Execução de Título Extrajudicial 0022023-59.2019.8.19.0004 - TJRJ

Execução de Título Extrajudicial 0022023-59.2019.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se se a executada foi intimada da penhora, na forma determinada à fl. 282. Caso negativo, cumpra-se.

07/04/2026, 00:00

Mero expediente

31/03/2026, 17:55

Conclusão (para despacho)

25/03/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivo.

21/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2025, 06:47

Mero expediente

12/12/2025, 14:13

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 16:40

Ato ordinatório

09/12/2025, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se o resultado da tentativa de bloqueio. Intime-se o executado da penhora, no endereço constante na certidão de fl. 234. Tendo em vista o pedido de fls. 279, intime-se o exequente para efetuar o requerimento de Certidão de Crédito para protesto, na forma do art.1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ Nº 18/2016, que se reporta ao Art.2º §1º do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, in verbis: § 1°. O requerimento de Certidão de Crédito para protesto será realizado eletronicamente através do Portal de Serviços do TJERJ, por advogado ou pela parte, quando habilitada para tal, devendo os mesmos possuírem cadastro presencial para acesso ao Portal; Prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos.

23/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 14:44

Mero expediente

15/09/2025, 16:58

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 19:33

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Autor sobre o AR negativo.

09/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL, consistente em contrato de locação, firmado em 04/01/2019-, em que é executado VILMA DA CUNHA REGO./r/r/n/nA planilha da quantia executada está em fls. 260, apresentando, neste momento processual, valor verossimilhante e compatível com a obrigação, acrescida dos respectivos consectários./r/r/n/nO executado foi intimado para pagar voluntariamente a obrigação, conforme se verifica de fls. 238, quedando-se inerte, segundo certidão de fls. 245./r/r/n/nNão há nenhuma garantia do juízo, conforme certidão de fl. 252./r/r/n/nO exequente requereu à fl. 244 o bloqueio de valores pela modalidade on line, visando, ao final, receber o crédito que lhe entende devido./r/r/n/nÉ princípio do procedimento executório, seja para o título executivo judicial quanto o extrajudicial, que a execução se dá a benefício do na forma dos arts. 776 e 777 e 520, I do CPC, sendo certo que eventual inadequação da pretensão executória ou seu excesso - a denominada execução injusta - atrai as consequências legais previstas no ordenamento jurídico./r/r/n/nTendo como parâmetro essas premissas, e uma vez não ocorrendo o pagamento pelo executado, e em cumprimento à ordem de preferências dos bens a serem penhorados (art. 835, CPC), DEFIRO a indisponibilidade de ativos financeiros do(s) executado(s) VILMA DA CUNHA REGO, no valor de R$ 5.685,57 (cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), na forma requerida pelo exequente, conforme ordem de bloqueio, cuja juntada ora determino./r/r/n/nAguarde-se o prazo fornecido pelo Sistema (48 horas) para obtenção do resultado, desbloqueando-se de imediato eventual excesso./r/r/n/nSem prejuízo, intime-se o executado, por seu advogado se constituído nos autos ou pessoalmente, caso contrário, para se manifestar em 5 dias, na forma do que preceitua o art. 854, § 2º do NCPC, ciente de que, se inerte, ou sendo improcedentes suas argumentações acerca da indisponibilidade, esta será automaticamente convertida em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do NCPC. Fica ainda o executado ciente para os fins previstos no art. 841 do NCPC./r/r/n/nFica facultado ao executado apontar bens à penhora./r/r/n/nPublique-se.

10/02/2025, 00:00

05/02/2025, 00:00

—

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Certifique-se se a executada foi intimada da penhora, na forma determinada à fl. 282. Caso negativo, cumpra-se.

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ao exequente para prosseguimento, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivo.

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao Autor sobre o AR negativo.

Todas as movimentações(166)