Procedimento Comum Cível 0817933-45.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:07

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 01:45

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/12/2024 06:00.

27/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/12/2024 12:00.

27/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/01/2025 23:59.

27/12/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos

05/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:31

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:21

Todas as movimentações(87)

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 01:23

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 13:07

Conclusos ao Juiz

08/05/2026, 01:45

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 01:45

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 15:14

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 09:59

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 18/12/2024 06:00.

27/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/12/2024 12:00.

27/12/2025, 01:44

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 27/01/2025 23:59.

27/12/2025, 01:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 11:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos

05/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 12:31

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 09:16

Conclusos ao Juiz

22/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

19/05/2025, 14:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 00:53

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 07:05

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817933-45.2024.8.19.0021. AUTOR: RENATO PINTO ARRUDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Ante a comprovação de adimplemento e o silêncio da ré, majoro a multa diária para 1.000,00, limitada a R$ 40.000,00. Intimem-se t Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de diligência

07/01/2025, 13:44

Expedição de Mandado.

07/01/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 17:46

Conclusos para despacho

19/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de outros documentos

19/12/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817933-45.2024.8.19.0021. AUTOR: RENATO PINTO ARRUDA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Comprove o autor estar adimplente com as faturas, condição essencial para a eficácia da tutela. Ao réu sobre todo o acrescido e a Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/12/2024, 00:00

Juntada de Petição de diligência

18/12/2024, 16:20

Expedição de Mandado.

18/12/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 13:04

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:29

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

17/12/2024, 00:57

Publicado Intimação em 17/12/2024.

17/12/2024, 00:57

Juntada de Petição de diligência

16/12/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 16:53

Concedida a Antecipação de tutela

13/12/2024, 16:53

Conclusos para decisão

12/12/2024, 17:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 17:21

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de RENATO PINTO ARRUDA em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:07

Decorrido prazo de RENATO PINTO ARRUDA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 13:14

Publicado Sentença em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 12:58

Homologada a Transação

04/10/2024, 12:58

Conclusos ao Juiz

02/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 09:59

Juntada de Petição de contestação

13/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:51

Publicado Intimação em 29/07/2024.

29/07/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

28/07/2024, 00:02

Juntada de Petição de diligência

25/07/2024, 22:39

Expedição de Mandado.

25/07/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:06

Concedida a Antecipação de tutela

25/07/2024, 16:06

Conclusos ao Juiz

22/07/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:07

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:20

Conclusos ao Juiz

16/04/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:22

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 12:47

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 13:07

Despacho

•28/10/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 07:03

Despacho

•19/12/2024, 17:46

Despacho

•18/12/2024, 13:04

Decisão

•13/12/2024, 16:53

Sentença

•04/10/2024, 12:58

Decisão

•25/07/2024, 16:06

Despacho

•13/05/2024, 16:20