Execução de Título Extrajudicial 0802463-67.2025.8.19.0205 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0802463-67.2025.8.19.0205 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

20/03/2026, 03:07

Decurso de Prazo

20/03/2026, 03:07

Petição (Petição (outras))

11/03/2026, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0802463-67.2025.8.19.0205. EXEQUENTE: CONCEICAO APARECIDA VIANA RODRIGUES EXECUTADO: MARCELA MARCELINO, ULISSES FERREIRA GALHARDO Considerando a vontade manifestada pelas partes e a princípio da primazia da autocomposição,HOMOLOGO desde já o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo na forma do artigo 487, III, b do CPC. Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso, com as cautelas de praxe. Após, observadas as formalidades, dê-se baixa e arquive-se. RIO DE JANEIRO, 25 de fevereiro de 2026. PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2026, 23:58

Homologação de Transação

28/02/2026, 23:58

Conclusão (para julgamento)

06/02/2026, 12:06

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 02:08

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 02:08

Publicação

10/12/2025, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:54

Petição (Petição (outras))

09/12/2025, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802463-67.2025.8.19.0205. EXEQUENTE: CONCEICAO APARECIDA VIANA RODRIGUES EXECUTADO: MARCELA MARCELINO, ULISSES FERREIRA GALHARDO 1. Tendo em vista o bloqueio parcial do débito exequendo, procedo à transferência do valor para uma conta judicial, nos termos da informação em anexo. 2. Ante o termo de acordo de index245711037 juntado pelo patrono da parte exequente e a manifestação de index 249061341, venha aos autos o documento de identificação da parte executada (ULISSES FERREIRA), no prazo de 10 dias, para efeito de homologação. RIO DE JANEIRO, 5 de dezembro de 2025. PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/12/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802463-67.2025.8.19.0205. EXEQUENTE: CONCEICAO APARECIDA VIANA RODRIGUES EXECUTADO: MARCELA MARCELINO, ULISSES FERREIRA GALHARDO 1. Torno sem efeito o ato de index222933278, eis quenão é aplicável o art. 523, (sec) 1º, do CPC e seus parágrafos à execução de título extrajudicial, mas apenas ao cumprimento de sentença, não sendo devido o acréscimo da multa de 10%. 2. Index228674356: Desentranhe-se, conforme requerido. 3. Considerando que a diligência de index 200730776 não observouos requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, tampouco foi apresentado documento de identificação, deixo de efetivar a penhora on-line em face da 1ª executada (MARCELA). 4. Em atendimento aos princípios da celeridade e efetividade processual, que também norteiam a execução forçada, Executado: ULISSES FERREIRA GALHARDO Valor a Bloquear: R$8.208,02 (valor atualizado, sem a incidência da multa de 10% - index 228670850) 5. Considerando que, por questões inerentes ao próprio sistema SISBAJUD, o resultado da constrição de valores não se dá de imediato, ocorrendo, em média, entre 3 a 5 dias corridos para sua efetivação, abra-se nova conclusão no prazo de 05 dias para conferência do resultado e desbloqueio automático de valores excedentes, eventualmente, bloqueados pelo sistema SISBAJUD. RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2025. PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Classe:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a penhoraon-linerequerida, ressaltando que, conforme entendimento firmado pela jurisprudência pátria mais abalizada, "a penhora on-line, de regra, não ofende o princípio da execução menos gravosa para o devedor" (Súmula 117 do TJERJ). Com efeito, PROCEDA-SE a requisição de BLOQUEIO ON-LINE em nome do executado através do convênio SISBAJUD.

24/11/2025, 00:00

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