução de Título Extrajudicial 0802528-71.2025.8.19.0202 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0802528-71.2025.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

21/08/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 10:55

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2025, 10:55

Decurso de Prazo

09/07/2025, 04:09

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:11

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802528-71.2025.8.19.0202. EXEQUENTE: LUCIANO SOUSA DE OLIVEIRA EXECUTADO: PEDRO PAULO PECORARO DE SOUZA, ROSMAR FRUTAS E LEGUMES LTDA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de ação de título executivo extrajudicial proposta por Luciano Sousa de Oliveira em face de Pedro Paulo de Souza e Rosmar Frutas e Legumes LTDA.. A inicial veio instruída com os documentos. No índex 198548619, noticia a parte autora a celebração de acordo, cujos termos estão descritos no índex 19853977, com o que concordou a parte ré, requerendo sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Trata-se de ação de título executivo extrajudicial proposta por Luciano Sousa de Oliveira em face de Pedro Paulo de Souza e Rosmar Frutas e Legumes LTDA.. No índex 19853977, as partes celebraram acordo referente ao objeto da presente lide. Assim sendo, tendo em vista a livre manifestação de vontade das partes formalizada no acordo, HOMOLOGO o referido acordo para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, por via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b do Novo Código de Processo Civil. Custas ex lege e honorários na forma prevista do acordo, observando-se a gratuidade de justiça se for o caso. Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025. ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 12:58

Homologação de Transação

09/06/2025, 12:58

Conclusão (para julgamento)

06/06/2025, 15:48

Expedição de documento (Certidão)

06/06/2025, 15:47

Documentos

Sentença

•10/06/2025, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

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