MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Reu
Advogados / Representantes
BIANCA MORAES BIANCO BLAK
OAB/RJ 100908·CPF·Representa: Autor
PROCURADOR DO MUNICÍPIO
OAB/RJ 000009·Representa: Autor
ROGÉRIO OLIVEIRA ANDERSON
OAB/RJ 248309·CPF·Representa: Autor
ANDREA MONTEIRO CARDOSO
OAB/RJ 85069·CPF·Representa: Autor
MARCIO XAVIER FERREIRA MUSA
OAB/RJ 93154·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Informo que retifiquei as prévias nos termos da decisão de pdf. 1096. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as prévias dos precatórios juntadas em pdf. 1101, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita. NX-49398
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1) ID.1085: RETIFIQUE-SE a prévia de id.1075, relativa aos HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, para que sejam segregados na mesma proporção da condenação, base de cálculo dos honorários, principal e juros, conforme requerido. Em relação à incidência de IR, já consta da referida prévia. 2) ID.1088: RETIFIQUE-SE para que as custas sejam lançadas em campo próprio do sistema OFREQ, conforme certidão de id.1094. 3) Após o cumprimento dos itens 1 e 2, às partes, no prazo de 5 dias. 4) Não havendo impugnação, expeçam-se os precatórios definitivos.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as prévias dos precatórios juntadas em pdf. 1071, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita. NX-49398
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Certifique a serventia se procede a impugnação ofertada pela RIO-URBE em pdf. 1063, quanto a prévia expedida.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prévia do precatório juntada em pdf. 1049, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita. Intime-se a parte autora para que junte aos autos cópia do documento de identificação oficial e válido, cópia do comprovante de residência da parte beneficiária e os dados bancários da parte credora, todos ATUALIZADOS, para fins de pagamento, conforme determinado no Ato Normativo nº 06/2023. Observando-se que a ausência da documentação implicará o não envio do precatório definitivo e arquivamento do processo. Em tempo, em caso de falecido e/ou espólio, deverá ser fornecido a documentação do de cujus, o último documento de identidade, o último comprovante de endereço e a conta corrente ou a declaração de não existência. Intime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de situação cadastral do CPF, no endereço eletrônico que segue: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Pdf´s 1029 e 1037: Certifique o Cartório acerca do alegado e voltem conclusos.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prévia do precatório juntada em pdf. 981, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita./r/r/n/r/n/nIntime-se a parte autora para que junte aos autos cópia do documento de identificação oficial e válido, cópia do comprovante de residência da parte beneficiária e os dados bancários da parte credora, todos ATUALIZADOS, para fins de pagamento, conforme determinado no Ato Normativo nº 06/2023. Observando-se que a ausência da documentação implicará o não envio do precatório definitivo e arquivamento do processo./r/r/n/r/n/nEm tempo, em caso de falecido e/ou espólio, deverá ser fornecido a documentação do de cujus, o último documento de identidade, o último comprovante de endereço e a conta corrente ou a declaração de não existência./r/r/n/r/n/nIntime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de situação cadastral do CPF, no endereço eletrônico que segue:/r/r/n/r/n/nhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prévia do precatório juntada em pdf. 981, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita./r/r/n/r/n/nIntime-se a parte autora para que junte aos autos cópia do documento de identificação oficial e válido, cópia do comprovante de residência da parte beneficiária e os dados bancários da parte credora, todos ATUALIZADOS, para fins de pagamento, conforme determinado no Ato Normativo nº 06/2023. Observando-se que a ausência da documentação implicará o não envio do precatório definitivo e arquivamento do processo./r/r/n/r/n/nEm tempo, em caso de falecido e/ou espólio, deverá ser fornecido a documentação do de cujus, o último documento de identidade, o último comprovante de endereço e a conta corrente ou a declaração de não existência./r/r/n/r/n/nIntime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de situação cadastral do CPF, no endereço eletrônico que segue:/r/r/n/r/n/nhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp.
06/02/2025, 00:00
Baixa Definitiva
30/09/2021, 13:23
Remessa (outros motivos)
18/05/2020, 00:01
Remessa (em grau de recurso)
30/07/2019, 11:35
Petição (Recurso especial)
24/06/2019, 15:39
Confirmada
31/05/2019, 12:12
Publicação
31/05/2019, 00:00
Documento (Acórdão)
29/05/2019, 19:26
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•21/01/2026, 00:00
Decisão
•17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as prévias dos precatórios juntadas em pdf. 1071, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita. NX-49398
18/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Certifique a serventia se procede a impugnação ofertada pela RIO-URBE em pdf. 1063, quanto a prévia expedida.
10/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prévia do precatório juntada em pdf. 1049, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita. Intime-se a parte autora para que junte aos autos cópia do documento de identificação oficial e válido, cópia do comprovante de residência da parte beneficiária e os dados bancários da parte credora, todos ATUALIZADOS, para fins de pagamento, conforme determinado no Ato Normativo nº 06/2023. Observando-se que a ausência da documentação implicará o não envio do precatório definitivo e arquivamento do processo. Em tempo, em caso de falecido e/ou espólio, deverá ser fornecido a documentação do de cujus, o último documento de identidade, o último comprovante de endereço e a conta corrente ou a declaração de não existência. Intime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de situação cadastral do CPF, no endereço eletrônico que segue: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Pdf´s 1029 e 1037: Certifique o Cartório acerca do alegado e voltem conclusos.
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prévia do precatório juntada em pdf. 981, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita./r/r/n/r/n/nIntime-se a parte autora para que junte aos autos cópia do documento de identificação oficial e válido, cópia do comprovante de residência da parte beneficiária e os dados bancários da parte credora, todos ATUALIZADOS, para fins de pagamento, conforme determinado no Ato Normativo nº 06/2023. Observando-se que a ausência da documentação implicará o não envio do precatório definitivo e arquivamento do processo./r/r/n/r/n/nEm tempo, em caso de falecido e/ou espólio, deverá ser fornecido a documentação do de cujus, o último documento de identidade, o último comprovante de endereço e a conta corrente ou a declaração de não existência./r/r/n/r/n/nIntime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de situação cadastral do CPF, no endereço eletrônico que segue:/r/r/n/r/n/nhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp.
10/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a prévia do precatório juntada em pdf. 981, no prazo de cinco dias, valendo o silêncio como concordância tácita./r/r/n/r/n/nIntime-se a parte autora para que junte aos autos cópia do documento de identificação oficial e válido, cópia do comprovante de residência da parte beneficiária e os dados bancários da parte credora, todos ATUALIZADOS, para fins de pagamento, conforme determinado no Ato Normativo nº 06/2023. Observando-se que a ausência da documentação implicará o não envio do precatório definitivo e arquivamento do processo./r/r/n/r/n/nEm tempo, em caso de falecido e/ou espólio, deverá ser fornecido a documentação do de cujus, o último documento de identidade, o último comprovante de endereço e a conta corrente ou a declaração de não existência./r/r/n/r/n/nIntime-se a parte autora para que junte aos autos o comprovante de situação cadastral do CPF, no endereço eletrônico que segue:/r/r/n/r/n/nhttps://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp.