Execução Fiscal 0027149-87.2005.8.19.0002 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Niteroicentraldedividaativa

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Niteroi Central de Divida Ativa 1° Grau · TJRJ · Execução Fiscal · Niteroicentraldedividaativa

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NITEROI

Autor

ERNESTO P D SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO MAGALHÃES VALLE

OAB/RJ 186393·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

MARCIO MAGALHÃES VALLE

OAB/RJ 186393·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

28/03/2026, 02:37

Expedida/certificada

17/03/2026, 16:45

Ato ordinatório

17/03/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 17:27

Confirmada

11/12/2025, 04:12

Expedida/certificada

18/11/2025, 19:20

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 19:06

Confirmada

08/03/2025, 00:10

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:21

Ato ordinatório

25/02/2025, 11:52

Ato ordinatório

25/02/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima

10/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:33

Todas as movimentações(33)

Confirmada

28/03/2026, 02:37

Expedida/certificada

17/03/2026, 16:45

Ato ordinatório

17/03/2026, 15:59

Petição (Petição (outras))

07/01/2026, 17:27

Confirmada

11/12/2025, 04:12

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•10/02/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/11/2025, 19:20

Ato ordinatório

18/11/2025, 13:01

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 19:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2025, 19:06

Confirmada

08/03/2025, 00:10

Expedida/certificada

25/02/2025, 15:21

Ato ordinatório

25/02/2025, 11:52

Ato ordinatório

25/02/2025, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima

10/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:33

Publicação

04/02/2025, 18:02

Ato ordinatório

04/02/2025, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Na forma do artigo 203, § 4º do CPC: 1- Providencie o Executado o recolhimento das custas judiciais referentes ao desarquivamento de processo eletrônico, através de GRERJ eletrônica, conforme abaixo relacionadas:/r/n /r/n ARQ. e DESARQ - 1111-4 - R$57,42/r/n FUNPERJ - conta 6898-0000208-9 - R$/r/n FUNDPERJ - conta 6898-0004245-5 - R$/r/n FUNARPEM - conta 6246-0003018-0 - R$/r/n Total: R$/r/r/n/n2 - À parte excipiente, para que providencie o recolhimento da Taxa Judiciária referente à Exceção de Pré-Executividade, conforme previsto na Nota Integrante n° 9 da Tabela 01, da Lei Estadual n° 3350/99 e aviso da CGJ n° 389/2022, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de rejeição./r/r/n/nTaxa Judiciária: 3% do valor executado, respeitando o valor da taxa mínima /r/r/n/r/n/nObs.: VALORES VÁLIDOS ATÉ 31/12/2025/r/r/n/n

29/01/2025, 00:00

Publicação

24/01/2025, 15:57

Ato ordinatório

20/01/2025, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/01/2025, 15:01

Reativação

13/12/2024, 13:35

Definitivo

09/06/2023, 16:30

Provisório

06/05/2015, 18:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/05/2015, 18:22

Redistribuição (sorteio)

03/05/2013, 19:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

04/12/2006, 18:42

Outras Decisões

29/11/2006, 14:43

Conclusão (para decisão)

28/11/2006, 15:17

Redistribuição (incompetência)

25/10/2006, 19:08

Outras Decisões

02/02/2005, 14:43

Redistribuição (sorteio)

02/02/2005, 11:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2005, 00:00