Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
22/05/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Duque de Caxias 3 Vara Civel
Partes do Processo
ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS
Autor
K. M. B. D. P.
Autor
KAUA NELSON BASTOS DE PAULA
CPF
Autor
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Reu
Advogados / Representantes
NATHALIA SANTOS JORDAO
OAB/RJ 243935·CPF·Representa: Autor
SIMONE DE SOUZA ALVES JORDAO
OAB/RJ 135962·CPF·Representa: Autor
CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS
OAB/DF 11873·CPF·Representa: Autor
BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA
OAB/RJ 1640·CPF·Representa: Autor
MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS
OAB/DF 6541·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0824013-59.2023.8.19.0021.
AUTOR: KAUA NELSON BASTOS DE PAULA, K. M. B. D. P. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Ministério Público para que se manifeste sobre a produção de provas nos moldes do art.179 do CPC. Após, voltem conclusos para decisão saneadora. DUQUE DE CAXIAS, 28 de maio de 2026. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
19/04/2026, 19:06
Decurso de Prazo
21/12/2025, 00:25
Petição (Petição (outras))
26/11/2025, 09:09
Publicação
26/11/2025, 00:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2025, 00:51
Documento (Outros documentos)
25/11/2025, 10:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: KAUA NELSON BASTOS DE PAULA, K. M. B. D. P. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À patrona da parte autora para que regularize a assinatura da procuração-id 201384577-fl. 02, no prazo de quinze dias. ELDA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]
25/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 16:21
Ato ordinatório
24/11/2025, 16:20
Ato ordinatório
21/11/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0824013-59.2023.8.19.0021.
AUTOR: K. N. B. D. P., K. M. B. D. P. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o requerido pelo MP no index 199642997: 1 - Intime-se o réu Estado do Rio de Janeiro que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre o parcial descumprimento da tutela antecipada de urgência deferida, como alegado pelos autores no anexo 171775889. 2 - Intime-se os autores para que, no prazo de 5 dias, regularizem sua representação processual, tendo em vista que Kauã Nelson Bastos de Paula e Kayo Marcelo Bastos de Paula completaram 16 anos, respectivamente, em 22/08/2023 e 17/02/2025. 3 - Sem prejuízo, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, se têm outras provas a produzir sempre as justificando para a análise da conveniência das mesmas. DUQUE DE CAXIAS, 12 de junho de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: KAUA NELSON BASTOS DE PAULA, K. M. B. D. P. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À patrona da parte autora para que regularize a assinatura da procuração-id 201384577-fl. 02, no prazo de quinze dias. ELDA DE OLIVEIRA MOURA Servidor Geral
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]
25/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 16:21
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2025, 16:21
Ato ordinatório
24/11/2025, 16:20
Ato ordinatório
21/11/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 16:36
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 08:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0824013-59.2023.8.19.0021.
AUTOR: K. N. B. D. P., K. M. B. D. P. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o requerido pelo MP no index 199642997: 1 - Intime-se o réu Estado do Rio de Janeiro que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre o parcial descumprimento da tutela antecipada de urgência deferida, como alegado pelos autores no anexo 171775889. 2 - Intime-se os autores para que, no prazo de 5 dias, regularizem sua representação processual, tendo em vista que Kauã Nelson Bastos de Paula e Kayo Marcelo Bastos de Paula completaram 16 anos, respectivamente, em 22/08/2023 e 17/02/2025. 3 - Sem prejuízo, intimem-se as partes para que informem, no prazo de 10 dias, se têm outras provas a produzir sempre as justificando para a análise da conveniência das mesmas. DUQUE DE CAXIAS, 12 de junho de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
18/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/06/2025, 11:40
Documento (Outros documentos)
17/06/2025, 11:35
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2025, 09:38
Expedida/certificada
17/06/2025, 09:38
Expedida/certificada
17/06/2025, 09:38
deferimento
17/06/2025, 09:38
Conclusão (para decisão)
11/06/2025, 16:15
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 12:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0824013-59.2023.8.19.0021.
AUTOR: K. N. B. D. P., K. M. B. D. P. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao MP. Após, voltem conclusos. DUQUE DE CAXIAS, 9 de junho de 2025. CAROLINA SAUD COUTINHO Juiz Substituto
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 14:34
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 13:24
Expedida/certificada
09/06/2025, 13:24
Mero expediente
09/06/2025, 13:24
Conclusão (para despacho)
04/06/2025, 15:56
Ato ordinatório
04/06/2025, 15:56
Decurso de Prazo
19/02/2025, 01:13
Petição (Petição (outras))
12/02/2025, 09:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 01:21
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 10:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: K. N. B. D. P., K. M. B. D. P. REPRESENTANTE: ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANA CAROLINA DA SILVA BASTOS
RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO À parte autora sobre o teor da petição(id 163017870 e anexo).
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]