Execução de Título ExtrajudicialMútuoExecução de Título Extrajudicial
TJRJ1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/12/2006
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
capital38varacivel
Partes do Processo
SOMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Autor
ACIR JOAQUIM DA COSTA
CPF
Reu
ACIR JOAQUIM DA COSTA FILHO
CPF
Reu
ALEXANDRO DA SILVA LACERDA
Reu
Advogados / Representantes
MARCELE CONCEIÇÃO LOYOLA VASCONCELOS COSTA
OAB/RJ 118171·CPF·Representa: Autor
RENATO JORGE PEREIRA AYMAR
OAB/RJ 128257·CPF·Representa: Autor
SIMONE GUIMARÃES SIMMER
OAB/RJ 78769·CPF·Representa: Autor
JULIANA PEREIRA NUNES FRANCA VILELA
OAB/RJ 100490·CPF·Representa: Autor
GILBERTO MENDES DA SILVA
OAB/RJ 81754·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente por AR., na forma determinada à fl. 2107.
28/04/2026, 00:00
Mero expediente
20/04/2026, 13:16
Publicação
20/04/2026, 09:23
Ato ordinatório
20/04/2026, 09:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao autor para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, III, §1º, do CPC.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, III, §1º, do CPC.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, III, §1º, do CPC.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao autor para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, III, §1º, do CPC.
23/02/2026, 00:00
Publicação
20/02/2026, 13:17
Mero expediente
13/02/2026, 13:16
Publicação
12/02/2026, 13:04
Ato ordinatório
12/02/2026, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - - Ao Exquente sobre o Despacho de fls. 2093
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, III, §1º, do CPC.
06/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao autor para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, III, §1º, do CPC.
25/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao autor para dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do art.485, III, §1º, do CPC.
23/02/2026, 00:00
Publicação
20/02/2026, 13:17
Mero expediente
13/02/2026, 13:16
Publicação
12/02/2026, 13:04
Ato ordinatório
12/02/2026, 13:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - - Ao Exquente sobre o Despacho de fls. 2093
20/01/2026, 00:00
Publicação
15/12/2025, 11:43
Documento (Outros documentos)
13/10/2025, 09:02
Expedição de documento (Ofício)
13/10/2025, 08:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Oficie-se em comunicação à penhora anotada à fl. 2.028. Após, requeira o exequente o que entender de direito no prazo de 5 dias.
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
06/10/2025, 12:20
Conclusão (para despacho)
02/10/2025, 08:30
Ato ordinatório
02/10/2025, 08:11
Mero expediente
23/09/2025, 13:29
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 17:04
Documento (Outros documentos)
18/09/2025, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - - À parte interessada sobre a resposta ao Oficio - fls. 2081/2082
17/09/2025, 00:00
Publicação
11/09/2025, 12:34
Documento (Outros documentos)
28/08/2025, 12:55
Documento (Outros documentos)
13/08/2025, 07:30
Expedição de documento (Ofício)
13/08/2025, 07:19
Mero expediente
11/08/2025, 19:08
Conclusão (para despacho)
11/08/2025, 10:12
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ao exequente para que regularize o ITBI junto ao município ou comprove a impossibilidade de fazê-lo.
10/07/2025, 00:00
Mero expediente
03/07/2025, 18:05
Publicação
03/07/2025, 12:36
Ato ordinatório
03/07/2025, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recolham-se as custas conforme certificado.
25/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2025, 16:07
Mero expediente
17/06/2025, 13:49
Publicação
17/06/2025, 11:30
Ato ordinatório
16/06/2025, 17:07
Petição (Petição (outras))
30/05/2025, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Anote-se a penhora no rosto conforme requerido às fls. 2021/2023./r/r/n/nApós, requeira o exequente o que entender de direito.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL/r/n-
EXECUTADO: ACIR JOAQUIM DA COSTA/r/r/n/n Rio de Janeiro, 23 de Maio de 2025/r/n Marlene da Silva - Mat. 14060/r/r/n/r/n/r/n/n
Ato Ordinatório Praticado - - Em determinação ao Despacho de fls. 2027, fica anotada a Penhora no Rosto destes autos, a quantia de R$ 96.002.310,70 (noventa e seis milhões, dois mil trezentos e dez reais e setenta centavos) para a garantia da Execução dos autos nº 05027298420114025101que tramita no juízo da 12ª da Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro./r/r/n/n-
29/05/2025, 00:00
Publicação
23/05/2025, 17:50
Mero expediente
22/05/2025, 16:59
Publicação
21/05/2025, 13:34
Ato ordinatório
21/05/2025, 13:33
Documento (Ofício)
20/05/2025, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias.
15/04/2025, 00:00
Publicação
09/04/2025, 16:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao interessado para ciência de que a Carta de Arrematação encontra-se devidamente assinada nos autos à fl. 2014.
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Trata-se de pedido formulado por SOMM Construtora e Incorporadora Ltda., requerendo a expedição de nova carta de arrematação em seu nome, em razão da cessão de crédito realizada pela MB Ativos Imobiliários Ltda., anteriormente titular dos direitos creditórios e processuais decorrentes da presente execução./r/r/n/nO instrumento de cessão acostado aos autos demonstra que a cessionária adquiriu os direitos sobre o crédito exequendo e a arrematação do imóvel matriculado sob o nº 4.479 no Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição da Comarca de Duque de Caxias/RJ, incluindo as obrigações e garantias vinculadas, conforme cláusulas expressas do termo./r/r/n/nConsiderando que a cessão já foi deferida nos autos, expeça-se a nova carta de arrematação.
10/02/2025, 00:00
Publicação
06/02/2025, 17:01
Publicação
04/02/2025, 11:53
Ato ordinatório
04/02/2025, 11:52
Mero expediente
04/02/2025, 09:51
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 16:04
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - - Certifico o cumorimento da Decisão de fls. 1995, alterando o Polo Ativo para SOMM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ 19.208.676/0001-01 e mantive como seu representante lega o advogado UMBERTO RICARDO DE MELO, - OAB/SP nº 79.860,( Procuração -1957)./r/r/n/n- À parte interessada para comprovar o recolhimento de custa para cumprimento do último parágrafo da Decisão de fls. 1995/r/r/n/n. Conta 1110-6 = R$32,56 ( pagamento até 31/12/24 - Tabela de custa de 2024)
18/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 18:18
Petição (Petição (outras))
21/11/2024, 11:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
...ocesso Civil. Tal sucessão processual ocorre independentemente de concordância da parte contrária. Diante da cessão superveniente do crédito exequendo, defiro o pedido de sucessão processual no polo ativo, conforme requerido, para que passe a constar SOMM Construtora e Incorporadora Ltda. como exequente no presente feito, em substituição à MB Ativos Imobiliários Ltda. Deverá ser oficiado o Distribuidor para que proceda às devidas anotações. Com as cautelas de praxe, registre-se no sistema informatizado do Tribunal de Justiça o nome do patrono da nova exequente. Anote-se onde couber. Defiro vista pelo prazo legal. Oficie-se à 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, informando que Acir Joaquim da Costa figura como executado nos autos nº 0149958-48.2006.8.19.0001, não havendo, portanto, qualquer valor a ser recebido por ele neste processo. Dessa forma, a penhora no rosto dos autos mostra-se inaplicável e sem efeito prático para a garantia da execução fiscal.