Execução de Título Extrajudicial 0802444-29.2025.8.19.0054 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0802444-29.2025.8.19.0054 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0802444-29.2025.8.19.0054/RJ RELATOR: Enrique de Novais Siqueira Filho EXEQUENTE: FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO (OAB RJ246896) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 35 - 06/05/2026 - Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

20/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

20/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

19/12/2025, 11:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2025, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ROGERIA CRISTINA MENDONCA RAMOS DECISÃO 1. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. 2. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 AUTOS n.0802444-29.2025.8.19.0054 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo a petição inicial, pois atendidos os requisitos do art. 319 e art. 798 do CPC/2015. 3. Cite-se o executado, por Oficial de Justiça, para, no prazo de 03 dias, pagar a dívida (CPC, art. 827). 4. Fixo os honorários de execução em 10% sobre o seu valor, que serão reduzidos para 5% caso o executado pague no prazo acima indicado. 5. O executado deverá ser cientificado de que poderá embargar a execução, nos termos e nas hipóteses dos arts. 915 e seguintes do Código de Processo Civil, e também requerer o parcelamento do débito no prazo dos embargos (com renúncia ao direito de opô-los), com entrada do equivalente a 30% imediatamente e saldo em no máximo 06 parcelas, com juros de 1% ao mês e correção monetária, mesmo enquanto pendente decisão de deferimento. 6. Decorrido o prazo, certifique-se e dê-se vista ao exequente. São João de Meriti, 24 de outubro de 2025 ENRIQUE DE NOVAIS SIQUEIRA FILHO Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2025, 16:05

Gratuidade da Justiça

24/10/2025, 16:05

Conclusão (para decisão)

23/10/2025, 15:16

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 21:17

Publicação

03/09/2025, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO EXECUTADO: ROGERIA CRISTINA MENDONCA RAMOS DESPACHO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 AUTOS n.0802444-29.2025.8.19.0054 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, comprove a hipossuficiência financeira alegada, acostando aos autos a declaração do imposto de renda dos últimos três exercícios ou recolha as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). São João de Meriti, 1 de setembro de 2025 Enrique de Novais Siqueira Filho Juiz Titular

02/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

Publicacao/Comunicacao Intimação Notificação - Publicação automática referente à migração

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Gratuidade da Justiça

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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