Procedimento Comum CívelCompra e VendaProcedimento Comum Cível
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/02/2025
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Duque de Caxias 6 Vara Civel
Partes do Processo
POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
Autor
MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Reu
Advogados / Representantes
PAULO SOARES SILVA
OAB/SP 151545·CPF·Representa: Autor
THAYNARA DE FREITAS NASCIMENTO
OAB/SP 411033·CPF·Representa: Autor
FABRICIO GASPAR RODRIGUES
OAB/RJ 120213·CPF·Representa: Autor
FERNANDO MARQUES AMICHI JUNIOR
OAB/RJ 147689·CPF·Representa: Autor
TATIANE PINA CABRAL CONDESSA MADUREIRA
OAB/RJ 158122·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804422-43.2025.8.19.0021.
AUTOR: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Cumpra-se a decisão retro por OJA. DUQUE DE CAXIAS, 26 de janeiro de 2026. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/01/2026, 17:53
Expedida/certificada
26/01/2026, 17:53
Mero expediente
26/01/2026, 17:53
Conclusão (para despacho)
25/01/2026, 12:44
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 15:31
Decurso de Prazo
10/09/2025, 04:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2025, 15:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025, 01:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804422-43.2025.8.19.0021.
AUTOR: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do CPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo espírito do Código de Processo Civil. Assim, deixo de designar a referida audiência, bem como deixo de determinar ao réu que se manifeste acerca de tal ato processual. Cite(m)-se, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do CPC. DUQUE DE CAXIAS, 20 de maio de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0804422-43.2025.8.19.0021.
AUTOR: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Considerando a elevada média de distribuição mensal de demandas, a designação da audiência prévia prevista no art. 334 do CPC resultaria em desatendimento ao princípio da razoável duração do processo, insculpido constitucionalmente, inviabilizando a manutenção de uma pauta de audiências que atenda à necessidade de uma prestação jurisdicional moderna e eficiente, como é aquela pretendida pelo espírito do Código de Processo Civil. Assim, deixo de designar a referida audiência, bem como deixo de determinar ao réu que se manifeste acerca de tal ato processual. Cite(m)-se, com as advertências legais, para, querendo, oferecer contestação no prazo legal, nos termos do art. 231 e 335 do CPC. DUQUE DE CAXIAS, 20 de maio de 2025. RICARDO COIMBRA DA SILVA STARLING BARCELLOS Juiz Titular
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 14:30
Expedida/certificada
21/05/2025, 14:29
Mero expediente
21/05/2025, 14:29
Conclusão (para despacho)
20/05/2025, 12:38
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2025, 12:37
Decurso de Prazo
16/04/2025, 02:57
Petição (Petição (outras))
15/04/2025, 16:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 00:44
Publicação
09/04/2025, 00:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0804422-43.2025.8.19.0021.
AUTOR: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Ao autor sobre certidão retro. DUQUE DE CAXIAS, 4 de abril de 2025. PAULA LIMA BARCELOS DE SOUZA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
07/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
04/04/2025, 12:40
Ato ordinatório
04/04/2025, 12:39
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2025, 12:38
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 12:32
Petição (Petição (outras))
20/02/2025, 12:22
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:14
Petição (Petição inicial; Petição (outras))
18/02/2025, 11:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0804422-43.2025.8.19.0021.
AUTOR: POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
RÉU: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS Ao autor para vinculação da GRERJ a fim de conferência das custas. DUQUE DE CAXIAS, 7 de fevereiro de 2025. PAULA LIMA BARCELOS DE SOUZA
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)