Execução Fiscal 0000368-87.2006.8.19.0068 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Riodasostrascentraldedividaativa

Partes do Processo

UNIÃO

CNPJ

Autor

LABORATORIOS LIMA VIANA TEIXEIRA LTDA ME

Reu

LUZIA SILVA VIEIRA

Reu

RITA DE CASSIA NOVAES

Reu

Advogados / Representantes

NAZIAZENO FERNANDES DA MOTA MORAES

OAB/RJ 22672·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OAB/RJ 000011·Representa: Autor

LEONARDO DAVINCI GONCALVES DO PATROCINIO

OAB/RJ 142388·CPF·Representa: Autor

NAZIAZENO FERNANDES DA MOTA MORAES

OAB/RJ 22672·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OAB/RJ 000011·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NAZIAZENO FERNANDES DA MOTA MORAES

OAB/RJ 22672·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OAB/RJ 000011·Representa: Autor

LEONARDO DAVINCI GONCALVES DO PATROCINIO

OAB/RJ 142388·CPF·Representa: Autor

NAZIAZENO FERNANDES DA MOTA MORAES

OAB/RJ 22672·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OAB/RJ 000011·Representa: Réu

LEONARDO DAVINCI GONCALVES DO PATROCINIO

OAB/RJ 142388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

12/06/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando a liquidação do crédito ora em execução, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II do NCPC./r/n /r/nSem custas (art. 39, caput da LEF)./r/n /r/nSem honorários (pagos administrativamente)./r/n /r/nCom o trânsito e tomadas as providências de estilo, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento./r/n /r/nP.R.I.

10/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2025, 11:47

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 13:54

Confirmada

27/09/2024, 00:10

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 16:14

Expedida/certificada

16/09/2024, 17:22

Confirmada

16/04/2024, 00:10

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:07

Ato ordinatório

02/04/2024, 11:46

Redistribuição (sorteio)

19/08/2023, 01:55

Ato ordinatório

13/07/2023, 10:59

Ato ordinatório

21/03/2022, 15:46

Ato ordinatório

09/03/2021, 12:50

Ato ordinatório

27/03/2019, 16:11

Todas as movimentações(101)

Definitivo

12/06/2025, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando a liquidação do crédito ora em execução, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, II do NCPC./r/n /r/nSem custas (art. 39, caput da LEF)./r/n /r/nSem honorários (pagos administrativamente)./r/n /r/nCom o trânsito e tomadas as providências de estilo, dê-se baixa e remeta-se à Central de Arquivamento./r/n /r/nP.R.I.

10/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2025, 11:47

Conclusão (para julgamento)

17/01/2025, 13:54

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 00:00

Confirmada

27/09/2024, 00:10

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 16:14

Expedida/certificada

16/09/2024, 17:22

Confirmada

16/04/2024, 00:10

Expedida/certificada

05/04/2024, 16:07

Ato ordinatório

02/04/2024, 11:46

Redistribuição (sorteio)

19/08/2023, 01:55

Ato ordinatório

13/07/2023, 10:59

Ato ordinatório

21/03/2022, 15:46

Ato ordinatório

09/03/2021, 12:50

Ato ordinatório

27/03/2019, 16:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2019, 01:10

Ato ordinatório

25/02/2019, 14:41

Mero expediente

22/02/2019, 01:10

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 14:58

Petição (Petição (outras))

18/02/2019, 15:10

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/11/2018, 19:45

Conclusão (para julgamento)

05/11/2018, 16:54

Ato ordinatório

05/11/2018, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2017, 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2014, 16:54

Publicação

13/11/2014, 14:09

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/10/2013, 11:17

Conclusão (para julgamento)

24/10/2013, 15:02

Petição (Petição (outras))

15/07/2013, 12:22

Ato ordinatório

10/06/2013, 14:52

Redistribuição (incompetência)

17/05/2013, 19:19

Petição (Petição (outras))

19/09/2012, 14:11

Petição (Petição (outras))

06/08/2012, 13:19

Ato ordinatório

07/03/2012, 15:36

Mero expediente

01/03/2012, 11:17

Conclusão (para despacho)

28/02/2012, 16:01

Ato ordinatório

23/02/2012, 10:54

Petição (Petição (outras))

17/02/2012, 12:46

Ato ordinatório

17/02/2012, 09:31

Mero expediente

08/02/2012, 11:17

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 15:29

Ato ordinatório

18/01/2012, 15:15

Petição (Petição (outras))

18/01/2012, 11:36

Ato ordinatório

18/01/2012, 11:36

Por decisão judicial

11/01/2012, 11:17

Conclusão (para decisão)

09/01/2012, 15:15

Petição (Petição (outras))

06/09/2011, 16:09

Ato ordinatório

11/01/2011, 13:57

Mero expediente

10/12/2010, 11:17

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 11:21

Ato ordinatório

08/11/2010, 12:32

Ato ordinatório

07/07/2010, 09:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2010, 11:17

Publicação

24/06/2010, 17:37

Petição (Petição (outras))

24/06/2010, 17:36

Documento (Ofício)

24/06/2010, 17:14

Ato ordinatório

23/06/2010, 14:34

Mero expediente

01/06/2010, 11:17

Conclusão (para despacho)

24/05/2010, 11:25

Petição (Petição (outras))

20/05/2010, 14:27

Conclusão (para decisão)

19/05/2010, 17:03

Mero expediente

26/04/2010, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/04/2010, 16:32

Mero expediente

18/02/2010, 11:17

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 10:44

Ato ordinatório

31/01/2010, 17:17

Ato ordinatório

27/10/2009, 15:13

Ato ordinatório

16/09/2009, 11:34

Mero expediente

09/09/2009, 11:17

Mero expediente

18/08/2009, 11:17

Conclusão (para despacho)

18/08/2009, 11:12

Conclusão (para despacho)

06/08/2009, 11:05

Ato ordinatório

29/07/2009, 17:07

Ato ordinatório

29/07/2009, 17:06

Petição (Petição (outras))

29/07/2009, 17:06

Mero expediente

06/03/2009, 11:17

Conclusão (para despacho)

10/02/2009, 14:31

Ato ordinatório

05/02/2009, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2009, 15:50

Ato ordinatório

19/09/2008, 11:32

Ato ordinatório

15/09/2008, 14:22

Mero expediente

12/09/2008, 11:17

Conclusão (para despacho)

26/08/2008, 14:36

Ato ordinatório

25/08/2008, 16:21

Mero expediente

24/06/2008, 11:17

Conclusão (para despacho)

10/06/2008, 17:30

Petição (Petição (outras))

29/04/2008, 16:25

Mero expediente

15/02/2008, 11:17

Conclusão (para despacho)

11/02/2008, 14:57

Petição (Petição (outras))

16/10/2007, 13:56

Documento (Ofício)

16/08/2007, 17:28

Mero expediente

19/07/2007, 11:17

Conclusão (para despacho)

09/07/2007, 12:25

Petição (Petição (outras))

04/07/2007, 18:41

Mero expediente

09/03/2007, 11:17

Conclusão (para despacho)

05/03/2007, 15:42

Mero expediente

22/12/2006, 11:17

Conclusão (para despacho)

11/12/2006, 12:47

Outras Decisões

16/03/2006, 11:17

Conclusão (para decisão)

06/03/2006, 13:25

Distribuição (sorteio)

16/02/2006, 13:24