Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0067021-05.2011.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Comarca da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital 1° Grau · TJRJ · Procedimento Sumário · Capital 12 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação / Remessa Necessária · VIGESIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 19 Cï¿½MARA Cï¿½VEL

Partes do Processo

MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE BARROS JANNUZZI

OAB/RJ 271566·CPF·Representa: Autor

JORGE SANT´ANNA ANTUNES

OAB/RJ 32864·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR AUTÁRQUICO

OAB/RJ 000013·Representa: Autor

RAFAEL DE BARROS JANNUZZI

OAB/RJ 198560·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE BARROS JANNUZZI

OAB/RJ 271566·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

RAFAEL DE BARROS JANNUZZI

OAB/RJ 271566·CPF·Representa: Autor

JORGE SANT´ANNA ANTUNES

OAB/RJ 32864·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR AUTÁRQUICO

OAB/RJ 000013·Representa: Autor

RAFAEL DE BARROS JANNUZZI

OAB/RJ 198560·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE BARROS JANNUZZI

OAB/RJ 271566·CPF·Representa: Réu

JORGE SANT´ANNA ANTUNES

OAB/RJ 32864·CPF·Representa: Réu

PROCURADOR AUTÁRQUICO

OAB/RJ 000013·Representa: Réu

RAFAEL DE BARROS JANNUZZI

OAB/RJ 198560·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:04

Documento (Certidão)

30/04/2026, 19:07

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:02

Documento (Certidão)

16/04/2026, 11:28

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:03

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Evolução da Classe Processual

10/04/2026, 20:00

Petição

07/04/2026, 13:06

Expedida/certificada

07/04/2026, 11:29

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 11:29

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:18

Publicação

06/04/2026, 02:34

Confirmada

02/04/2026, 23:59

Publicação

01/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0067021-05.2011.8.19.0001/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DE BARROS JANNUZZI (OAB RJ271566) ADVOGADO(A): JORGE SANT ANNA ANTUNES (OAB RJ032864) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/patrono, referente a quantia do extrato do evento 973, conforme requerido no evento 978, havendo poderes e demais cautelas de praxe. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juíza de Direito

01/04/2026, 00:00

Todas as movimentações(32)

Decurso de Prazo

01/05/2026, 01:04

Documento (Certidão)

30/04/2026, 19:07

Decurso de Prazo

21/04/2026, 01:02

Documento (Certidão)

16/04/2026, 11:28

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2026, 00:00

Confirmada

10/04/2026, 23:59

Evolução da Classe Processual

10/04/2026, 20:00

Petição

07/04/2026, 13:06

Expedida/certificada

07/04/2026, 11:29

Expedição de documento (Alvará)

07/04/2026, 11:29

Documento (Certidão)

06/04/2026, 12:18

Publicação

06/04/2026, 02:34

Confirmada

02/04/2026, 23:59

Publicação

01/04/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0067021-05.2011.8.19.0001/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DE BARROS JANNUZZI (OAB RJ271566) ADVOGADO(A): JORGE SANT ANNA ANTUNES (OAB RJ032864) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora/patrono, referente a quantia do extrato do evento 973, conforme requerido no evento 978, havendo poderes e demais cautelas de praxe. Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. FERNANDA ROSADO DE SOUZA Juíza de Direito

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 16:10

Documento (Certidão)

26/03/2026, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Audiência - Notifico o destinatário que os autos do processo 0067021-05.2011.8.19.0001 foi migrado para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do Portal de Serviços, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/.

26/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2026, 17:45

Publicação

25/03/2026, 02:35

Conclusão

24/03/2026, 11:22

Publicação

24/03/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0067021-05.2011.8.19.0001/RJ AUTOR: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA ADVOGADO(A): RAFAEL DE BARROS JANNUZZI (OAB RJ271566) ADVOGADO(A): JORGE SANT ANNA ANTUNES (OAB RJ032864) ATO ORDINATÓRIO Notifico o destinatário que os autos do processo 0067021-05.2011.8.19.0001 foram migrados do sistema DCP para o sistema eproc. O destinatário fica, desde já, ciente da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do DCP, devendo atuar exclusivamente no sistema eproc. O acesso ao sistema eproc pode ser feito pelo endereço https://eproc1g.tjrj.jus.br/eproc/. Os advogados já cadastrados no sistema DCP precisam apenas realizar seu primeiro acesso no eproc com certificação digital para validar seu cadastro. Feito isso, poderão peticionar para se manifestar sobre eventuais correções e atualizações das informações do processo migrado.

24/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/03/2026, 23:14

Ato ordinatório

23/03/2026, 23:14

Documento (Outros documentos)

23/03/2026, 23:14

Sem descrição

23/03/2026, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista o extrato de IE 974, intime-se a parte autora para dizer como pretende prosseguir com o levantamento, no prazo de 05 (cinco) dias.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO À autora sobre cota do INSS no IE 961, informando ao juízo quando do recebimento do crédito.

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante a ausência de manifestação do interessado, cumpra-se o art. 535, §3º, II CPC, expedindo-se RPV e intime-se o INSS para depósito no prazo legal.

19/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Cadastre-se, por ora, o patrono RAFAEL DE BARROS JANNUZI (peticionante do IE 820) como interessado./r/r/n/n2) Cumprido o item acima, intime-se o mencionado interessado para dizer acerca do alegado no IE 934, no prazo de cinco dias. /r/r/n/nApós, analisarei o requerimento do IE 935.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Acerca do informado pelo interessado, ora ex patrono da autora, em IE 820/822, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias.

07/01/2025, 00:00

Audiência

•26/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

•24/03/2026, 00:00

Despacho

•21/01/2026, 00:00

Despacho

•10/09/2025, 00:00

Despacho

•19/05/2025, 00:00

Despacho

•10/02/2025, 00:00

Despacho

•07/01/2025, 00:00