Apelação / Remessa Necessária 0003708-76.2019.8.19.0070 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0003708-76.2019.8.19.0070 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciencia do mandado de pagamento e do extrato.

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao patrono do autor para que informe dados bancários.

20/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1 - Expeça-se mandado de pagamento em favor do patrono do autor em relação aos honorários. 2 - Quanto aos demais pedidos, a parte interessada deverá acompanhar o andamento/pagamento do PRECATÓRIO expedido junto a Divisão de Precatórios Judiciais deste Tribunal de Justiça. Intime-se.

16/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há expediente a ser juntado nestes autos, estando o processo parado há mais de 60 dias.

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se RPV em relação aos honorários.

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora.

14/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de execução ajuizada por COSME JOSÉ RANGEL em face do MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA. Regularmente intimado o executado apresentou impugnação à execução dos honorários alegando, em síntese, excesso na quantia executada. Os autos foram remetidos ao contador judicial, que apresentou os cálculos às fls. 534. O exequente concordou com os cálculos apresentados. O Município executado, ora impugnante, reiterou a impugnação apresentada. Considerando os cálculos apresentados pelo contador, verifico que o valor executado atualizado está de acordo com o determinado na sentença, logo, não há que se falar em excesso de execução, não merecendo acolhimento a impugnação apresentada. Ante o exposto, considerando a concordância do exequente e a inércia do executado, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de fls. 534 para que produzam os efeitos legais, e REJEITO a IMPUGNAÇÃO para declarar devido o valor apresentado pelo contador judicial às fls. 534. Intimem-se. Preclusa esta decisão, intime-se o exequente para informar como deseja prosseguir com a execução.

25/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para que se manifestem sobre os cálculos de ID 534.

17/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos ao contador judicial./r/r/n/nCom retorno dos autos, digam as partes sobre os cálculos, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a tempestividade da impugnação apresentada. Ao impugnado, para manifestação, no prazo de 10 dias.

26/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Anote-se a execução./r/r/n/nIntime-se a Fazenda Pública, por meio de seu órgão de representação judicial, para, querendo, impugnar a execução dos honorários, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, conforme disposto no art. 535 do CPC. /r/n /r/nNão havendo impugnação tempestiva, certifique-se e expeça-se RPV ou Precatório, o que for cabível, na forma do artigo 535, parágrafo 3º, do CPC./r/r/n/nOferecida impugnação, certifique-se a tempestividade e intime-se o requerente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias./r/r/n/nTudo feito, voltem conclusos para decisão.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/r/n/nAguarde-se eventual pedido de informações.

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para dar efetivo andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Caso não haja nova manifestação no referido prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

12/12/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/09/2021, 19:00

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•29/04/2026, 02:00

Ato Ordinatório Praticado

•20/04/2026, 02:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - As partes para ciencia do mandado de pagamento e do extrato.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Ao patrono do autor para que informe dados bancários.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há expediente a ser juntado nestes autos, estando o processo parado há mais de 60 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Expeça-se RPV em relação aos honorários.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - À parte autora.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Às partes para que se manifestem sobre os cálculos de ID 534.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Remetam-se os autos ao contador judicial./r/r/n/nCom retorno dos autos, digam as partes sobre os cálculos, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico a tempestividade da impugnação apresentada. Ao impugnado, para manifestação, no prazo de 10 dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos./r/r/n/nAguarde-se eventual pedido de informações.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte exequente, por meio de seu advogado, para dar efetivo andamento ao feito, no prazo de 5 dias. Caso não haja nova manifestação no referido prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Baixa Definitiva

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