Apelação Cível 0053106-47.2016.8.19.0021 - TJRJ

Apelação Cível 0053106-47.2016.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a sentença que julgou improcedente o pedido, às fls. 238/386, bem como acórdão de fls. 446/4566, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

05/05/2025, 00:00

Baixa Definitiva

15/04/2025, 20:14

Documento

15/04/2025, 20:13

Publicação

24/03/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: DJENANE FRANCISCO ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA ACIMA DA MÉDIA DE CONSUMO. HISTÓRICO DE CONSUMO QUE NÃO EVIDENCIA A ALEGADA COBRANÇA ABUSIVA. PROVA PERICIAL QUE NÃO PÔDE SER REALIZADA POR CONDUTA IMPUTÁVEL À AUTORA, QUE DEVE ARCAR COM O ÔNUS PELA SUA NÃO PRODUÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA QUE SE MANTÉM. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. Apelação - * SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0053106-47.2016.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0053106-47.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01102554

21/03/2025, 00:00

Documento (Acórdão)

20/03/2025, 16:45

Conclusão (para julgamento)

20/03/2025, 15:28

Não-Provimento

20/03/2025, 12:00

Publicação

11/02/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao APELANTE: DJENANE FRANCISCO ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Pauta de julgamento Apelação - * SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. BENEDICTO ABICAIR PRESIDENTE DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM AMBIENTE ELETRÔNICO NA SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/03/2025, quinta-feira, A PARTIR DE 12:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024, DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22 ª CÂMARA CÍVEL) E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS E INTERESSADOS CIENTES DOS SEGUINTES PRAZOS: PAUTA DE JULGAMENTO VIRTUAL DO DIA 20/03/2025, ÀS 12 HS OPOSIÇAO AO JULGAMENTO DA PAUTA VIRTUAL PELOS ADVOGADOS E INTERESSADOS (ART. 9º § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): ATÉ O DIA 10/03/2025 VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES (ART. 7, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 01/2024 DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL): DE 13/03/2025 A 19/03/2025. LANÇAMENTO NO SISTEMA DOS FEITOS JULGADOS: DIA 20/03/2025 122. APELAÇÃO 0053106-47.2016.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0053106-47.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01102554

10/02/2025, 00:00

Inclusão em pauta

04/02/2025, 18:30

Remessa (outros motivos)

27/01/2025, 13:00

Publicação

10/12/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao APELANTE: DJENANE FRANCISCO ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. BENEDICTO ABICAIR Lista de distribuição Apelação - * 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL * ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 217ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 05/12/2024. SOB A PRESIDENCIA DO DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0053106-47.2016.8.19.0021 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CIVEL Ação: 0053106-47.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2024.01102554

09/12/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2024, 11:12

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 00:00

Apelação

—

Advogados / Representantes(6)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a sentença que julgou improcedente o pedido, às fls. 238/386, bem como acórdão de fls. 446/4566, que negou provimento ao recurso de apelação interposto pela parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Baixa Definitiva

Documento

Publicação

Documento (Acórdão)

Conclusão (para julgamento)

Não-Provimento

Publicação

Inclusão em pauta

Remessa (outros motivos)

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