Apelação / Remessa Necessária 0018247-41.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Pagamento IndevidoApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · capital12varafazpublica

Partes do Processo

PRODUÇOES CINEMATOGRAFICA R F FARIAS LTDA

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CIDADE BAPTISTA

OAB/RJ 100298·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BAPTISTA DE RESENDE CERNIGOI

OAB/RJ 1651·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO

OAB/RJ 163696·Representa: Autor

RICARDO CIDADE BAPTISTA

OAB/RJ 100298·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RICARDO CIDADE BAPTISTA

OAB/RJ 100298·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA BAPTISTA DE RESENDE CERNIGOI

OAB/RJ 1651·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Autor

NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO

OAB/RJ 163696·Representa: Autor

RICARDO CIDADE BAPTISTA

OAB/RJ 100298·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA BAPTISTA DE RESENDE CERNIGOI

OAB/RJ 1651·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR DO MUNICÍPIO

OAB/RJ 000009·Representa: Réu

NATHÁLIA CANUTO FIGUEIREDO

OAB/RJ 163696·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro ao requerente a dilação de prazo por 30 (trinta) dias para deflagração da fase de cumprimento de sentença. Após, certificado, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.

10/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2021, 17:12

Recebimento

02/06/2021, 17:06

Baixa Definitiva

02/06/2021, 17:04

Remessa (outros motivos)

09/11/2017, 12:09

Remessa (outros motivos)

22/03/2017, 10:27

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2017, 18:30

Petição (Recurso especial)

07/12/2016, 17:58

Confirmada

19/10/2016, 15:04

Publicação

19/10/2016, 00:00

Documento (Acórdão)

13/10/2016, 18:52

Conclusão (para julgamento)

11/10/2016, 13:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2016, 13:00

Confirmada

03/10/2016, 18:35

Todas as movimentações(40)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro ao requerente a dilação de prazo por 30 (trinta) dias para deflagração da fase de cumprimento de sentença. Após, certificado, e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Aguarde-se em cartório pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se.

10/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2021, 17:12

Recebimento

02/06/2021, 17:06

Documentos

Despacho

•06/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•10/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

02/06/2021, 17:04

Remessa (outros motivos)

09/11/2017, 12:09

Remessa (outros motivos)

22/03/2017, 10:27

Remessa (em grau de recurso)

09/02/2017, 18:30

Petição (Recurso especial)

07/12/2016, 17:58

Confirmada

19/10/2016, 15:04

Publicação

19/10/2016, 00:00

Documento (Acórdão)

13/10/2016, 18:52

Conclusão (para julgamento)

11/10/2016, 13:02

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2016, 13:00

Confirmada

03/10/2016, 18:35

Publicação

03/10/2016, 00:00

Pauta

15/09/2016, 13:07

Conclusão (para decisão)

25/08/2016, 18:48

Documento (Certidão)

25/08/2016, 18:47

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2016, 18:46

Documento (Certidão)

25/08/2016, 18:45

Petição (Embargos de declaração)

25/08/2016, 18:44

Publicação

29/07/2016, 00:00

Documento (Acórdão)

27/07/2016, 19:00

Conclusão (para julgamento)

26/07/2016, 13:02

Provimento

26/07/2016, 13:00

Confirmada

18/07/2016, 16:37

Publicação

18/07/2016, 00:00

Inclusão em pauta

13/07/2016, 14:59

Pedido de inclusão

15/04/2016, 16:21

Conclusão (para decisão)

04/04/2016, 06:43

Petição (Parecer Falta de Interesse (MP))

04/04/2016, 06:42

Publicação

01/04/2016, 00:01

Confirmada

29/03/2016, 15:31

Remessa (outros motivos)

29/03/2016, 11:34

Distribuição (prevenção)

29/03/2016, 11:30

Remessa (outros motivos)

28/03/2016, 18:30

Documento (Informações)

28/03/2016, 18:29

Documento (Informações)

28/03/2016, 18:25

Remessa (outros motivos)

23/03/2016, 17:51