Procedimento Comum Cível 0806341-04.2024.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.023,64

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias

Partes do Processo

ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MÁRCIA ELAINE REZENDE AGUIAR

OAB/RJ 126491·CPF·Representa: Autor

DAVID AZULAY

OAB/RJ 176637·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI

Terceiro

OI S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

BRASIL TELECOM S/A -OI-

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

OI MOVEL S/A - RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. "EM RECUPERACAO JUDICIAL" (NOVA DENOM. SOCIAL DA BRASIL TELECOM S.A.

Terceiro

CLARO, VIVO, TIM

Terceiro

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos ao Juiz

05/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/04/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:14

Outras Decisões

07/04/2026, 18:14

Conclusos ao Juiz

01/04/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:17

Audiência Mediação realizada para 03/12/2025 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

03/12/2025, 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:23

Todas as movimentações(56)

Conclusos ao Juiz

05/05/2026, 17:52

Expedição de Certidão.

30/04/2026, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença

09/04/2026, 14:31

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:29

Documentos

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 14:31

Decisão

•07/04/2026, 18:14

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 18:14

Outras Decisões

07/04/2026, 18:14

Conclusos ao Juiz

01/04/2026, 12:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 12:17

Audiência Mediação realizada para 03/12/2025 11:00 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias.

03/12/2025, 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/12/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:23

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2025, 14:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias

28/10/2025, 12:01

Audiência Mediação designada para 03/12/2025 11:00 CEJUSC da Comarca de Duque de Caxias.

28/10/2025, 12:00

Conclusos ao Juiz

17/09/2025, 05:38

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 01:07

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 01:07

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 21:34

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 21:34

Conclusos ao Juiz

08/04/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de DAVID AZULAY em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

23/01/2025, 00:50

Publicado Intimação em 22/01/2025.

23/01/2025, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ALESSANDRA FERREIRA NAPOLEAO RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Certifico que: (i) a parte Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 0806341-04.2024.8.19.0021 - Distribuído em 15/02/2024 10:01:13 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Declaração de Inexistência de Débito e / Ou da Relação Jurídica]

21/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 21:28

Expedição de Outros documentos.

24/12/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

24/12/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 21:34

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 21:31

Juntada de Petição de contestação

04/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 18:11

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 00:40

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 14:46

Juntada de Petição de diligência

13/06/2024, 20:25

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

11/06/2024, 01:09

Publicado Intimação em 11/06/2024.

11/06/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:57

Concedida a Antecipação de tutela

10/06/2024, 10:57

Conclusos ao Juiz

12/04/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:44

Publicado Intimação em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:44

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:49

Conclusos ao Juiz

15/02/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:17

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 12:17

Despacho

•28/10/2025, 14:32

Decisão

•13/05/2025, 21:34

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 13:33

Decisão

•10/06/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 14:14

Despacho

•22/03/2024, 11:49