Procedimento Comum Cível 0823782-95.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

JULIANA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO BRITO VOUGO

OAB/RJ 136053·CPF·Representa: Autor

CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI

OAB/RJ 131102·CPF·Representa: Réu

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO

OAB/RJ 110517·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JULIANA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

AGUAS DO RIO - DISTRIBUIDORA DE AGUA LTDA

Terceiro

AGUAS DO RIO

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO S/A

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 4 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO4

Terceiro

AGUAS DO RIO 1

Terceiro

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE 4 S/A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Terceiro

AGUAS DO RIO SPE S/A

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ("AGUAS DO RIO")

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A 42310775001347

Terceiro

SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A.

Terceiro

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

CNPJ

Reu

ALESSANDRO MACHADO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de certidão de migração

13/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACHADO em 14/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACHADO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:05

Todas as movimentações(44)

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

13/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:57

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 13:57

Juntada de Petição de certidão de migração

13/05/2026, 13:57

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACHADO em 14/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 17:32

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:13

16/04/2026, 01:19

Expedição de Outros documentos.

28/03/2026, 12:26

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 12:25

Juntada de Petição de petição

20/11/2025, 15:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO MACHADO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 16/10/2025.

16/10/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:32

Decisão Interlocutória de Mérito

14/10/2025, 17:32

Conclusos ao Juiz

14/10/2025, 13:13

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 13:13

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/07/2025, 14:24

Conclusos ao Juiz

03/07/2025, 15:47

Ato ordinatório praticado

03/07/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:24

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:51

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JULIANA SANTOS DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Certifico que a parte ré manifestou-se tempestivamente em contestação juntand Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 0823782-95.2024.8.19.0021 - Distribuído em 16/05/2024 17:41:12 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cobrança de Quantia Indevida]

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 14:26

Juntada de Petição de contestação

17/06/2024, 19:40

Juntada de Petição de diligência

24/05/2024, 17:45

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:09

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 16:35

Concedida a Antecipação de tutela

20/05/2024, 16:35

Conclusos ao Juiz

17/05/2024, 13:26

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:25

Distribuído por sorteio

16/05/2024, 17:41

Decisão

•07/07/2025, 14:24

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 15:47

Decisão

•20/05/2024, 16:35