Apelação / Remessa Necessária 0149892-43.2021.8.19.0001 - TJRJ

Apelação / Remessa Necessária 0149892-43.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Às partes para requererem o que for de direito, no prazo legal.

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Às partes para requererem o que for de direito, no prazo legal.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Ao interessado sobre ofício do Banco do Brasil em pdf 1867/1868 DRCG 01/32960

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Ao interessado sobre ofício do Banco do Brasil em pdf 1867/1868 DRCG 01/32960

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. pdf. 1818: Expeçam-se os mandados de pagamento com base na guia judicial em pdf.1819 e 1820, em favor dos autores (Carlos Augusto Soares Júnior e Amanda Gaudencio da Silva Braga), conforme requerido, com as cautelas de praxe. 2. Após, diligencie o cartório acerca da devolução do mandado de sequestro 751/2025/MND derminada em pdf. 1810.

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que o Município depositou os valores referentes ao RPV´s em folhas 1806/1807.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que o Município depositou os valores referentes ao RPV´s em folhas 1806/1807.

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a juntada dos comprovantes de pagamento em pdf. 1805, ao cartório para diligenciar junto à Central de Mandados, COM URGÊNCIA, a fim de providenciar o recolhimento do mandado de sequestro expedido em pdf. 1799. Em paralelo, diga a parte exequente sobre os depósitos de pdf. 1806 e 1807.

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que, após a expedição dos RPV´s de pdf. 1773 e 1774, o MRJ não efetuou o depósito nos autos, conforme certificado em pdf. 1788, torna-se necessária a aplicação da SÚMULA nº 137 - A medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor, de competência do Juízo de primeiro grau, é o sequestro. Assim, DEFIRO o pedido de sequestro de R$ 64.130,98 (R$ 32.065,49 + 32.065,49 ), junto ao Banco do Brasil em conta de titularidade do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, devendo o sr. Gerente da instituição referida proceder à transferência do valor para uma conta à disposição do Juízo junto ao Banco do Brasil, e comprovar a realização da operação perante este Juízo em 48 horas. I-se. E-se mandados.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando que, após a expedição dos RPV´s de pdf. 1773 e 1774, o MRJ não efetuou o depósito nos autos, conforme certificado em pdf. 1788, torna-se necessária a aplicação da SÚMULA nº 137 - A medida cabível pelo descumprimento da requisição de pequeno valor, de competência do Juízo de primeiro grau, é o sequestro. Assim, DEFIRO o pedido de sequestro de R$ 64.130,98 (R$ 32.065,49 + 32.065,49 ), junto ao Banco do Brasil em conta de titularidade do MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, devendo o sr. Gerente da instituição referida proceder à transferência do valor para uma conta à disposição do Juízo junto ao Banco do Brasil, e comprovar a realização da operação perante este Juízo em 48 horas. I-se. E-se mandados.

13/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Ao exequente

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Ao exequente

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Ao exequente

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o teor da certidão de pdf. 1756, expeça-se o precatório definitivo. Após, dê-se baixa e aguarde-se, no arquivo, a liquidação do precatório.

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o teor da certidão de pdf. 1756, expeça-se o precatório definitivo. Após, dê-se baixa e aguarde-se, no arquivo, a liquidação do precatório.

07/07/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório Praticado

•20/01/2026, 00:00

Ato Ordinatório Praticado

•01/12/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Às partes para requererem o que for de direito, no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Às partes para requererem o que for de direito, no prazo legal.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Ao interessado sobre ofício do Banco do Brasil em pdf 1867/1868 DRCG 01/32960

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Ao interessado sobre ofício do Banco do Brasil em pdf 1867/1868 DRCG 01/32960

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que o Município depositou os valores referentes ao RPV´s em folhas 1806/1807.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Informo que o Município depositou os valores referentes ao RPV´s em folhas 1806/1807.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Ao exequente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Ao exequente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - ORDINATÓRIO Ao exequente

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o teor da certidão de pdf. 1756, expeça-se o precatório definitivo. Após, dê-se baixa e aguarde-se, no arquivo, a liquidação do precatório.

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Ante o teor da certidão de pdf. 1756, expeça-se o precatório definitivo. Após, dê-se baixa e aguarde-se, no arquivo, a liquidação do precatório.

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