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Parte IncontroversaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Publico (antiga 6ª Câmara Cível)

Partes do Processo

WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO

CPF

Autor

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Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/06/2026

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

Juntada de certidão - alteração do prazo - 24/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ATO EXECUTIVO Nº 79/2026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125 - Ciência Tácita

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 11/12/2025 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 04/12/2025 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO em 04/12/2025 23:59.

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