Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não a custas pendentes. Considerando o trânsito em julgado, às partes para requererm o que for de direito, em 5 dias. Findo o prazo os autos serão remetidos à central de arquivamento para apuração de eventuais custas finais, baixa e arquivamento.
06/04/2026, 00:00
Confirmada
10/03/2026, 03:55
Expedida/certificada
09/03/2026, 15:46
Publicação
09/03/2026, 13:05
Trânsito em julgado
09/03/2026, 13:04
Ato ordinatório
07/01/2026, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante a comprovação do pagamento à fl. 1917, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC/15. Mandado de pagamento já expedido e cumprido, conforme requerido à fl. 1921. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.
15/12/2025, 00:00
Confirmada
12/12/2025, 05:20
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 18:04
Confirmada
11/12/2025, 18:04
Expedida/certificada
11/12/2025, 17:37
Expedida/certificada
11/12/2025, 17:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/12/2025, 13:30
Conclusão (para julgamento)
03/12/2025, 16:49
Ato ordinatório
03/12/2025, 16:49
Documentos
Ato Ordinatório Praticado
•06/04/2026, 00:00
Sentença
•15/12/2025, 00:00
Trânsito em julgado
09/03/2026, 13:04
Ato ordinatório
07/01/2026, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante a comprovação do pagamento à fl. 1917, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 924, II c/c art. 513, ambos do CPC/15. Mandado de pagamento já expedido e cumprido, conforme requerido à fl. 1921. Após, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I.
15/12/2025, 00:00
Confirmada
12/12/2025, 05:20
Petição (Petição (outras))
11/12/2025, 18:04
Confirmada
11/12/2025, 18:04
Expedida/certificada
11/12/2025, 17:37
Expedida/certificada
11/12/2025, 17:37
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
05/12/2025, 13:30
Conclusão (para julgamento)
03/12/2025, 16:49
Ato ordinatório
03/12/2025, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - À parte sobre as transferências e extratos de conta em fls.1935/1936
03/09/2025, 00:00
Publicação
01/09/2025, 15:25
Documento (Outros documentos)
01/09/2025, 15:23
Ato ordinatório
27/08/2025, 00:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido às fls. 1921 e 1922.
11/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2025, 08:29
Decisão de Saneamento e Organização
05/08/2025, 19:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cuida-se de Embargos à Execução Fiscal, em fase de cumprimento de sentença. Assim, à MMª Juíza Drª Aline Maria Gomes Massoni da Costa.
05/08/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/08/2025, 17:08
Mero expediente
01/08/2025, 17:08
Conclusão (para despacho)
21/07/2025, 11:10
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 11:57
Petição (Petição (outras))
23/06/2025, 16:24
Confirmada
30/05/2025, 03:31
Confirmada
30/05/2025, 03:31
Expedida/Certificada
29/05/2025, 18:38
Expedida/Certificada
29/05/2025, 18:38
Ato ordinatório
28/05/2025, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Diante da concordância do Estado com a quantia executada, intime-se e requisite-se o seu pagamento, no prazo de 2 meses, conforme art. 535, §3º, II, do NCPC.
20/05/2025, 00:00
Decisão de Saneamento e Organização
09/05/2025, 16:43
Conclusão (para decisão)
08/05/2025, 17:39
Ato ordinatório
08/05/2025, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Impugnação tempestiva. Ao impugnado.
14/04/2025, 00:00
Publicação
10/04/2025, 12:59
Petição (Petição (outras))
30/03/2025, 14:52
Confirmada
26/03/2025, 02:56
Expedida/certificada
25/03/2025, 15:47
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:38
Ato ordinatório
25/03/2025, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente, para recolher a taxa judiciária referente ao cumprimento de sentença, cf. Modelo de Index 1886.
24/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a sociedade de advogados deverá recolher a taxa judiciária referente ao valor executado a título de honorários sucumbenciais
24/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente, para recolher a taxa judiciária referente ao cumprimento de sentença, cf. Modelo de Index 1886.
20/02/2025, 00:00
Publicação
19/02/2025, 17:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente, para recolher a taxa judiciária referente ao cumprimento de sentença, cf. Modelo de Index 1886.
18/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2025, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Ao exequente, para recolher a taxa judiciária referente ao cumprimento de sentença, cf. Modelo de Index 1886.
10/02/2025, 00:00
Publicação
05/02/2025, 16:29
Documento (Outros documentos)
05/02/2025, 16:27
Ato ordinatório
05/02/2025, 16:24
Evolução da Classe Processual
05/02/2025, 16:20
Ato ordinatório
05/02/2025, 16:20
Ato ordinatório
05/02/2025, 16:17
Trânsito em julgado
28/01/2025, 16:18
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 12:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato Ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Ato Ordinatório Praticado - Em cumprimento ao Provimento nº 16/02 e à Portaria nº 01/02, proferi o seguinte Ato Ordinatório:/r/r/n/n CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO.